O governo paulista trabalhava com a idéia de
Macrometrópole expandida, desde 2004,
que vinha a ser uma região de 100 quilômetros ao
redor da capital paulista. Agora no PPA para o período de 2012 a 2015 amplia o
critério para 200
quilômetros .Esta região - que concentra municípios
situados em um raio aproximado de 200 km da cidade de São Paulo -, abrange as
três regiões metropolitanas do Estado (São Paulo, Campinas e Baixada Santista),
as Aglomerações Urbanas de Jundiaí, São José dos Campos, Piracicaba e Sorocaba
e as micro-regiões de Bragança Paulista e São Roque”. A macro-metrópole
concentra 70% da população paulista. Neste desenho institucional, chama atenção
a exclusão de uma região de baixo IDH, o vale histórico e o litoral norte
paulista, que receberão um grande impacto com a exploração do Pré-Sal.
A criação metropolitana de São Paulo com 47
municípios, que incorporou o município vizinho de Vargem Grande Paulista. Este
novo formato de região metropolitana possui um conselho gestor com grande
participação dos municípios e da sociedade civil, além de ter fundo de
desenvolvimento local com recursos a serem repassados aos municípios para obras
e outra ações que favoreçam o seu desenvolvimento.
Tanto as regiões metropolitanas, como aglomerados
urbanos e micro regiões tem a vantagem de poder criar uma proposta de
desenvolvimento para a sua área de atuação e resolver mais facilmente problemas
comuns, como: lixões, obras viárias, criação de hospitais regionais, e entre
outros. Vale enfim a lógica de que juntos temos mais força para pressionar o
governo em busca de solução de problemas de cunho regional.
Por outro lado, o aglomerado de Jundiaí, não tem
fundo de desenvolvimento e conselho gestor, daí não haver recursos estaduais
para bancar o desenvolvimento regional. Deste modo, para garantir que haja
recursos do governo do Estado para incentivar o desenvolvimento regional seria
melhor para São Roque fazer parte da região metropolitana de Sorocaba e de se
criar no projeto, tal como há na região metropolitana de São Paulo, a criação
de sub-regiões, sendo uma deles a micro-região de São Roque.
No caso do Vale do Paraíba, o governador Geraldo
Alckmin voltou atrás e defendeu a região Metropolitana do Vale do Paraíba, além
disto, informou que enviará projeto de lei neste sentido para a Assembléia
Legislativa. Isto aumenta muito a possibilidade da criação da região
metropolitana de Sorocaba, visto que os argumentos técnicos contrários à sua
criação caem por terra.
Chama a atenção ainda que, na segunda parte do PPA
2012/2015, o governo paulista não prevê ações para a Região Metropolitana de
São Paulo e para a Aglomeração Urbana de Jundiaí, já aprovadas na Assembléia.
Além disto, não há ações para o custeio destas regiões metropolitanas,
aglomerados e micro-regiões. Sem isto, fica difícil constituir conselhos de
desenvolvimento local.
Outro ponto importante é que para quatro anos só há
292 milhões para este programa, ou seja, R$ 73 milhões por ano, quantia baixa
para bancar política de desenvolvimento para aproximadamente 100 municípios, o
que daria por ano o valor médio R$ 730 mil por ano. Esperamos que os deputados
apresentem emendas e acabem com estas
imperfeições que limitam muito o desenvolvimento regional.
Cabe destacar que este novo desenho geopolítico e
institucional para o Estado, baseado na Macro-metrópole, não incorpora diversas
regiões administrativas e de governo do interior do Estado, renegando-as mais
uma vez a um segundo plano.
Nenhum comentário:
Postar um comentário