Fraudes no Amapá já desviaram pelo menos R$ 1 bilhão dos cofres públicos

Inquérito final da Operação Mãos Limpas, ao qual o 'Estado' teve acesso, descreve envolvimento de integrantes dos três Poderes estaduais, do Tribunal de Contas e da Prefeitura de Macapá em esquema de desvio de recursos que opera há pelo menos uma década

Bruno Paes Manso, enviado especial - O Estado de S. Paulo

Com o TCE se eximindo das suas tarefas, deputados da Assembleia e funcionários do governo estadual e da Prefeitura de Macapá puderam agir sem freios. O inquérito calcula que o total de desvios entre os deputados estaduais chegou a R$ 300 milhões. Parlamentares abusaram do uso de verbas indenizatórias, de gastos com passagens e diárias, justificadas por meio de prestação de contas irregulares.

Só uma agência de viagens, a Martinica, cujo diretor fora sócio do presidente da Assembleia da época, Jorge Amanajás, recebeu mais de R$ 28 milhões em verbas de passagens da Casa.

Lavagem. Mais R$ 400 milhões foram desviados em contratos supostamente fraudulentos feitos pelo Estado e pela prefeitura. Segundo a PF, uma empresa de ônibus municipal, a Marco Zero, foi criada para lavar dinheiro dos desvios. Em um dos contratos irregulares investigados - com as empresas de segurança privada Serpol e Amapá Vip, que prestavam serviços para a Secretaria Estadual de Educação -, foram desviados perto de R$ 70 milhões em seis anos. As irregularidades afetaram compras de remédios, consertos de equipamentos hospitalares, verbas para programas sociais, reformas em escolas, aluguel de veículos e compra de combustível.

As consequências são vistas por todo o Estado, repleto de esqueletos de obras paralisadas por causa das irregularidades contratuais e com serviços deficientes na educação e na saúde. É exemplar o caso do Hospital Metropolitano, em Macapá, obra parada pela Justiça desde 2004, em um Estado que sofre com déficit de leitos.

Planejamento. Para evitar vazamentos e conseguir prender políticos graúdos no Amapá, a deflagração da Operação Mãos Limpas, ocorrida em setembro do ano passado, precisou alugar um navio com capacidade para 700 policiais federais, que viajaram 22 horas pelo Rio Amazonas até desembarcar em Belém, numa espécie de Dia D.

As tábuas de maré do Amazonas, que quando secam dificultam o trânsito de navios em Macapá, foram exaustivamente estudadas para evitar o encalhe.