Justiça afasta conselheiro do TCE após suspeita de corrupção

DE SÃO PAULO

A Justiça de São Paulo determinou nesta terça-feira o afastamento de Eduardo Bittencourt Carvalho do cargo de conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado) e a indisponibilidade de seus bens. A decisão é liminar.

É a primeira vez que um membro do TCE-SP é afastado por suspeita de corrupção.

A decisão foi tomada pela juíza Marcia Helena Bosch em ação proposta pelo Ministério Público Estadual, que pede a condenação do conselheiro Bittencourt por improbidade administrativa, enriquecimento ilícito e lavagem de dinheiro.

Luiz Carlos Murauskas - 10.dez.08/Folhapress

O conselheiro Eduardo Bittencourt Carvalho em sessão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

O Ministério Público afirma que, entre 1995 e 2009, Bittencourt acumulou patrimônio de pelo menos R$ 50 milhões. Sua renda comprovada no período ficaria em torno de R$ 6 milhões.

De acordo com a decisão, Bittencourt deve ser afastado liminarmente do cargo para não prejudicar o andamento das investigações. O bloqueio dos bens foi determinado para evitar a dilapidação do patrimônio.

O advogado Paulo Sérgio Santo André, que defende Bittencourt no processo, disse que não havia recebido a decisão, mas que iria recorrer ao Tribunal de Justiça.

O conselheiro nega todas as acusações.

Como o processo corre sob segredo de Justiça, o advogado não quis comentar o caso.

Antes da decisão, ele havia sustentado que conselheiros do TCE, por terem foro privilegiado, só podem ser afastados por decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça).