Leandro Nogueira
leandro.nogueira@jcruzeiro.com.br
Algumas decisões tomadas pelos vereadores em 2011 geraram polêmica: uma delas, no mês de junho, quando criaram 21 cargos com salários de R$ 3,3 mil mensais para preencherem com assessores que contrataram sem a necessidade de concurso público. Seis meses antes, nos primeiros dias do ano, os vereadores haviam voltado atrás e revogado, tanto esses cargos como o reajuste de 92% dos próprios salários a partir de 2013. Ambas as propostas haviam sido aprovadas nos últimos dias de 2010, mas os legisladores não suportaram à pressão da opinião pública.
Quando desistiram no mês de janeiro, o presidente Marinho Marte (PPS) disse que a população havia feito "muito trovão para pouca chuva" e não descartou a possibilidade de voltarem a reunir-se para propor reajuste dos salários. Diferente da decisão que tomariam dali seis meses, o presidente declarou que a criação dos cargos de assessores não voltaria porque era "fato consumado". Ontem, Marinho Marte explicou que a criação do sexto assessor para cada um dos 20 vereadores e outro para a presidência foi uma opção que gerou menos custos do que o aumento dos próprios subsídios, que segundo ele, ficou descartado.
No ano que chega ao fim cada um dos 20 vereadores custou R$ 1,3 milhão ao considerar que todos os gastos com a manutenção do legislativo é para garantir o trabalho dos eleitos na obrigação de defender os interesses dos sorocabanos. Dos R$ 29,5 milhões enviados à Câmara pela Prefeitura, na última quarta-feira o presidente Marinho Marte fez a devolução de R$ 3,5 milhões, ou seja, os outros R$ 26 milhões foram usados.
Em 2012 a Prefeitura enviará à Câmara R$ 33,6 milhões, mais do que os R$ 25,8 milhões previstos para Secretaria de Segurança Comunitária que mantém a Guarda Civil Municipal e o Setor de Fiscalização. A maior despesa para a manutenção do Legislativo é com pessoal. Os custos dos 21 assessores criados em 2011 serão de quase R$ 906 mil anuais. A Câmara tem 126 cargos comissionados para os gabinetes dos vinte vereadores.
Marinho divulga que como presidente conseguiu reduzir em R$ 628,2 mil os custos com telefonia e compras em 2010 e 2011. Cita que a economia no biênio com telefone fixo foi de 78%, com celular de 27%, e com internet 86%, totalizando, só com telefone, uma redução de despesas de R$ 406,6 mil. No setor de compras informa que a economia foi de R$ 221,7 mil entre janeiro de 2010 e novembro de 2011, o que representou uma redução de 27,16% em 2011 em relação a 2010 e 26,25% em 2010 comparado com 2009.
Ele destacou os benefícios que concedeu aos funcionários da Câmara em 2010 e 2011, começando pelo reajuste de 5,7% em 2010 e 10% em 2011, ambos acima da inflação no período. "Além disso, melhoramos a gratificação de escolaridade, que passou a ser paga também ao servidor que está estudando, desde que frequente as aulas regularmente e tenha bom aproveitamento", divulga. O vale-alimentação teve um aumento de 26,66%, passando, de R$ 150 para R$ 190. E o vale-refeição, que era de R$ 286, foi reajustado em 34,62%, passando para R$ 385.
Marinho considera que 2011 foi um ano produtivo com a realização de 80 sessões extraordinárias, 84 sessões ordinárias, 78 audiências públicas e 77 sessões solenes, citando que foram apresentadas 5.334 proposituras, entre as quais, 627 projetos de lei, 2.471 requirimentos e 2.080 indicações. Também comemorou a conquista do certificado de qualidade ISO 9001, atribuindo a melhoria no atendimento à população e também na redução de custos. Não deixou de lembrar que em 2010 assumiu interinamente a função de prefeito.
Outros fatos polêmicos
Os cargos de todos os vereadores de Sorocaba ficaram na mira do Ministério Público (MP) quando o promotor de Justiça Orlando Bastos Filho pediu à Vara da Fazenda Pública a cassação de todos por improbidade porque no final de 2010 haviam aprovado a elevação dos próprios subsídios a partir de 2013, de R$ 7 mil para R$ 15 mil, em sessões extraordinárias e depois revogado, novamente em sessões extraordinárias, por conta da pressão popular. Se a decisão fosse mantida, quando os novos salários entrassem em vigor a partir de 2013 as despesas anuais seriam elevadas em mais R$ 1,72 milhão. A Justiça não acatou o pedido do MP.
Em 2011 a Câmara contratou uma empresa para construir dois banheiros exclusivos aos vereadores no valor de R$ 62,4 mil e a ampliação do estacionamento ao custo de R$ 448,4 mil. Marinho diz que a cidade cresceu e o aumento das vagas que devem começar em janeiro era necessária. Também em 2011 os vereadores que compunham uma comissão para investigar o prefeito Vitor Lippi PSDB) emitiram conclusões diferentes sobre a inocência do prefeito em supostas irregularidades que teria cometido ao pagar R$ 851 mil para um banco, quitando empréstimos dos funcionários municipais que estavam sendo descontados diretamente na folha de pagamento, para que os servidores ressarcissem com mais facilidades à Prefeitura. O presidente que não quis opinar sobre o fato, cuja decisão não foi tomada por ele.
leandro.nogueira@jcruzeiro.com.br
Algumas decisões tomadas pelos vereadores em 2011 geraram polêmica: uma delas, no mês de junho, quando criaram 21 cargos com salários de R$ 3,3 mil mensais para preencherem com assessores que contrataram sem a necessidade de concurso público. Seis meses antes, nos primeiros dias do ano, os vereadores haviam voltado atrás e revogado, tanto esses cargos como o reajuste de 92% dos próprios salários a partir de 2013. Ambas as propostas haviam sido aprovadas nos últimos dias de 2010, mas os legisladores não suportaram à pressão da opinião pública.
Quando desistiram no mês de janeiro, o presidente Marinho Marte (PPS) disse que a população havia feito "muito trovão para pouca chuva" e não descartou a possibilidade de voltarem a reunir-se para propor reajuste dos salários. Diferente da decisão que tomariam dali seis meses, o presidente declarou que a criação dos cargos de assessores não voltaria porque era "fato consumado". Ontem, Marinho Marte explicou que a criação do sexto assessor para cada um dos 20 vereadores e outro para a presidência foi uma opção que gerou menos custos do que o aumento dos próprios subsídios, que segundo ele, ficou descartado.
No ano que chega ao fim cada um dos 20 vereadores custou R$ 1,3 milhão ao considerar que todos os gastos com a manutenção do legislativo é para garantir o trabalho dos eleitos na obrigação de defender os interesses dos sorocabanos. Dos R$ 29,5 milhões enviados à Câmara pela Prefeitura, na última quarta-feira o presidente Marinho Marte fez a devolução de R$ 3,5 milhões, ou seja, os outros R$ 26 milhões foram usados.
Em 2012 a Prefeitura enviará à Câmara R$ 33,6 milhões, mais do que os R$ 25,8 milhões previstos para Secretaria de Segurança Comunitária que mantém a Guarda Civil Municipal e o Setor de Fiscalização. A maior despesa para a manutenção do Legislativo é com pessoal. Os custos dos 21 assessores criados em 2011 serão de quase R$ 906 mil anuais. A Câmara tem 126 cargos comissionados para os gabinetes dos vinte vereadores.
Marinho divulga que como presidente conseguiu reduzir em R$ 628,2 mil os custos com telefonia e compras em 2010 e 2011. Cita que a economia no biênio com telefone fixo foi de 78%, com celular de 27%, e com internet 86%, totalizando, só com telefone, uma redução de despesas de R$ 406,6 mil. No setor de compras informa que a economia foi de R$ 221,7 mil entre janeiro de 2010 e novembro de 2011, o que representou uma redução de 27,16% em 2011 em relação a 2010 e 26,25% em 2010 comparado com 2009.
Ele destacou os benefícios que concedeu aos funcionários da Câmara em 2010 e 2011, começando pelo reajuste de 5,7% em 2010 e 10% em 2011, ambos acima da inflação no período. "Além disso, melhoramos a gratificação de escolaridade, que passou a ser paga também ao servidor que está estudando, desde que frequente as aulas regularmente e tenha bom aproveitamento", divulga. O vale-alimentação teve um aumento de 26,66%, passando, de R$ 150 para R$ 190. E o vale-refeição, que era de R$ 286, foi reajustado em 34,62%, passando para R$ 385.
Marinho considera que 2011 foi um ano produtivo com a realização de 80 sessões extraordinárias, 84 sessões ordinárias, 78 audiências públicas e 77 sessões solenes, citando que foram apresentadas 5.334 proposituras, entre as quais, 627 projetos de lei, 2.471 requirimentos e 2.080 indicações. Também comemorou a conquista do certificado de qualidade ISO 9001, atribuindo a melhoria no atendimento à população e também na redução de custos. Não deixou de lembrar que em 2010 assumiu interinamente a função de prefeito.
Outros fatos polêmicos
Os cargos de todos os vereadores de Sorocaba ficaram na mira do Ministério Público (MP) quando o promotor de Justiça Orlando Bastos Filho pediu à Vara da Fazenda Pública a cassação de todos por improbidade porque no final de 2010 haviam aprovado a elevação dos próprios subsídios a partir de 2013, de R$ 7 mil para R$ 15 mil, em sessões extraordinárias e depois revogado, novamente em sessões extraordinárias, por conta da pressão popular. Se a decisão fosse mantida, quando os novos salários entrassem em vigor a partir de 2013 as despesas anuais seriam elevadas em mais R$ 1,72 milhão. A Justiça não acatou o pedido do MP.
Em 2011 a Câmara contratou uma empresa para construir dois banheiros exclusivos aos vereadores no valor de R$ 62,4 mil e a ampliação do estacionamento ao custo de R$ 448,4 mil. Marinho diz que a cidade cresceu e o aumento das vagas que devem começar em janeiro era necessária. Também em 2011 os vereadores que compunham uma comissão para investigar o prefeito Vitor Lippi PSDB) emitiram conclusões diferentes sobre a inocência do prefeito em supostas irregularidades que teria cometido ao pagar R$ 851 mil para um banco, quitando empréstimos dos funcionários municipais que estavam sendo descontados diretamente na folha de pagamento, para que os servidores ressarcissem com mais facilidades à Prefeitura. O presidente que não quis opinar sobre o fato, cuja decisão não foi tomada por ele.
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