Mais dois são presos acusados de fraude contra Prefeitura de SP

DE SÃO PAULO

Mais duas pessoas acusadas de participar de um esquema de fraude milionária contra a Prefeitura de São Paulo foram presas nesta quarta-feira.

Com eles, foram presos 5 dos 14 acusados que tiveram mandados de prisão expedidos pela Justiça. Todos são suspeitos de fraude no pagamento da outorga onerosa --taxa que permite a construção de edifícios com altura acima do limite permitido.
Foram presos hoje o empreiteiro Marco Aurélio de Jesus, da Marcanni, e os despachantes Orlando Federzoni, Carlos dos Santos Rodrigues, Raphael e Alexandre Dionísio de Oliveira.
Os mandados foram decretados pela Justiça após denúncia do Ministério Público, e foram cumpridos pela Divisão de Capturas da Polícia Civil.
Os outros acusados não foram encontrados e são considerados foragidos da Justiça. São eles: os empreiteiros Marco Antônio Melro, da Porte, Jonsely Barbosa Siqueira e Paulo Antunes, da Onoda, e Gilberto Zaborowski, da Zabo, três executivos da Odebrecht (João Alberto Lovera, Luciano Fernandes de Melo Mansur e Paulo Ricardo Baqueiro de Melo), a despachante Edna Pereira Garcia, e o arquiteto Marcos Gusmão Matheus.
Dois acusados de pertencer à quadrilha já estavam presos (Nivaldino Dionísio de Oliveira e Natali Federzoni) e outros dois foram presos na semana passada e soltos após conseguirem habeas corpus (Joel José Abraão da Cruz e Adriana Dionísio de Oliveira).
Os acusados respondem por crimes como formação de quadrilha, estelionato, fraude processual, falsificação de documentos e falsidade ideológica.
OUTRO LADO
O consórcio Mesarthin, entre Zabo e Odebrecht, afirma ter sido "vítima de uma fraude no pagamento de outorga onerosa para construção de um único empreendimento" e que está entrando com pedido de habeas corpus para os três executivos, "que sempre agiram com total ética, lisura e correção, cumprindo rigorosamente a lei".
A Onoda disse que não poderia se manifestar devido ao segredo de Justiça do processo.
A Porte Construtora diz que foi vítima de um golpe e que o pedido de prisão e a denúncia apresentada pelo Ministério Público são "arbitrários e sem fundamentação", já que até hoje a prefeitura não informou o valor da suposta dívida.
Os advogados dos outros acusados não foram localizados pela reportagem.

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ENTENDA O CASO
Na denúncia (acusação formal), o Ministério Público diz que o esquema ocorria "dentro de um sistema organizado e hierarquizado".
Em São Paulo, a prefeitura estipula um valor que as construtoras devem pagar para construir prédios acima do limite permitido em cada região pelo Plano Diretor.
Mas empresas se ofereciam para as empreiteiras para dar andamento à regularização e forneciam guias de recolhimento com autenticação falsa. O valor das taxas nunca entrou na conta da prefeitura, mas os alvarás das obras foram entregues. O Ministério Público diz que a ação da quadrilha induziu a prefeitura ao erro.
Segundo a Promotoria, a fraude causou prejuízo de R$ 50 milhões à prefeitura de 2007 até abril deste ano.
Ao todo, 42 prédios foram supostamente beneficiados pela fraude. Entre eles, 3 estão prontos, 9 conseguiram liminar e continuam as obras e 30 estão embargados.

	Editoria de Arte/Folhapress