Semana decisiva da COP começa cheia de incertezas

O enviado especial para Clima dos EUA, Jonathan Pershing (Afra Balazina/AE)

Os representantes de quase 200 países reunidos em Durban para a 17ª Conferência do Clima da ONU (COP-17) têm até o fim da semana para decidir como combaterão as mudanças climáticas nos próximos anos. Mas ainda há muitas incertezas sobre que acordos podem ser fechados na África do Sul para cortar as emissões de gases de efeito estufa no mundo.

Por alguns momentos, ao longo da semana passada, houve otimismo pelo fato de a China, que é hoje a maior emissora de gases-estufa do planeta, ter demonstrado que concordaria em entrar num futuro acordo com valor jurídico, ou legalmente vinculante. Entretanto, como as ONGs ligadas ao Climate Action Network (CAN) e alguns delegados ponderam, o país coloca inúmeras condições aceitar um tratado desse tipo.

As ONGs avaliam que o sinal da China é um avanço, mas não colocam todas as suas fichas nele. E, de qualquer maneira, os chineses não farão nada se os EUA não entrarem no jogo.

Valor jurídico. Há diplomatas que avaliam que existe a possibilidade de fechar um acordo para cortar as emissões globais de gases de efeito estufa para o pós-2020, desde que ele não seja legalmente vinculante.

Isso porque um acordo como esse, com valor jurídico, precisa ser ratificado pelos países. E todas as nações ficariam novamente nas mãos do Congresso americano, que barrou a entrada dos Estados Unidos no Protocolo de Kyoto anos atrás ao não ratificá-lo. O governo do presidente Bill Clinton trabalhou intensamente para a criação de Kyoto, mas depois os parlamentares americanos recusaram o tratado. O chefe da delegação americana na primeira semana, Jonathan Pershing, sempre diz que os EUA não querem repetir esse erro. Para os EUA assumir compromissos, as “maiores economias”, como chama Pershing, devem também ter metas obrigatórias – isso inclui principalmente a China, mas também o Brasil.

Num acordo vinculante, os países são obrigados a cumprir as metas – no Acordo de Cancún, por exemplo, que não é vinculante, as metas que os países apresentam são voluntárias.

Porém, mesmo quando as metas são obrigatórias, não há grandes punições para quem as descumpre – como o Canadá provavelmente vai fazer com sua meta no Protocolo de Kyoto.

Kyoto. Enquanto isso, os países em desenvolvimento esperam que em Durban se concretize a continuidade do Protocolo de Kyoto – sua primeira fase termina em dezembro de 2012 e é preciso definir agora se haverá um segundo período.

A União Europeia tem dito que só entrará numa nova fase de Kyoto se os demais países se comprometerem a dar início ao processo de um acordo legalmente vinculante. Um grupo de países tenta fazer os europeus mudarem de ideia e aceitarem um acordo sem valor jurídico, para conseguir trazer os EUA para o mesmo barco.

A delegação da Índia ­– país emergente com altas emissões, porém ainda com muitas pessoas vivendo na pobreza – falou no sábado pela primeira com a imprensa. “Estamos muito preocupados pois não houve quase nenhum progresso em atingir um objetivo-chave nas negociações, que é anunciar o segundo período de Kyoto e suas metas”, declarou a Índia. O país ressaltou que não quer que as negociações da COP-17 sirvam para lançar “um novo tratado climático”, mas sim melhorar a implementação de princípios e disposições do protocolo válido atualmente, que é Kyoto.