Fraude em São Paulo barra obras de quase 1.000 apartamentos

Esquema de prejuízo estimado em R$ 41 milhões pode ter reflexo em cronogramas de entregas dos edifícios

Apesar de determinação da prefeitura, trabalho continuava normal ontem em parte dos 23 imóveis envolvidos 

EVANDRO SPINELLI
GIBA BERGAMIM JR.
DE SÃO PAULO

A fraude envolvendo construtoras que já causou prejuízo de R$ 41 milhões aos cofres paulistanos pode ter reflexo na vida de centenas de famílias. As obras de 18 prédios residenciais, num total de 964 apartamentos, foram suspensas pela prefeitura.
A ordem que cassa o alvará de execução das obras foi publicada ontem no "Diário Oficial" da Cidade. Além dos 18 residenciais, há cinco prédios comerciais envolvidos.
A prefeitura acusa as construtoras de apresentar guias de pagamento da outorga onerosa -taxa para autorizar a construção de prédios altos- com a autenticação mecânica bancária falsificada.
Entre os embargados há apartamentos de 40 m² e custo de R$ 380 mil, e coberturas duplex de 580 m² e sete vagas de garagem avaliadas em até R$ 5 milhões.
As construtoras dizem que também são vítimas do golpe. Elas estão recorrendo à Justiça a fim de tentar manter as obras em andamento. A suspensão dos alvarás pode atrasar a conclusão dos empreendimentos, que têm entregas previstas a partir do segundo semestre de 2012.
A Folha percorreu ontem as obras de três empreendimentos nas zonas oeste e central e constatou que, apesar da determinação, ninguém parou de trabalhar ainda.
A prefeitura informou que os fiscais das subprefeituras vão fiscalizar o cumprimento da medida. As construtoras podem ser penalizadas.
Caso os apartamentos não sejam entregues no prazo estipulado no contrato, os compradores podem acionar judicialmente as construtoras a fim de obter indenizações.
Enquanto o prazo de entrega não vencer, não cabe nenhuma ação do consumidor.
O prefeito Gilberto Kassab (PSD) também determinou ontem uma devassa na documentação de um edifício na avenida Brigadeiro Faria Lima, zona oeste, de propriedade da empresa Wall Street, que tem como sócios parentes da primeira-dama Lu Alckmin, mulher do governador Geraldo Alckmin (PSDB).
A empresa Wall Street é acusada de ter apresentado, em 1994, um boleto do IPTU com o preço do imóvel fraudado com o objetivo de reduzir em R$ 4 milhões o valor da outorga onerosa a ser paga pela construção do prédio.
"Parente ou não parente, errou, tem que pagar", afirmou ontem o governador