Metrô ignora Promotoria e mantém contrato da linha 5

Companhia afirma que paralisar as obras traria prejuízos para a população

Ministério Público aponta ilegalidade em contrato cujos vencedores foram antecipados pela Folha

ALENCAR IZIDORO
DE SÃO PAULO

O Metrô de São Paulo decidiu não acatar a recomendação do Ministério Público Estadual e vai manter os contratos sob suspeita e as obras de prolongamento da linha 5-lilás -entre as estações Adolfo Pinheiro e Chácara Klabin.
A resposta da estatal foi protocolada ontem, um mês depois de o Ministério Público orientá-la a anular a contratação das empresas por "vício de ilegalidade".
O Ministério Público deverá entrar com ação na Justiça e pedir a responsabilização do presidente do Metrô, Sérgio Avelleda, pela decisão.
A posição dos promotores contra os contratos da linha 5 foi reforçada após parecer do Caex -equipe que dá suporte técnico à Promotoria.
O documento concluído nesta semana calcula uma economia de R$ 327 milhões se a licitação do Metrô permitisse a escolha dos menores preços em todos os lotes.
As regras da licitação impediam que uma empresa vencesse mais de um lote. Com isso, em alguns casos, os preços mais baixos acabaram desclassificados por serem de grupos que já haviam vencido outra área. O promotor Marcelo Milani diz haver "prejuízo constatado".
A investigação da Promotoria decorre do documento com firma reconhecida em cartório pela Folha em abril de 2010 antecipando os vencedores da disputa.

'OBRA FUNDAMENTAL'
A gestão Geraldo Alckmin (PSDB) decidiu assinar os contratos (que já beiram R$ 4,4 bilhões) há quatro meses. A previsão é que a linha 5 esteja pronta em 2015.
O Metrô diz que manteve a "plena convicção" de continuar as obras porque a denúncia de conluio não produziu um documento com "certeza jurídica necessária", exigindo "provas adicionais".
A estatal alega que a Folha fez um reconhecimento de firma, e não registro em cartório. Por isso, afirma que é impossível saber se foram feitos outros documentos do tipo (com resultados diferentes).
A estatal diz que a obra "é de fundamental importância" e que anular contratos é "muito mais que a simples paralisação das obras", por "penalizar fortemente a população, que ficará sem transporte público de qualidade por mais anos a fio."
A nota não informa quanto tempo haveria de atraso no processo.
O Metrô cita ainda os custos que teria com a manutenção dos imóveis demolidos.
Para a estatal, comparar preços da licitação com regras que não foram usadas é "comparar alhos com bugalhos". O edital, diz, teve aprovação do Conselho Superior do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado.