Câmara aprova só 10% de leis dos vereadores

FABIANO NUNES

A Câmara de São Paulo aprovou no primeiro semestre deste ano apenas 10% dos projetos de lei apresentados por seus parlamentares. No total, 11 textos de autoria de vereadores passaram em segunda votação na Casa. Outros 105 foram aprovados em primeira votação.

Já o Executivo conseguiu um índice melhor: 76%. Dos seus 47 projetos aprovados no semestre passado, 36 já passaram por duas votações.

Segundo estimativa feita pela reportagem, o custo de uma lei de autoria dos vereadores, como por exemplo a que criou o Dia do Mestre Sala e Porta Bandeira, pode ser de R$ 514 mil ao bolso dos paulistanos.

O cálculo foi feito com o número das propostas sugeridas pelos parlamentares que já passaram por duas votações e os gastos com verba de gabinete e salários (veja quadro abaixo).

A diretora da ONG Voto Consciente, Sonia Barboza, disse que o custo para a população, em comparação com a produção de leis, é muito alto. “Cada parlamentar custa R$ 110 mil por mês, com salários, verbas de gabinete e assessores. O salário não é tanto, mas os vereadores têm várias mordomias e fabricam muitas leis desnecessárias”, comentou.

O cientista político Cláudio Weber Abramo, diretor executivo da ONG Transparência Brasil, disse que aprovação de projetos de lei é uma das funções dos vereadores, porém não a mais importante. “A principal função dos vereadores é fiscalizar o Executivo. É preciso analisar quais foram as ações nas comissões temáticas. Mas talvez isso também demonstre um retrato da inoperância, uma vez que o prefeito já fez uma maioria na Casa”, afirmou.

Segundo ele, o valor para aprovação de cada projeto pode ser considerado “infinitamente caro” uma vez que eles produzem poucas leis que vão impactar na vida do cidadão. “Qual a relação custo benefício? A relação é muito desfavorável, uma vez que para um custo, seja qual for, o benefício é quase nenhum.” O cientista político disse que boa parte da produção legislativa é sobre batismo de rua e data comemorativa.

Além do Dia do Mestre Sala e Porta Bandeira, os vereadores também aprovaram reajustes para os servidores públicos da Câmara, nomeação de praça e o novo salário do Prefeito. Projetos curiosos também fazem parte da lista aprovada em primeira votação.

Entre eles, o do vereador Attila Russomanno (PP), que proíbe a venda de carne pré-moída, e o do Jamil Murad (PC do B), que estipula a presença obrigatória de veterinário em casas atacadistas de carnes e hipermercados.

‘Conjunto da ópera’
O vereador Antonio Goulart (PMDB), vice-presidente da Câmara Municipal, defendeu que a Casa não pode ser avaliada apenas pelos projetos dos vereadores, mas pelo “conjunto da ópera” que envolve também os projetos do Executivo.

“Em qualquer legislativo do mundo, as coisas funcionam assim. É sempre mais difícil aprovar os projetos criados na Casa, envolve muita discussão e nem sempre é possível chegar a um consenso rapidamente”, afirmou. Segundo ele o balanço é positivo. “Discutimos mais de 150 proposituras e a maioria das aprovadas terá impactos significantes na cidade”, garantiu.