Por Marcelo Godoy
O México vive uma guerra entre o governo e os cartéis da droga que deixou 34 mil mortos desde 2006. Mas é no Brasil onde proporcionalmente se mata mais. O País é o quinto colocado na América Latina – terceiro na América do Sul – quando se analisa a taxa de assassinatos por cem mil habitantes (a nossa é de 22,7 e a do México, de 18,1). Os dados fazem parte do Estudo Global de Homicídios 2011, do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc).
“A curva da violência no México é ascendente, enquanto a do Brasil é descendente”, afirmou o pesquisador Guaracy Mingardi. Segundo ele, a violência no Brasil é disseminada, espalhada, e os homicídios têm causas intrapessoais, enquanto que no México a violência é mais midiática e concentrada nos cartéis.
A disseminação das armas de fogo é um fator importante para os assassinatos nas Américas, onde 74% desses crimes são praticados com esse tipo de arma – no mundo, esse total fica em 42%. Outros fatores que são apontados pelo estudo como importantes para a variação do total de casos de homicídios são a crise econômica mundial, o tráfico de drogas, o crime organizado e a existência de “grande número de população juvenil especialmente nos países em desenvolvimento”.
Na América do Sul, o Brasil ficou atrás apenas da Venezuela (49 homicídios por cem mil habitantes) e Colômbia (33,4 casos por cem mil). O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que é preciso ter ações integradas entre os governos para o combate à violência para melhorar a situação do País – que em números absolutos é ainda o líder em casos de assassinatos no mundo, com 43,9 mil casos. Cardozo destacou a necessidade de se combater a impunidade e a necessidade de se criar unidades policiais específicas nos Estados. Além disso, ele defendeu investimentos na perícia criminal.
No Estado de São Paulo, os assassinatos são investigados pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), cujo plano de combate aos assassinatos, com ênfase na prisão de homicidas contumazes, contribuiu, segundo especialistas, para a redução de 70% dos assassinatos registrada entre 1999 e 2010 na capital.
Nas páginas 79 e 80, o estudo cita o caso paulista como exemplo de que políticas públicas de prevenção e de repressão podem diminuir dramaticamente esse tipo de delito. De 52,58 casos por cem mil habitantes registrados em 1999, a cidade de São Paulo passou a ter 10,6 casos em 2010.
“Alguns Estados, como São Paulo, Minas e Rio, adotaram políticas que, associadas a outros fatores, tiveram um impacto importante nos homicídios”, afirmou Mingardi. Ele cita a redução da população jovem, as campanhas de desarmamento, as mudanças na segurança pública (aumento do policiamento e prisão de grandes homicidas) e os investimentos feitos por cidades em segurança como fatores importantes para a redução da violência em São Paulo.
O estudo do Unodc cita “a adoção de novos métodos de policiamento” como fator importante para a redução dos crimes.
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