Tema principal do encontro é a extensão do Protocolo de Kyoto, único acordo com metas obrigatórias de redução de emissões
Lisandra Paraguassu - O Estado de S. Paulo
A 17.ª Conferência das Partes sobre o Clima começa hoje já acuada pela possibilidade de fracasso. Em meio à mais séria crise econômica dos últimos anos, a COP-17, em Durban (África do Sul), precisa definir o futuro dos acordos sobre emissões de poluentes que afetam o clima. Uma decisão que envolve investimentos, mudanças na produção e financiamento a países mais pobres – temas longe das prioridades dos países desenvolvidos.
“Não há dúvida que a crise econômica tem um efeito muito grande. Com ela, a preocupação com o futuro do planeta diminui. Essa agenda passa a ter muita dificuldade de encontrar espaço”, avalia o embaixador André Corrêa do Lago, diretor do Departamento de Meio Ambiente do Itamaraty e principal negociador brasileiro na COP-17.
Mesmo sem reunir uma centena de chefes de Estado, como Copenhague, em 2009, a COP-17 é considerada uma reunião-chave. Seu tema principal será a definição da segunda parte do Protocolo de Kyoto, assinado em 1997, que prevê metas obrigatórias de redução de emissões para os países desenvolvidos, em comparação com 1990. A primeira parte do protocolo acaba em 2012. Durban seria a chance de aprovar esse segundo compromisso a tempo de que seja ratificado no ano que vem e entre em vigor antes da primeira parte expirar.
Mas essa possibilidade já nasce moribunda. Os EUA, maior emissor de gases-estufa, nunca assinou Kyoto. Por isso, em Copenhague os americanos defenderam um novo acordo global, com metas obrigatórias também para os emergentes – proposta logo aceita por diversos países ricos, mas rechaçada com veemência pelos mais pobres. “A grande dificuldade para negociar com os desenvolvidos é que eles consideram que o mundo mudou de 1997 para cá e a relevância dos países em desenvolvimento aumentou. Eles querem diminuir ao máximo a diferença entre desenvolvidos e em desenvolvimento”, explicou Lago.
Nos dois últimos anos, nada mudou nesse cenário. Ao contrário, o risco de aprofundamento da crise financeira deixa os governos mais refratários à ideia de conter emissões, investir em modelos de produção mais verdes e ajudar os mais pobres.
O fato de os EUA continuarem se recusando a participar não melhora a situação. Em um efeito “se eles não fazem, nós também não queremos fazer”, Rússia, Canadá, Austrália e Japão já declararam que não têm a menor intenção de continuar em Kyoto. Se a segunda parte do protocolo for finalizada em Durban, os poucos países que restam – a maioria europeus – representarão apenas 15% das emissões globais.
Ainda assim, países como o Brasil não abrem mão da continuação de Kyoto. “Se deixarmos morrer Kyoto, vai morrer o único acordo com metas obrigatórias existente. E nunca mais vamos ter outro, só voluntário”, afirma o embaixador.
O estado de espírito dos países desenvolvidos pode ser medido por duas declarações recentes. A chanceler alemã, Angela Merkel, cobrou que países como China, Índia e Brasil se comprometam com metas de redução de emissões. Já o secretário para mudanças do clima do Reino Unido, Chris Huhne afirmou em Londres que um novo sistema precisa “refletir a diversidade da responsabilidade e da capacidade dos países, e não o sistema binário que simplesmente diz que um país é ‘desenvolvido’ se por acaso ele estava na OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) em 1992”.
“Não há dúvida que a crise econômica tem um efeito muito grande. Com ela, a preocupação com o futuro do planeta diminui. Essa agenda passa a ter muita dificuldade de encontrar espaço”, avalia o embaixador André Corrêa do Lago, diretor do Departamento de Meio Ambiente do Itamaraty e principal negociador brasileiro na COP-17.
Mesmo sem reunir uma centena de chefes de Estado, como Copenhague, em 2009, a COP-17 é considerada uma reunião-chave. Seu tema principal será a definição da segunda parte do Protocolo de Kyoto, assinado em 1997, que prevê metas obrigatórias de redução de emissões para os países desenvolvidos, em comparação com 1990. A primeira parte do protocolo acaba em 2012. Durban seria a chance de aprovar esse segundo compromisso a tempo de que seja ratificado no ano que vem e entre em vigor antes da primeira parte expirar.
Mas essa possibilidade já nasce moribunda. Os EUA, maior emissor de gases-estufa, nunca assinou Kyoto. Por isso, em Copenhague os americanos defenderam um novo acordo global, com metas obrigatórias também para os emergentes – proposta logo aceita por diversos países ricos, mas rechaçada com veemência pelos mais pobres. “A grande dificuldade para negociar com os desenvolvidos é que eles consideram que o mundo mudou de 1997 para cá e a relevância dos países em desenvolvimento aumentou. Eles querem diminuir ao máximo a diferença entre desenvolvidos e em desenvolvimento”, explicou Lago.
Nos dois últimos anos, nada mudou nesse cenário. Ao contrário, o risco de aprofundamento da crise financeira deixa os governos mais refratários à ideia de conter emissões, investir em modelos de produção mais verdes e ajudar os mais pobres.
O fato de os EUA continuarem se recusando a participar não melhora a situação. Em um efeito “se eles não fazem, nós também não queremos fazer”, Rússia, Canadá, Austrália e Japão já declararam que não têm a menor intenção de continuar em Kyoto. Se a segunda parte do protocolo for finalizada em Durban, os poucos países que restam – a maioria europeus – representarão apenas 15% das emissões globais.
Ainda assim, países como o Brasil não abrem mão da continuação de Kyoto. “Se deixarmos morrer Kyoto, vai morrer o único acordo com metas obrigatórias existente. E nunca mais vamos ter outro, só voluntário”, afirma o embaixador.
O estado de espírito dos países desenvolvidos pode ser medido por duas declarações recentes. A chanceler alemã, Angela Merkel, cobrou que países como China, Índia e Brasil se comprometam com metas de redução de emissões. Já o secretário para mudanças do clima do Reino Unido, Chris Huhne afirmou em Londres que um novo sistema precisa “refletir a diversidade da responsabilidade e da capacidade dos países, e não o sistema binário que simplesmente diz que um país é ‘desenvolvido’ se por acaso ele estava na OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) em 1992”.
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