Cinco interessadas concorrem para assumir o serviço no lugar da Gomes Lourenço e Proactiva
Marcelo Andrade
marcelo.andrade@jcruzeiro.com.br
Cinco empresas estão habilitadas e passam a disputar o contrato de R$ 94 milhões para realizar a coleta de porta em porta e ainda pela destinação da média mensal de 15 mil toneladas de lixo geradas pelos sorocabanos pelos próximos três anos. O valor mensal que será pago pela Prefeitura chegará a R$ 2,6 milhões, sendo R$ 200 mil a mais do que custo médio pago às duas empresas que atualmente realizam o serviço. Desde outubro de 2010, a coleta e destinação do lixo gerado em Sorocaba vem sendo realizada por meio de renovação de contratos emergenciais, sendo que a concorrência pública chegou a ser paralisada três vezes pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) por denúncias de supostas irregularidades no certame. Duas empresas que também haviam apresentado propostas foram desqualificadas por falta de documentos e outras exigências técnicas, entre elas a que atualmente é a responsável por gerir o aterro para onde o lixo é exportado, em Iperó: a Proactiva Meio Ambiente Brasil Ltda. A expectativa é que a nova empresa entre em operação num prazo de aproximadamente trinta dias.
A abertura dos envelopes e análise dos documentos para habilitação das interessadas aconteceu na manhã de ontem. A partir de hoje será estabelecido prazo de cinco dias para apresentação de recurso por parte das empresas que não foram habilitadas ou ainda das que continuam na disputa. "Só depois serão abertos os envelopes com as propostas financeiras feitas pelas mesmas e, então, conheceremos a vencedora", afirmou o secretário de Administração, Mário José Pustiglione Júnior.
Será contratado o consórcio ou empresa que apresentar o menor preço, dentro do orçamento de até R$ 94 milhões, para executar os serviços pelo período de três anos. "Não se conhece ainda nenhuma proposta financeira, pois os envelopes apenas poderão ser abertos após a habilitação das licitantes que podem prosseguir na próxima fase da concorrência, e esgotado o período de recursos para alguma que seja excluída após avaliação técnica e antes da abertura das propostas financeiras", explica.
Sete empresas interessadas em assumir o contrato chegaram a entregar os documentos para a habilitação: o consórcio Empa/ECP, de Belo Horizonte (MG) e as empresas Valor Ambiental Ltda, de Brasília; Ambitec, de Guará (SP); Leão Ambiental, de Ribeirão Preto (SP), Limpebras Engenharia Ambiental, de Uberlândia (MG); Gomes Lourenço, de São Paulo (SP) e Proactiva Meio Ambiente, de São Paulo (SP). "Dessas, somente as empresas Proactiva e a Ambitec não foram habilitadas. A primeira, não apresentou o balanço, enquanto que a Ambitec não possui atestado para operar a questão do lixo, apesar de operar aqui na cidade o aterro de inertes", revelou o secretário de Administração.
"Bola de cristal"
Desde agosto do ano passado, a Gomes Lourenço e a Proactiva dividem os serviços de coleta, transporte, descarga e destinação final do lixo residencial e comercial. Atualmente, elas são mantidas por meio de contratos emergenciais (sem terem sido submetidas à concorrência pública).
Na licitação em andamento, segundo a Sead, cada uma teve de apresentar suas próprias propostas. Uma das exigências que consta no edital de licitação é que todos os interessados devem citar para qual aterro sanitário licenciado pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) destinarão os resíduos coletados em Sorocaba. Em Sorocaba não há aterro licenciado pela Cetesb desde que o aterro municipal do Retiro São João chegou ao fim da vida útil e foi desativado há um ano.
O secretário acredita que não haverá novas paralisações por parte do TCE ou até mesmo judicialmente, já que, ainda segundo ele, tudo foi feito dentro da legalidade. Porém, não descarta que haja apresentação de recurso ao longo desses cinco dias previstos na lei de licitações. "Quem está habilitada quer eliminar concorrentes e quem está fora quer entrar. Isso acaba sendo um processo natural em grandes licitações. Agora isso não deve atrapalhar o certame e a previsão nossa, de cerca de 30 dias para a homologação da vencedora. Tudo, agora, está caminhando bem", ponderou
Sob suspeita
Das habilitadas, uma delas, a Leão Ambiental chegou a ser acusada de envolvimento na chamada "máfia do lixo". O caso veio a público em 2005, quando o então ministro da Fazenda, Antônio Palocci Filho, foi acusado por um ex-assessor de receber R$ 50 mil mensais da empresa, que era a responsável pela coleta de lixo em Ribeirão Preto, na década de 90, quando Palocci ainda era prefeito da cidade. O dinheiro seria usado como caixa dois de campanha de candidatos do PT. Na ocasião, a empresa se chamava Leão Leão Ambiental, mas teve o nome mudado, sendo os mesmos sócios. Porém, em junho de 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu arquivar a denúncia contra Palocci pelos crimes de formação de quadrilha, falsificação de documento público e lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores, durante sua administração na Prefeitura de Ribeirão Preto.
marcelo.andrade@jcruzeiro.com.br
Cinco empresas estão habilitadas e passam a disputar o contrato de R$ 94 milhões para realizar a coleta de porta em porta e ainda pela destinação da média mensal de 15 mil toneladas de lixo geradas pelos sorocabanos pelos próximos três anos. O valor mensal que será pago pela Prefeitura chegará a R$ 2,6 milhões, sendo R$ 200 mil a mais do que custo médio pago às duas empresas que atualmente realizam o serviço. Desde outubro de 2010, a coleta e destinação do lixo gerado em Sorocaba vem sendo realizada por meio de renovação de contratos emergenciais, sendo que a concorrência pública chegou a ser paralisada três vezes pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) por denúncias de supostas irregularidades no certame. Duas empresas que também haviam apresentado propostas foram desqualificadas por falta de documentos e outras exigências técnicas, entre elas a que atualmente é a responsável por gerir o aterro para onde o lixo é exportado, em Iperó: a Proactiva Meio Ambiente Brasil Ltda. A expectativa é que a nova empresa entre em operação num prazo de aproximadamente trinta dias.
A abertura dos envelopes e análise dos documentos para habilitação das interessadas aconteceu na manhã de ontem. A partir de hoje será estabelecido prazo de cinco dias para apresentação de recurso por parte das empresas que não foram habilitadas ou ainda das que continuam na disputa. "Só depois serão abertos os envelopes com as propostas financeiras feitas pelas mesmas e, então, conheceremos a vencedora", afirmou o secretário de Administração, Mário José Pustiglione Júnior.
Será contratado o consórcio ou empresa que apresentar o menor preço, dentro do orçamento de até R$ 94 milhões, para executar os serviços pelo período de três anos. "Não se conhece ainda nenhuma proposta financeira, pois os envelopes apenas poderão ser abertos após a habilitação das licitantes que podem prosseguir na próxima fase da concorrência, e esgotado o período de recursos para alguma que seja excluída após avaliação técnica e antes da abertura das propostas financeiras", explica.
Sete empresas interessadas em assumir o contrato chegaram a entregar os documentos para a habilitação: o consórcio Empa/ECP, de Belo Horizonte (MG) e as empresas Valor Ambiental Ltda, de Brasília; Ambitec, de Guará (SP); Leão Ambiental, de Ribeirão Preto (SP), Limpebras Engenharia Ambiental, de Uberlândia (MG); Gomes Lourenço, de São Paulo (SP) e Proactiva Meio Ambiente, de São Paulo (SP). "Dessas, somente as empresas Proactiva e a Ambitec não foram habilitadas. A primeira, não apresentou o balanço, enquanto que a Ambitec não possui atestado para operar a questão do lixo, apesar de operar aqui na cidade o aterro de inertes", revelou o secretário de Administração.
"Bola de cristal"
Desde agosto do ano passado, a Gomes Lourenço e a Proactiva dividem os serviços de coleta, transporte, descarga e destinação final do lixo residencial e comercial. Atualmente, elas são mantidas por meio de contratos emergenciais (sem terem sido submetidas à concorrência pública).
Na licitação em andamento, segundo a Sead, cada uma teve de apresentar suas próprias propostas. Uma das exigências que consta no edital de licitação é que todos os interessados devem citar para qual aterro sanitário licenciado pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) destinarão os resíduos coletados em Sorocaba. Em Sorocaba não há aterro licenciado pela Cetesb desde que o aterro municipal do Retiro São João chegou ao fim da vida útil e foi desativado há um ano.
O secretário acredita que não haverá novas paralisações por parte do TCE ou até mesmo judicialmente, já que, ainda segundo ele, tudo foi feito dentro da legalidade. Porém, não descarta que haja apresentação de recurso ao longo desses cinco dias previstos na lei de licitações. "Quem está habilitada quer eliminar concorrentes e quem está fora quer entrar. Isso acaba sendo um processo natural em grandes licitações. Agora isso não deve atrapalhar o certame e a previsão nossa, de cerca de 30 dias para a homologação da vencedora. Tudo, agora, está caminhando bem", ponderou
Sob suspeita
Das habilitadas, uma delas, a Leão Ambiental chegou a ser acusada de envolvimento na chamada "máfia do lixo". O caso veio a público em 2005, quando o então ministro da Fazenda, Antônio Palocci Filho, foi acusado por um ex-assessor de receber R$ 50 mil mensais da empresa, que era a responsável pela coleta de lixo em Ribeirão Preto, na década de 90, quando Palocci ainda era prefeito da cidade. O dinheiro seria usado como caixa dois de campanha de candidatos do PT. Na ocasião, a empresa se chamava Leão Leão Ambiental, mas teve o nome mudado, sendo os mesmos sócios. Porém, em junho de 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu arquivar a denúncia contra Palocci pelos crimes de formação de quadrilha, falsificação de documento público e lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores, durante sua administração na Prefeitura de Ribeirão Preto.
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