Justiça libera licitação bilionária da limpeza urbana em São Paulo

EVANDRO SPINELLI
DE SÃO PAULO

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Roberto Bedran, autorizou a gestão Gilberto Kassab (PSD) a dar prosseguimento na licitação bilionária de limpeza urbana.

A prefeitura vai pagar R$ 2,25 bilhões --7% acima do previsto-- por três anos de contrato. As empresas vencedoras da licitação vão cuidar da varrição de ruas, lavagem após feiras, limpeza de bocas de lobo e de lixeiras (serão instaladas mais 150 mil em toda a cidade), entre outros serviços de limpeza.

Ficam de fora apenas as coletas de lixo domiciliar, seletiva e hospitalar, que fazem parte de outros contratos.

Dois juízes de varas da Fazenda Pública haviam determinado a paralisação do processo. Eles apontavam irregularidades no edital e determinavam que os contratos, já assinados, não fossem colocados em prática.

A Folha apontou uma série de irregularidades no processo, inclusive documentos contendo informações falsas entregue por uma das vencedoras da licitação e descumprimento de prazos para a assinatura dos contratos.

Agora, a prefeitura pode romper os contratos com as cinco empresas que fazem a varrição de ruas da cidade e determinar o início da vigência dos novos contratos.