Piedade estuda privatizar sistema de saneamento

Prefeito afirma que Sabesp não conseguiu, em 30 anos, universalizar a rede de saneamento na cidade

 do Jornal Cruzeiro do Sul

André Moraes
      andre.moraes@jcruzeiro.com.br

A exemplo do que ocorre em Votorantim, a Prefeitura de Piedade pretende privatizar os serviços de saneamento básico. O prefeito Geremias Ribeiro Pinto (PT), que criou um Plano Municipal de Saneamento Básico apontando a necessidade de melhorias na gestão dos serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto, afirma que a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), responsável pela realização desse trabalho na cidade, não conseguiu em 30 anos universalizar a rede de saneamento na cidade. O chefe do Executivo revela que ainda existem bairros da área urbana que não contam com distribuição de água, além de as zonas rurais não terem redes de esgoto. A Sabesp contesta as informações passadas pelo prefeito e ainda informa que pretende continuar desenvolvendo os trabalhos no município (veja no box nesta página).

Segundo Ribeiro Pinto, a Sabesp teria enviado à Prefeitura um novo contrato em 2009, para continuar desenvolvendo os seus serviços na cidade. "Naquele momento não queria assinar, pois estávamos preparando nosso Plano Municipal. Montamos uma equipe, com especialistas da área, para nos dar consultoria. Agora já temos o Plano e ele está em fase de conclusão. Demorou porque tínhamos poucas informações sobre como o serviço era prestado no município, mesmo mantendo sempre um diálogo aberto com a Sabesp", relata o prefeito. Durante esse período, foram feitos dois contratos emergenciais, para que a população não fosse prejudicada pela falta dos trabalhos na área do saneamento básico. "São 30 anos, três décadas, e infelizmente ela (a Sabesp) não conseguiu realizar tudo aquilo que tinha colocado no contrato anterior, e ela sabe disso. Então, ficaram muitas vilas urbanas sem os serviços necessários, básicos, que é um direito do cidadão", complementa.

O plano foi organizado para determinar quais obras deveriam ser realizadas na questão da água e esgoto em um período de 30 anos. A Prefeitura chegou à conclusão de que seriam necessários investimentos na ordem de R$ 46 milhões, para que houvesse um índice de 100% de distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto no município, tanto na área urbana quanto na rural. De acordo com o levantamento da administração municipal, a cidade conta com 53% de abastecimento de água em todo o seu território. Já na questão do esgoto, há 51% de coleta na área urbana, sendo 79% desse total tratado, e na zona rural, não existe rede de esgoto, portanto aquela população se utiliza de fossas para fazer o despejo.

Plano aponta para concessão

O Plano Municipal de Saneamento Básico - que está disponível na íntegra no site da Prefeitura pelo link http://migre.me/5X3l9 -, além de mostrar quais são os problemas enfrentados pela cidade nessa área, aponta qual seria o melhor meio para saná-los nesse período de 30 anos. A conclusão foi de que a concessão (privatização) do sistema de tratamento, coleta e distribuição de água e esgoto seria a melhor alternativa. De acordo com o texto do documento, a concessão "dos serviços de água e esgoto enseja a solução mais adequada e eficiente para o atendimento às demandas e problemas apontados pelo Plano de Investimentos, em níveis tarifários normais, com atendimento bastante satisfatório dos fatores anteriormente diagnosticados e avaliados". As informações do plano ainda dão conta de que a concessão "possibilita uma concentração de recursos públicos (humanos e financeiros) nas demais áreas do saneamento básico, como manejo de resíduos sólidos e drenagem, proporcionando a prestação de serviço público de forma adequada e a acessibilidade das famílias de baixa renda, por meio de tarifa social, que atinja todo o contingente de pessoas dentro do perfil de vulnerabilidade social do cadastro único do bolsa família."

Apesar disso, o prefeito não chegou a admitir que esse seria o melhor caminho a ser tomado, durante entrevista concedida ontem ao jornal Cruzeiro do Sul. "O plano apontou para duas alternativas: a concessão dos serviços ou para o Contrato de Programa", limitou-se a dizer. Mas, segundo ele, a Sabesp não seria deixada de lado, no caso de a alternativa da concessão ser escolhida. "A Sabesp tem condições de participar de uma licitação, pois a Sabesp é 51% estatal e 49% privada, então ela tem parcerias com empresas privadas do setor", pontua Ribeiro Pinto.

Para poder fazer a escolha entre a concessão e o Contrato de Programa, a Prefeitura está organizando audiências públicas, para que o plano seja discutido com o Poder Legislativo e com a população. Em agosto foi realizada a primeira audiência e a segunda aconteceu na última quarta-feira. Após isso, um projeto de lei que trata dessas diretrizes será encaminhado à Câmara Municipal, para uma possível aprovação do plano.