03/09/2011

Justiça vira opção para mães conseguirem vaga em creche

Fernanda Barbosa
do Agora
Cansadas da espera de até três anos por uma vaga em uma creche municipal, mães têm, cada vez mais, recorrido à Justiça.
De acordo com o defensor público Flávio Frasseto, o número de ações triplicou nos últimos dois anos na zona sul da capital, região com mais carência de vagas.
Só ontem, 16 decisões favoráveis à matrícula compulsória de crianças de até três anos em creches da capital foram publicadas no "Diário da Justiça" --todas em primeira instância. Anteontem, foram 7 decisões.
O sucesso de outras mães na empreitada é o principal motivador das novas ações, segundo conselheiros tutelares.
Outro incentivo é a determinação do Supremo Tribunal Federal, de junho, para a prefeitura matricular as crianças menores de cinco anos em escolas --não há prazos ou sanções.

    Nenhum comentário:

    Postar um comentário