Ministro é réu por comprar o mesmo terreno duas vezes

Folha de S.Paulo

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho (PSB), usou recursos públicos para comprar o mesmo terreno duas vezes, quando era prefeito de Petrolina, em Pernambuco.

A primeira compra ocorreu no final de seu primeiro mandato, em 1996, por R$ 90 mil.

Na segunda, já em 2001, durante seu segundo mandato, o negócio custou R$ 110 mil.

Nas duas vezes, o dinheiro beneficiou o mesmo empresário, José Brandão Ramos, sob a mesma justificativa: transformar a área em um aterro sanitário.

As aquisições custaram R$ 500 mil, em valores atualizados.

Ramos é primo do secretário de Agricultura de Pernambuco, Ranilson Ramos, que é do PSB, partido do ministro.

Ação por improbidade

O Ministério Público de Pernambuco entrou com uma ação em 2003 contra Bezerra por improbidade, na qual pede devolução do dinheiro.

Além da compra em duplicidade, o Ministério Público de Pernambuco cobra uma diferença de R$ 15 mil entre o valor liberado e o de fato pago na transação.

No início do processo, Bezerra e o Ministério Público chegaram a firmar um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) no qual ele se comprometia a cobrar a devolução do dinheiro em troca da suspensão do caso.

O acordo chegou a ser confirmado pela Justiça do Estado.

Dias depois, o Ministério Público voltou atrás, alegando que em ações de improbidade não cabe esse acerto.

O Judiciário anulou o acordo.

Bezerra recorreu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para manter o TAC.

Em novembro de 2011, o recurso foi negado e foi determinado que a ação prosseguisse.

Segundo o Ministério Público, as compras da mesma terra são "de maior gravidade", sendo que a segunda foi feita "a toque de caixa".

Polêmicas

O ministro é hoje o centro de uma polêmica sobre a destinação de recursos antienchentes.

Levantamento mostra que 95,5% da liberação de pagamentos assumidos no ano passado para o programa foram para o Estado de Pernambuco.

Anteontem, a reportagem revelou que o deputado Fernando Coelho (PSB-PE), filho do ministro, foi o único congressista que teve todo o dinheiro de suas emendas ao Orçamento empenhadas em 2011.

Bezerra e o filho negam favorecimento.

Resposta

O ministro Fernando Bezerra Coelho admitiu, por intermédio de sua assessoria, que o terreno foi comprado duas vezes pela Prefeitura de Petrolina (PE), mas disse que foi induzido a erro pela gestão do prefeito Guilherme Coelho, seu primo, que o sucedeu em 1997.

Segundo nota enviada, o terreno foi comprado pela primeira vez no final de 1996, quando seu mandato terminava, mas "por equívocos da gestão subsequente" deixou de ser registrado no Cadastro Imobiliário do Município e no Registro Geral de Imóveis.

Procurado, o primo de Bezerra negou falha.

"A obrigação de quem compra um terreno é registrá-lo. Não tenho nada a ver com isso", disse Guilherme Coelho.

A reportagem não conseguiu falar com o empresário José Brandão Ramos, que vendeu o terreno.