ViaQuatro se diz prejudicada por atraso, com entrega da obra em parcelas
Governo de SP discute reequilíbrio econômico com concessionária responsável pela linha que falhou anteontem
ALENCAR IZIDORO
VANESSA CORREA
DE SÃO PAULO
A primeira linha do metrô de São Paulo concedida à iniciativa privada já acumula uma pendência que pode recair sobre os cofres públicos.
Devido ao atraso para completar a primeira etapa da linha 4-amarela (gerado inclusive pela cratera da estação Pinheiros), a ViaQuatro cobra uma dívida do Estado.
A concessionária, responsável durante 30 anos pela linha de metrô que sofreu uma pane anteontem de manhã, complementou em agosto de 2011 um pedido de reequilíbrio econômico-financeiro.
A reivindicação se deve ao "parcelamento" da entrega das estações pelo governo. Desde a operação comercial do trecho Faria Lima-Paulista, em junho de 2010, a linha 4 funcionou de maneira parcial até setembro deste ano.
A ViaQuatro diz ter sido prejudicada pela demanda perdida -já que, pelo contrato, as seis estações funcionariam juntas logo no começo.
Ou seja, além de a demora para completar a linha 4 ter prejudicado potenciais usuários, trouxe um provável ônus financeiro ao Estado. Governo e concessionária se negam a revelar a quantia discutida. A cúpula dos transportes do governo Geraldo Alckmin (PSDB) sinaliza concordar com a argumentação da ViaQuatro, porém não com os cálculos da empresa.
"O procedimento administrativo para determinar os valores e a forma de recomposição do equilíbrio do contrato ainda está em curso", informou a Secretaria dos Transportes Metropolitanos.
"Tivemos uma perda. Pelo contrato, as perdas são compensáveis", diz Luís Valença, presidente da ViaQuatro. Pelos dados disponíveis, a pendência pode atingir dezenas de milhões de reais.
Durante um ano, incompleta e com horário reduzido, a linha 4 teve média próxima de 70 mil passageiros por dia. Na semana passada, quando a linha 4 passou a operar com Luz e República em horário integral, a demanda ultrapassou 400 mil -devendo atingir 700 mil em 2012.
CRATERA
A secretaria diz que aguarda as demais instâncias do governo para a "finalização da apuração do balanço dos valores efetivamente devidos, ou seja, já descontadas as parcelas reequilibradas em favor do poder concedente".
No cálculo, devem ser descontadas pendências a cargo da concessionária -como eventuais atrasos em testes. A linha 4 foi construída pelo consórcio Via Amarela. O Estado diz que a demora foi causada por "dificuldades na obra e atrasos do consórcio" (que não se manifestou).
O governo cita a demora em desapropriações, a greve do Judiciário e a cratera em Pinheiros. Ele não respondeu se parte do ônus pode ser repassado às empreiteiras.
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