30/11/2011

Assembleia mantém em sigilo lista de servidores


Assembleia de SP mantém em sigilo lista de servidores; cobre a liberação dos nomes
estadão.com.br
A relação dos 4 mil funcionários da Assembleia Legislativa de São Paulo e suas respectivas funções são um verdadeiro tabu. Ninguém sabe exatamente o total de gastos com folha de pessoal dos 94 deputados paulistas. Em reportagem publicada no domingo, 28,  o ‘Estado’ mostrou que o Legislativo de São Paulo mantém funcionários comissionados que cumprem jornada dupla, muitas vezes em cidades distantes, e que, não raro, não são vistos na Casa.
A batalha para a abertura da lista de funcionários da Assembleia já dura 11 anos. Em última decisão, a Justiça de SP ordenou que o Legislativo divulgasse em “periódico oficial” a lista completa de seus servidores e os cargos que eles ocupam. Os deputados, entre os muitos recursos usados para evitar a divulgação, chegaram a acionar o Supremo Tribunal Federal (STF).
A decisão de dar prazo de 30 dias para a publicação da lista foi tomada pela juíza Sílvia Maria de Andrade, da 12ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo. No entanto, para que a decisão tenha validade, a Assembleia precisa ser notificada, o que ainda não aconteceu.

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