Parcerias público-privadas avançam em projetos médios de Estados e municípios

Iniciativa federal virou um grande aliado de Estados e municípios para executar projetos estratégicos

Renée Pereira, de O Estado de S. Paulo

      SÃO PAULO - Lançado com estardalhaço pelo governo federal, o programa de Parcerias Público-Privadas (PPPs) virou um grande aliado de Estados e municípios para executar projetos estratégicos. Mas, ao contrário da proposta inicial, que incluía megaprojetos de infraestrutura, as parcerias têm ganhado espaço em empreendimentos de médio porte nos setores de saúde e saneamento, segurança pública, gestão de florestas, esportes, locação de imóveis e mobilidade urbana.

Em oito anos de programa, foram assinados 18 contratos estaduais e cerca de 30 municipais - uma média de seis por ano. A expectativa é que outros 30 contratos sejam fechados nos próximos dois anos, calcula o coordenador do portal PPP Brasil, Bruno Ramos Pereira. Segundo ele, alguns Estados que ainda não estrearam no programa estão em fase de modelagem de projetos e devem lançar editais em breve. Quem já tem contratos deve aumentar a carteira.

Ao contrário da análise de muitos especialistas, Pereira comemora os números e considera natural as PPPs não virarem uma panaceia, como foram vendidas no passado. Segundo ele, no Reino Unido, berço das PPPs, a celebração de contratos também não ocorreu de forma acelerada. "São projetos complexos, que demandam tempo para modelagem da estrutura necessária."

Além disso, as regras atuais limitam a realização de parcerias em 3% do valor total das receitas correntes líquidas. Por esse motivo, é preciso avaliar e escolher bem os projetos a serem contratados, afirmam especialistas. Um empreendimento muito caro pode inviabilizar a assinatura de outros contratos, já que vai comprometer todo o limite estabelecido pela legislação.

Uma das vantagens das PPPs é que, depois que a iniciativa privada fecha o contrato, as obras são concluídas com mais agilidade do que se fossem tocadas pelo poder público, diz Pereira. Quando concluídas, as empresas são obrigadas a cumprir indicadores de qualidade estabelecidos no contrato. Em alguns casos, o não cumprimento das metas significa não receber a receita mensal.

É o caso das Unidades de Atendimento Integrado (UAI) de Minas Gerais, nos moldes do Poupatempo paulista. O Estado fez um contrato de PPP para seis unidades e o resultado tem sido bastante positivo, diz o coordenador da Unidade PPP de Minas, Marcos Siqueira. "O governo economiza 30% com a parceria."

Minas é líder de contratos no Brasil. Até agora são quatro, mas a expectativa é mais que dobrar esse número. "A previsão é terminar 2013 com 10 parcerias, num total de R$ 4 bilhões." Hoje, há 30 projetos em análise. Uma delas inclui a gestão e conservação de parques estaduais. Mas a próxima PPP é um projeto de abastecimento de água na capital mineira. Até fevereiro, Siqueira também planeja uma concessão rodoviária, com investimentos de R$ 600 milhões.

Minas e SP

As experiências de São Paulo e Minas Gerais foram incentivo para outros Estados aderirem ao programa de Parcerias Público-Privadas (PPPs). "Na área federal, as parcerias ainda não foram pra frente. Mas temos visto boas iniciativas vindas dos mais diversos Estados, que pegaram carona nas iniciativas mineiras e paulistas", diz Luciano Amadio, presidente da Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas (Apeop).

A Bahia está nessa lista. Com três PPPs assinadas (emissário submarino, hospital e o Estádio da Fonte Nova), o Estado planeja tirar o emblemático metrô de Salvador do papel por meio das parcerias. O primeiro trecho da linha 1, que demorou cinco anos para ser construído pela prefeitura, será repassado ao governo do Estado. A ideia é juntar a linha 1 e a linha 2, de 22 km, num único projeto e fazer uma PPP.

"O estudo está sendo concluído pela Coppe (da UFRJ) para definir o valor dos investimentos e a modelagem econômico-financeira", diz o secretário executivo de PPP da Fazenda da Bahia, Rogério Princhak. Ele conta que há ainda o projeto da Plataforma Logística do São Francisco e a construção de um presídio. "Com esses projetos, chegaremos perto do limite de 3% das receitas (correntes líquidas)."

O Estado do Espírito Santo ainda não estreou nas PPPs, mas já está de olho nessa restrição. "A gente não pode exceder o valor estabelecido, por isso estamos escolhendo uma carteira que seja mais importante para o cidadão", diz a gerente de PPP do Estado, Simone Lemos. Segundo ela, em 2012 três parcerias devem ser fechadas.

Uma delas é a ampliação do Faça Fácil (uma central de atendimento ao cidadão), que teve o procedimento de manifestação de interesse (PMI) lançado em 15 de dezembro. As empresas interessadas têm de se cadastrar e a vencedora terá 120 dias para realizar os estudos. Com base neles, o Estado fará a licitação.

Simone diz que no início de 2012 deve lançar o PMI de segurança pública, para construção de um presídio. Mas a estreia deve ocorrer com uma PPP de saneamento básico. Trata-se de um projeto de coleta e esgoto de Serra, cidade que faz parte da região metropolitana de Vitória.

O setor também foi o eleito para a primeira PPP de Alagoas. O projeto, tocado pela Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal), prevê a construção de um novo sistema adutor de 57 km entre as cidades de Traipu e Arapiraca, com capacidade para 1.500 metros cúbicos por hora. Inclui ainda a recuperação e ampliação das duas adutoras existentes, de 1.000 m³ para 1.900 m³ por hora. A abertura das propostas está prevista para dia 22 de fevereiro.

Demora. O projeto, de R$ 143 milhões, vai resolver um problema crítico da região. "O sistema existente atende nove cidades. No período seco, que vai até março, temos de fazer rodízios. Um lado fica 72 horas sem água enquanto o outro é abastecido, e vice-versa", diz o presidente da Casal, Álvaro Menezes. "Será a primeira PPP de água do Nordeste", comemora ele, destacando que, até chegar ao estágio atual, demorou bastante. Os estudos começaram em 2008. "Aos poucos, as PPPs estão deslanchando", avalia Luciano Amadio, da Apeop.