Docentes terão os dias de descanso de 1.º a 15 de janeiro e de 1.º a 15 de julho
Daniela Jacinto
daniela.jacinto@jcruzeiro.com.br
A mudança no calendário escolar, anunciada na segunda-feira, dia 18, pelo governo estadual irá afetar diretamente a rotina dos professores, que terão seus dias de descanso divididos em duas etapas. Até então, o período oficial de férias era 30 dias corridos no mês de janeiro. A partir de agora, os docentes terão os dias de descanso de 1.º a 15 de janeiro e de 1.º a 15 de julho. A mudança causou revolta e indignação em toda a classe. Conforme comunicado emitido pela Apeoesp, entidade representante da categoria, "o departamento jurídico está estudando que medidas podem ser tomadas contra mais essa decisão autoritária da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Vamos lutar por todos os meios pela sua revogação."
Em vigor desde o dia 8 de julho, data em que foi publicada, a Resolução SE nº 44/2011 dispõe sobre a elaboração do calendário escolar na rede estadual de ensino. Nela, o secretário Herman Voorwald alega estar considerando reivindicações de representantes dos profissionais da educação por ocasião de visitas realizadas aos polos regionais. Ao todo, foram 15 reuniões, com a participação de cerca de 20 mil representantes de professores, supervisores e demais profissionais, que tiveram como objetivo debater a reestruturação do atual modelo educacional.
A Apeoesp questiona o que chama de "supostas reivindicações de representantes dos profissionais da educação": "Que profissionais são esses? Por que, em nenhuma das reuniões e encontros com a Apeoesp, legítima representante dos professores, a intenção de adotar tal medida foi sequer citada?", pergunta.
Alexandre Tardelli Genesi, coordenador da Apeoesp Sorocaba, revela que esses encontros contaram apenas com a participação de professores "selecionados". "Os polos de reuniões organizados pela Secretaria da Educação excluíram muitos professores do debate. Quantos de nós fomos impedidos de participar destes polos através dos filtros das Diretorias de Ensinos? Quantas escolas nem sequer organizaram este debate por opção da direção? É inaceitável o tratamento que estão dando a nós professores e professoras."
Ainda conforme a Apeoesp, o que os professores, estudantes, funcionários e a comunidade esperam do governo estadual é que tome medidas efetivas para dotar as escolas das condições necessárias a um ensino de qualidade, não medidas que apenas irão causar ainda maior insatisfação e desmotivação em uma categoria já tão atacada em seus direitos fundamentais.
"O fato é que a Secretaria Estadual da Educação, ao contrário do que dizem seus dirigentes, não está respeitando a organização da nossa categoria, pretendendo implementar suas políticas não apenas à nossa revelia, mas escolhendo os interlocutores que melhor lhes convém. Tanto assim que, até o momento, ao contrário do prometido, a Secretaria não convocou a comissão paritária de gestão da carreira, prevista no artigo 25 da lei complementar nº 836/97 (plano de carreira do magistério)", expõe.
Cumprimento dos dias letivos
A Secretaria de Estado da Educação defende que a nova resolução visa assegurar em todas as unidades escolares o cumprimento do mínimo de dias letivos e horas de aula exigidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Conforme Leila Mallio, responsável pela Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas (Cenp), da Secretaria de Estado da Educação, antigamente o processo de atribuição de classes/aulas nas escolas estaduais acontecia na primeira semana de fevereiro e nem sempre terminava a tempo para o início do ano letivo. Com o novo calendário, ele será realizado já na segunda quinzena de janeiro e as escolas terão um tempo maior para organizar a recepção aos alunos, alega. O que se tem questionado é se haveria mesmo essa necessidade de sacrificar as férias dos professores para organizar o referido cronograma.
De qualquer forma, a partir do ano letivo de 2012, as escolas estaduais paulistas terão de se organizar para atender ao que se segue: início das aulas regulares no primeiro dia útil de fevereiro; encerramento das aulas regulares do 2º bimestre no último dia útil de junho; início das aulas regulares do 2º semestre no primeiro dia útil do mês de agosto, e término quando se completarem os 100 dias letivos previstos para o semestre. A organização das atividades escolares será feita de forma a não prever a participação de alunos nos meses de janeiro e de julho.
O Artigo 2º da Resolução determina ainda que as escolas estaduais devem organizar seu calendário de forma a garantir, na implementação da proposta pedagógica, o mínimo de 200 dias de efetivo trabalho escolar, que são aqueles que contam com a presença obrigatória dos alunos.
Caixa de surpresas
Se as férias estão parceladas, como ficariam os salários? A questão ainda é uma incógnita para os professores, que já contavam com o adiantamento das férias de janeiro para programarem passeios com a família. Essa alteração pode afetar a classe mais do que se imagina. Com o novo cronograma, durante todo o ano, os professores terão mais de 30 dias de recesso, divididos entre janeiro e julho (na sequência das férias) e dezembro (após o encerramento do ano letivo).
Durante os dias de recesso, por exemplo, os professores tem de estar disponíveis pois podem ser convocados para cursos, atividades de planejamento escolar, atribuição de aulas, entre outros detalhes mais burocráticos do ensino. José Maria da Costa, professor de Matemática e Física da rede estadual em Sorocaba há 18 anos, afirma que a nova resolução é ridícula. "É um retrocesso, assim como foi um retrocesso a aprovação automática dos alunos. Ao invés de melhorar, de conceder benefícios, estão tirando os que a gente já tem", afirma.
Ivete Cáceres, que leciona há 23 anos na rede estadual tem a mesma opinião. "Estamos achando uma injustiça muito grande. Todos os professores que conheço não estão aceitando, estão revoltados. Não sabemos como ficará a questão do salário, por enquanto essa nova resolução é uma ainda uma caixinha de surpresa para nós", desabafa.
daniela.jacinto@jcruzeiro.com.br
A mudança no calendário escolar, anunciada na segunda-feira, dia 18, pelo governo estadual irá afetar diretamente a rotina dos professores, que terão seus dias de descanso divididos em duas etapas. Até então, o período oficial de férias era 30 dias corridos no mês de janeiro. A partir de agora, os docentes terão os dias de descanso de 1.º a 15 de janeiro e de 1.º a 15 de julho. A mudança causou revolta e indignação em toda a classe. Conforme comunicado emitido pela Apeoesp, entidade representante da categoria, "o departamento jurídico está estudando que medidas podem ser tomadas contra mais essa decisão autoritária da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Vamos lutar por todos os meios pela sua revogação."
Em vigor desde o dia 8 de julho, data em que foi publicada, a Resolução SE nº 44/2011 dispõe sobre a elaboração do calendário escolar na rede estadual de ensino. Nela, o secretário Herman Voorwald alega estar considerando reivindicações de representantes dos profissionais da educação por ocasião de visitas realizadas aos polos regionais. Ao todo, foram 15 reuniões, com a participação de cerca de 20 mil representantes de professores, supervisores e demais profissionais, que tiveram como objetivo debater a reestruturação do atual modelo educacional.
A Apeoesp questiona o que chama de "supostas reivindicações de representantes dos profissionais da educação": "Que profissionais são esses? Por que, em nenhuma das reuniões e encontros com a Apeoesp, legítima representante dos professores, a intenção de adotar tal medida foi sequer citada?", pergunta.
Alexandre Tardelli Genesi, coordenador da Apeoesp Sorocaba, revela que esses encontros contaram apenas com a participação de professores "selecionados". "Os polos de reuniões organizados pela Secretaria da Educação excluíram muitos professores do debate. Quantos de nós fomos impedidos de participar destes polos através dos filtros das Diretorias de Ensinos? Quantas escolas nem sequer organizaram este debate por opção da direção? É inaceitável o tratamento que estão dando a nós professores e professoras."
Ainda conforme a Apeoesp, o que os professores, estudantes, funcionários e a comunidade esperam do governo estadual é que tome medidas efetivas para dotar as escolas das condições necessárias a um ensino de qualidade, não medidas que apenas irão causar ainda maior insatisfação e desmotivação em uma categoria já tão atacada em seus direitos fundamentais.
"O fato é que a Secretaria Estadual da Educação, ao contrário do que dizem seus dirigentes, não está respeitando a organização da nossa categoria, pretendendo implementar suas políticas não apenas à nossa revelia, mas escolhendo os interlocutores que melhor lhes convém. Tanto assim que, até o momento, ao contrário do prometido, a Secretaria não convocou a comissão paritária de gestão da carreira, prevista no artigo 25 da lei complementar nº 836/97 (plano de carreira do magistério)", expõe.
Cumprimento dos dias letivos
A Secretaria de Estado da Educação defende que a nova resolução visa assegurar em todas as unidades escolares o cumprimento do mínimo de dias letivos e horas de aula exigidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Conforme Leila Mallio, responsável pela Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas (Cenp), da Secretaria de Estado da Educação, antigamente o processo de atribuição de classes/aulas nas escolas estaduais acontecia na primeira semana de fevereiro e nem sempre terminava a tempo para o início do ano letivo. Com o novo calendário, ele será realizado já na segunda quinzena de janeiro e as escolas terão um tempo maior para organizar a recepção aos alunos, alega. O que se tem questionado é se haveria mesmo essa necessidade de sacrificar as férias dos professores para organizar o referido cronograma.
De qualquer forma, a partir do ano letivo de 2012, as escolas estaduais paulistas terão de se organizar para atender ao que se segue: início das aulas regulares no primeiro dia útil de fevereiro; encerramento das aulas regulares do 2º bimestre no último dia útil de junho; início das aulas regulares do 2º semestre no primeiro dia útil do mês de agosto, e término quando se completarem os 100 dias letivos previstos para o semestre. A organização das atividades escolares será feita de forma a não prever a participação de alunos nos meses de janeiro e de julho.
O Artigo 2º da Resolução determina ainda que as escolas estaduais devem organizar seu calendário de forma a garantir, na implementação da proposta pedagógica, o mínimo de 200 dias de efetivo trabalho escolar, que são aqueles que contam com a presença obrigatória dos alunos.
Caixa de surpresas
Se as férias estão parceladas, como ficariam os salários? A questão ainda é uma incógnita para os professores, que já contavam com o adiantamento das férias de janeiro para programarem passeios com a família. Essa alteração pode afetar a classe mais do que se imagina. Com o novo cronograma, durante todo o ano, os professores terão mais de 30 dias de recesso, divididos entre janeiro e julho (na sequência das férias) e dezembro (após o encerramento do ano letivo).
Durante os dias de recesso, por exemplo, os professores tem de estar disponíveis pois podem ser convocados para cursos, atividades de planejamento escolar, atribuição de aulas, entre outros detalhes mais burocráticos do ensino. José Maria da Costa, professor de Matemática e Física da rede estadual em Sorocaba há 18 anos, afirma que a nova resolução é ridícula. "É um retrocesso, assim como foi um retrocesso a aprovação automática dos alunos. Ao invés de melhorar, de conceder benefícios, estão tirando os que a gente já tem", afirma.
Ivete Cáceres, que leciona há 23 anos na rede estadual tem a mesma opinião. "Estamos achando uma injustiça muito grande. Todos os professores que conheço não estão aceitando, estão revoltados. Não sabemos como ficará a questão do salário, por enquanto essa nova resolução é uma ainda uma caixinha de surpresa para nós", desabafa.
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