TJ-SP determina que Serviço Funerário volte ao trabalho

RAPHAEL MARCHIORI
CRISTINA MORENO DE CASTRO
DE SÃO PAULO

O TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo determinou que os funcionários do Serviço Funerário Municipal de São Paulo devem voltar imediatamente ao trabalho e estabeleceu multa diária de R$ 60 mil em caso de descumprimento da decisão.

A decisão liminar (provisória) é do desembargador David Haddad e estabelece que a cobrança deve ser iniciada de forma imediata em caso do seu descumprimento.

Funcionários da administração municipal de São Paulo estão em greve desde a última terça e decidiram, nesta quinta-feira, continuar a paralisação pelo menos até a manhã da próxima segunda.

Segundo o sindicato, 90% dos funcionários do Serviço Funerário Municipal estão parados, principalmente os do transporte e os responsáveis pelos enterros.

Segundo a assessoria de imprensa do TJ-SP, o Sindsep (Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias no Município de SP) ainda pode recorrer e tentar derrubar a liminar.

Segundo a presidente do Sindsep, Irene Batista de Paula, uma reunião da direção do sindicato foi agendada para a próxima sexta-feira (2) em função da decisão judicial.

"Vamos definir novos rumos do movimento diante da decisão do desembargador, mas a greve continua pelo menos até segunda [data da assembleia]", afirmou Irene.

A paralisação entrou hoje no seu terceiro dia, e a decisão da manutenção por mais quatro dias foi tomada em assembleia com representantes do Sindsep (Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias no Município de SP), pela manhã.

Além dos funcionários do Serviço Funerário, o Sindsep diz que a paralisação atingiu 100% dos funcionários da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, pelo menos sete hospitais, quase todas as subprefeituras e parcialmente as secretarias de Finanças, Habitação e Saúde.

O sindicato reúne, além dos funcionários do Serviço Funerário e da Saúde, trabalhadores do Iprem (Instituto de Previdência Municipal) e de autarquias municipais, que também aderiram à greve.

	Robson Ventura-31.ago.11/Folhapress
	Familiares aguardam a liberação de corpos no Seviço de Verificação de Óbitos, anexo ao Hospital das Clinicas

Na última quarta-feira, o prefeito Gilberto Kassab (PSD) disse que será implacável com os grevistas do Serviço Funerário do município. De acordo com ele, já foi pedida a substituição dos trabalhadores que estão parados, a realização de novos concursos e a autorização para contratações emergenciais.

"Greve em serviço essencial é chantagem, e a prefeitura não aceita chantagem. Fui eleito pela população para adotar medidas, quando necessárias, duras. Eu posso afirmar: seremos duros, seremos implacáveis, porque é inadmissível a greve de um serviço como esse", disse.

Durante a assembleia, Irene criticou a declaração do prefeito. "Se o prefeito for radicalizar mais do que já radicalizou, pagando esse salário, então a gente visualiza um sistema de governo com repressão".

Na manhã desta quinta, representantes do Sindsep fizeram um protesto em frente à prefeitura, na região central. Os manifestantes estavam com cartazes e carros de som para reforçar as reivindicações da categoria. Segundo a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), nenhuma via foi interditada.

Os trabalhadores reivindicam aumento salarial de 39,79%, extensão de gratificações a todos os funcionários, plano de carreira e melhores condições de trabalho. Após reuniãocom a prefeitura, na terça-feira (30), foi proposto um reajuste de 11% para funcionários da saúde, mas outras categorias não foram incluídas.

A categoria diz receber piso de R$ 440. Parte dos funcionários do nível básico, ainda de acordo com o sindicato, recebeu gratificações não incorporadas que elevaram o salário a R$ 630. Essa medida, porém, só teria beneficiado 2 mil trabalhadores de um total de 25 mil.

A greve provoca filas de corpos no SVO (Serviço de Verificação de Óbito) e atrasos em velórios e enterros, já que o transporte dos cadáveres foi interrompido. A prefeitura convocou a Guarda Civil Metropolitana para fazer o serviço emergencialmente.

FUNERÁRIAS

Na última vez que o Serviço Funerário parou, em junho, motoristas, atendentes e sepultadores aderiram à greve, atrasando enterros e velórios na cidade. Os funcionários afirmam que as negociações salariais com a prefeitura não avançaram desde então.

As agências funerárias credenciadas na prefeitura afirmam que os serviços de remoção dos corpos e sepultamento estão parados desde terça, mas que o atendimento é feito normalmente. Em diversos cemitérios foram convocados guardas civis e faxineiros para a realização dos enterros.

De acordo com dados da Secretaria de Planejamento, o Serviço Funerário Municipal tem 1.366 servidores ativos. Ele é responsável pelos cemitérios e faz o transporte dos corpos de hospitais e prédios do IML (Instituto Médico Legal) para as funerárias e velórios.

OUTRO LADO

A Secretaria de Serviços da prefeitura confirma que ocorreram atrasos e que há déficit de funcionários, mas diz que os serviços estão sendo realizados. O órgão nega que tenha havido prejuízos para a população.

Em nota, a prefeitura diz que o atendimento durante a greve dos trabalhadores do serviço funerário ocorre com reforço da Guarda Civil Municipal, que cuida do transporte, e funcionários terceirizados.

O órgão também afirma que "considera inadmissível e repudia a paralisação parcial dos servidores do Serviço Funerário que é considerada ilegal pela Justiça, por tratar-se de serviço essencial à população".

A prefeitura ainda diz que concedeu aumento de mais de 15% sobre o piso salarial, que passou de R$ 545 para R$ 630, já somados os abonos, para os servidores com jornada de 40 horas. E que concedeu gratificações que complementam o salário base.