Governo federal precisa autorizar endividamento da Prefeitura para novo pacote de obras viárias e ambientais
Jornal Cruzeiro do Sul
André Moraes
andre.moraes@jcruzeiro.com.br
No ano em que deixará de ser prefeito de Sorocaba, Vitor Lippi (PSDB) está recorrendo ao governo federal, para que o autorize a adquirir uma dívida de US$ 70 milhões (R$ 129,5 milhões), que deverá ser investida em obras viárias e ambientais. Esse dinheiro seria utilizado para a segunda fase do programa Sorocaba Total e para complementar as obras que não foram realizadas na primeira, devido às perdas cambiais com as diversas quedas do dólar nos últimos anos. O valor pleiteado seria 62,7% maior do que o empréstimo feito com a Corporação Andina de Fomento (CAF) em 2008 para a primeira parte do programa, que foi no valor de US$ 42,79 milhões (R$ 79,161 milhões). Por conta dos trâmites para a autorização de recebimento do dinheiro serem demorados, ficará a cargo do próximo prefeito, ou prefeita, o pagamento das parcelas ao financiador.
Desde que a Prefeitura foi autorizada a celebrar o empréstimo com a CAF, em setembro de 2008, foram recebidas cinco parcelas do valor total. A primeira delas foi repassada no dia 12 de dezembro de 2008, no valor de US$ 7,1 milhões. Na época, o dólar era cotado a R$ 2,36, fazendo com que o Executivo recebesse R$ 16.756.000. Porém, após essa data o dólar passou a ter diversas quedas, fazendo com que os valores em reais fossem menores do que o esperado até então. A segunda parcela chegou no dia 23 de dezembro de 2009, no valor de US$ 3,08 milhões. Com o dólar valendo R$ 1,75, a Prefeitura recebeu da CAF cerca de R$ 5,3 milhões.
Em 29 de setembro de 2010, a administração recebeu a terceira parcela do financiamento, no valor de US$ 6,5 milhões. Nessa época, a moeda americana era cotada em R$ 1,70, fazendo com que o Executivo recebesse a verba de R$ 11,05 milhões. A quarta parcela, de US$ 8,5 milhões, veio no dia 8 de setembro de 2011, quando o dólar era cotado em R$ 1,65. Com isso, a Prefeitura recebeu R$ 14,025 milhões. A última parcela do financiamento, até o momento, foi recebida no dia 28 de novembro de 2011, no mesmo valor da anterior, US$ 8,5 milhões, porém o dólar teve uma leve alta, chegando aos R$ 1,85. Portanto, a administração municipal recebeu R$ 15,725 milhões.
A Prefeitura, então, recebeu até agora R$ 62,406 milhões do financiamento feito com a CAF. Porém, se o dólar fosse cotado até hoje com o mesmo valor que era quando a administração municipal recebeu a primeira parcela, esse valor poderia chegar aos R$ 71,56 milhões.
Perdas cambiais
De acordo com Lippi, a Prefeitura enfrentou alguns percalços nos últimos três anos para viabilizar as obras do chamado "maior programa viário do interior do Estado de São Paulo", já que o dinheiro de um empréstimo feito com a CAF foi enviado em dólares e a moeda sofreu diversas quedas em sua cotação durante o período em que as parcelas foram repassadas. O prefeito Vitor Lippi acredita que, com esse problema na desvalorização do dólar, o cronograma poderá ser afetado, causando um atraso na previsão de entrega das obras. "Exatamente por conta de que eu previa que eles iam me passar tanto e me passaram menos", explica.
Além disso, Lippi informa que, por se tratar de obras complexas, como a construção e revitalização de grandes avenidas e construções de pontes e viadutos, o longo período de tempo em que elas estão sendo realizadas trouxe, também, complicações à Prefeitura, no que se refere às desapropriações de imóveis. "Em nossa previsão de desapropriação inicial, quando em 2007 nós começamos a pensar nisso, tínhamos uma expectativa de um custo. O metro quadrado naquela época tinha um valor e hoje não custa a mesma coisa. Tem alguns lugares que o valor dobrou. E esse dinheiro sai da Prefeitura, pois não recebo recursos para desapropriação", relata o prefeito.
Sobre as desapropriações, Lippi também lembrou da situação do bairro Santo André II, em que muitas famílias tiveram que deixar o local em que residiam, por tratar-se de uma área particular. Com isso, a Prefeitura decidiu por conceder os imóveis populares existentes a essas pessoas, deixando os moradores das áreas verdes às margens do córrego Itanguá, onde o programa Sorocaba Total previa a instalação de uma avenida, para depois. Portanto, essas obras ao longo do córrego deverão ser deixadas para o chamado Sorocaba Total II, consumindo US$ 31 milhões (R$ 57,35 milhões), dos US$ 140 milhões (R$ 259 milhões) que serão investidos nesta segunda parte do programa, sendo metade bancada pelo empréstimo e a outra pela Prefeitura.
Situação econômica confortável
Como o mandato de Vitor Lippi termina neste ano, as dívidas com o Sorocaba Total 2 acabarão ficando para o próximo prefeito. Segundo o artigo 41 da lei complementar nº 101/2000 - mais conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal -, é vedado ao atual prefeito, nos últimos oito meses do seu mandato, "contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro dele, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para este efeito."
Porém, a Secretaria de Planejamento e Gestão alega que a Prefeitura de Sorocaba possui uma situação financeira "muito estável e um nível de endividamento baixo, o que favorece as permissões, que são dadas em nível Federal, pela Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério do Planejamento, para que este tipo de endividamento ocorra".
Sorocaba Total 2
Para esta nova etapa do programa, o Sorocaba Total 2, a Prefeitura pretende realizar obras no sistema viário da cidade, que passam por diferentes regiões. Segundo a Secretaria de Planejamento e Gestão (SPG), o projeto é composto por recapeamento de pontos críticos, duplicações de avenidas e ligações de bairros. Confira abaixo as obras previstas nas duas fases do projeto:
Obras do Sorocaba Total 1 e 2
Sorocaba Total 1
Obras- Construção de três Complexos Viários:
* Ulysses Guimarães - início no trevo de acesso à rodovia José Ermírio de Moraes (Castelinho), seguindo pelas avenidas Fernando Stecca, Tadao Yoshida, Ulysses Guimarães, passando por uma ponte a ser construída sobre o rio Sorocaba, passa pelas avenidas Itavuvu, Edward Fru-Fru e Alameda do Horto, com término na avenida Ipanema (altura da rodovia Sorocaba-Porto Feliz)
* Franco Montoro - começa na avenida Camilo Júlio, passa pelas ruas João Ribeiro de Barros, José Joaquim Lacerda, Hermelino Matarazzo, avenidas Brasil, General Osório e Mário Covas, terminando na avenida Ipanema
* Mário Covas - início em uma nova marginal no córrego do Itanguá (da rua Ângelo Fazano à rua 36), passando pelas avenidas Santa Cruz, General Carneiro, Luiz Mendes de Almeida, Armando Pannunzio, e terminando na rodovia Raposo Tavares
- Construção de dois reservatórios de detenção do córrego da Água Vermelha
- Construção de uma bacia de contenção na confluência nas avenidas Washington Luiz e Bento Mascarenhas Jequitinhonha
- Implantação de travessias sobre o córrego do Itanguá
- Implantação de parques, que formam áreas de preservação ambiental
* Parque do Ipiranga
* Parque das Águas (Jd. Abaeté)
* Parque "Santi Pegoretti" (Jd. Maria Eugênia)
* Parque da Formosa (Vila Formosa)
* Parque do Jd. Iguatemi,
* Parque do Jd. Arco-Íris
* Parques ao longo do córrego do Itanguá
- Investimento total
US$ 85,58 milhões (R$ 158,323 milhões)
Sorocaba Total 2
Obras- Conexão do bairro Além Linha com a SP-75
- Melhoria de acesso da Marginal Direita nas proximidades da Ponte Fernando de Lucca Neto
- Melhoria de acesso do Campolim com a região da avenida Arthur Fonseca
- Acesso exclusivo de ônibus da Comendador Oeterer ao Terminal Santo Antônio
- Duplicação das avenidas Jerome Case, Victor Andrew e Três de Março
- Duplicação de um trecho da Marginal Direita
- Implantação de áreas de transferências de passageiros nas avenidas Nogueira Padilha e Gisele Constantino
- Continuação da Estrada Adão Pereira de Camargo
- Construção de um ponte de ligação da Vila Assis com a avenida Juvenal de Campos
- Instalação do parque linear do rio Sorocaba
- Investimento total
US$ 140 milhões (R$ 259 milhões)
andre.moraes@jcruzeiro.com.br
No ano em que deixará de ser prefeito de Sorocaba, Vitor Lippi (PSDB) está recorrendo ao governo federal, para que o autorize a adquirir uma dívida de US$ 70 milhões (R$ 129,5 milhões), que deverá ser investida em obras viárias e ambientais. Esse dinheiro seria utilizado para a segunda fase do programa Sorocaba Total e para complementar as obras que não foram realizadas na primeira, devido às perdas cambiais com as diversas quedas do dólar nos últimos anos. O valor pleiteado seria 62,7% maior do que o empréstimo feito com a Corporação Andina de Fomento (CAF) em 2008 para a primeira parte do programa, que foi no valor de US$ 42,79 milhões (R$ 79,161 milhões). Por conta dos trâmites para a autorização de recebimento do dinheiro serem demorados, ficará a cargo do próximo prefeito, ou prefeita, o pagamento das parcelas ao financiador.
Desde que a Prefeitura foi autorizada a celebrar o empréstimo com a CAF, em setembro de 2008, foram recebidas cinco parcelas do valor total. A primeira delas foi repassada no dia 12 de dezembro de 2008, no valor de US$ 7,1 milhões. Na época, o dólar era cotado a R$ 2,36, fazendo com que o Executivo recebesse R$ 16.756.000. Porém, após essa data o dólar passou a ter diversas quedas, fazendo com que os valores em reais fossem menores do que o esperado até então. A segunda parcela chegou no dia 23 de dezembro de 2009, no valor de US$ 3,08 milhões. Com o dólar valendo R$ 1,75, a Prefeitura recebeu da CAF cerca de R$ 5,3 milhões.
Em 29 de setembro de 2010, a administração recebeu a terceira parcela do financiamento, no valor de US$ 6,5 milhões. Nessa época, a moeda americana era cotada em R$ 1,70, fazendo com que o Executivo recebesse a verba de R$ 11,05 milhões. A quarta parcela, de US$ 8,5 milhões, veio no dia 8 de setembro de 2011, quando o dólar era cotado em R$ 1,65. Com isso, a Prefeitura recebeu R$ 14,025 milhões. A última parcela do financiamento, até o momento, foi recebida no dia 28 de novembro de 2011, no mesmo valor da anterior, US$ 8,5 milhões, porém o dólar teve uma leve alta, chegando aos R$ 1,85. Portanto, a administração municipal recebeu R$ 15,725 milhões.
A Prefeitura, então, recebeu até agora R$ 62,406 milhões do financiamento feito com a CAF. Porém, se o dólar fosse cotado até hoje com o mesmo valor que era quando a administração municipal recebeu a primeira parcela, esse valor poderia chegar aos R$ 71,56 milhões.
Perdas cambiais
De acordo com Lippi, a Prefeitura enfrentou alguns percalços nos últimos três anos para viabilizar as obras do chamado "maior programa viário do interior do Estado de São Paulo", já que o dinheiro de um empréstimo feito com a CAF foi enviado em dólares e a moeda sofreu diversas quedas em sua cotação durante o período em que as parcelas foram repassadas. O prefeito Vitor Lippi acredita que, com esse problema na desvalorização do dólar, o cronograma poderá ser afetado, causando um atraso na previsão de entrega das obras. "Exatamente por conta de que eu previa que eles iam me passar tanto e me passaram menos", explica.
Além disso, Lippi informa que, por se tratar de obras complexas, como a construção e revitalização de grandes avenidas e construções de pontes e viadutos, o longo período de tempo em que elas estão sendo realizadas trouxe, também, complicações à Prefeitura, no que se refere às desapropriações de imóveis. "Em nossa previsão de desapropriação inicial, quando em 2007 nós começamos a pensar nisso, tínhamos uma expectativa de um custo. O metro quadrado naquela época tinha um valor e hoje não custa a mesma coisa. Tem alguns lugares que o valor dobrou. E esse dinheiro sai da Prefeitura, pois não recebo recursos para desapropriação", relata o prefeito.
Sobre as desapropriações, Lippi também lembrou da situação do bairro Santo André II, em que muitas famílias tiveram que deixar o local em que residiam, por tratar-se de uma área particular. Com isso, a Prefeitura decidiu por conceder os imóveis populares existentes a essas pessoas, deixando os moradores das áreas verdes às margens do córrego Itanguá, onde o programa Sorocaba Total previa a instalação de uma avenida, para depois. Portanto, essas obras ao longo do córrego deverão ser deixadas para o chamado Sorocaba Total II, consumindo US$ 31 milhões (R$ 57,35 milhões), dos US$ 140 milhões (R$ 259 milhões) que serão investidos nesta segunda parte do programa, sendo metade bancada pelo empréstimo e a outra pela Prefeitura.
Situação econômica confortável
Como o mandato de Vitor Lippi termina neste ano, as dívidas com o Sorocaba Total 2 acabarão ficando para o próximo prefeito. Segundo o artigo 41 da lei complementar nº 101/2000 - mais conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal -, é vedado ao atual prefeito, nos últimos oito meses do seu mandato, "contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro dele, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para este efeito."
Porém, a Secretaria de Planejamento e Gestão alega que a Prefeitura de Sorocaba possui uma situação financeira "muito estável e um nível de endividamento baixo, o que favorece as permissões, que são dadas em nível Federal, pela Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério do Planejamento, para que este tipo de endividamento ocorra".
Sorocaba Total 2
Para esta nova etapa do programa, o Sorocaba Total 2, a Prefeitura pretende realizar obras no sistema viário da cidade, que passam por diferentes regiões. Segundo a Secretaria de Planejamento e Gestão (SPG), o projeto é composto por recapeamento de pontos críticos, duplicações de avenidas e ligações de bairros. Confira abaixo as obras previstas nas duas fases do projeto:
Obras do Sorocaba Total 1 e 2
Sorocaba Total 1
Obras- Construção de três Complexos Viários:
* Ulysses Guimarães - início no trevo de acesso à rodovia José Ermírio de Moraes (Castelinho), seguindo pelas avenidas Fernando Stecca, Tadao Yoshida, Ulysses Guimarães, passando por uma ponte a ser construída sobre o rio Sorocaba, passa pelas avenidas Itavuvu, Edward Fru-Fru e Alameda do Horto, com término na avenida Ipanema (altura da rodovia Sorocaba-Porto Feliz)
* Franco Montoro - começa na avenida Camilo Júlio, passa pelas ruas João Ribeiro de Barros, José Joaquim Lacerda, Hermelino Matarazzo, avenidas Brasil, General Osório e Mário Covas, terminando na avenida Ipanema
* Mário Covas - início em uma nova marginal no córrego do Itanguá (da rua Ângelo Fazano à rua 36), passando pelas avenidas Santa Cruz, General Carneiro, Luiz Mendes de Almeida, Armando Pannunzio, e terminando na rodovia Raposo Tavares
- Construção de dois reservatórios de detenção do córrego da Água Vermelha
- Construção de uma bacia de contenção na confluência nas avenidas Washington Luiz e Bento Mascarenhas Jequitinhonha
- Implantação de travessias sobre o córrego do Itanguá
- Implantação de parques, que formam áreas de preservação ambiental
* Parque do Ipiranga
* Parque das Águas (Jd. Abaeté)
* Parque "Santi Pegoretti" (Jd. Maria Eugênia)
* Parque da Formosa (Vila Formosa)
* Parque do Jd. Iguatemi,
* Parque do Jd. Arco-Íris
* Parques ao longo do córrego do Itanguá
- Investimento total
US$ 85,58 milhões (R$ 158,323 milhões)
Sorocaba Total 2
Obras- Conexão do bairro Além Linha com a SP-75
- Melhoria de acesso da Marginal Direita nas proximidades da Ponte Fernando de Lucca Neto
- Melhoria de acesso do Campolim com a região da avenida Arthur Fonseca
- Acesso exclusivo de ônibus da Comendador Oeterer ao Terminal Santo Antônio
- Duplicação das avenidas Jerome Case, Victor Andrew e Três de Março
- Duplicação de um trecho da Marginal Direita
- Implantação de áreas de transferências de passageiros nas avenidas Nogueira Padilha e Gisele Constantino
- Continuação da Estrada Adão Pereira de Camargo
- Construção de um ponte de ligação da Vila Assis com a avenida Juvenal de Campos
- Instalação do parque linear do rio Sorocaba
- Investimento total
US$ 140 milhões (R$ 259 milhões)
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