Testemunhas afirmam que tratamento dentro dos presídios é desumano;
local torna-se escola do crime
Falta de alimentação, superlotação, com gente dormindo sentadas e
amontoadas, ausência de condições mínimas de higiene, agentes penitenciários
ganhando pouco e que correm risco na lida diária. Essa é a situação narrada pelo
presidente da comissão de direitos humanos da OAB Sorocaba, Claudinei
Marchioli.
Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária, a P2 Doutor Antônio de Souza Neto tem hoje 1.460 presos, quase o triplo de sua capacidade, que é de 500 detentos. No CDP (Centro de Detenção Provisória) de Sorocaba, a situação também é crítica: em 24 de janeiro, 1.491 detentos ocupavam espaço físico para 576. Em Iperó, a superlotação é preocupante - 1.919 encarcerados para uma lotação máxima de 1.218.
Um sistema ineficaz que coloca em risco a vizinhança, os funcionários, detentos e a sociedade, que recebe de volta ex-presidiários que frequentaram uma verdadeira escola do crime e uma bomba-relógio que pode provocar uma grande rebelião a qualquer momento.
Além da superpopulação, que coloca em risco todo o sistema prisional, a falta de automatização e segurança é uma característica grave das unidades – somente o Presídio de Araraquara tem esse sistema, que abre e fecha as celas automaticamente, como ocorre em países do primeiro mundo, como nos Estados Unidos.
Em dezembro, 16 agentes foram agredidos por detentos no Estado - até anteontem, cinco sofreram algum tipo de ataque, segundo Daniel Grandolfo, presidente do Sindasp (Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado de São Paulo). “O agente ganha uma salário inicial de R$ 626 para entrar na cela, sozinho, sem segurança nenhuma, fazer a contagem dos presos, a revista, o bate grade [verifica se as barras estão fixas], bate chão [averigua se não foram cavados buracos para fugas ou guardar armas, celulares e drogas], com as chaves na mão”, relata o sindicalista, ex-funcionário da unidade de Presidente Prudente. “A qualquer tempo podem fazer um refém e armar uma rebelião. Cada agente entra em um raio de 400 presos. É um risco grande.”
Enquanto as unidades estão precárias, o Governo do Estado coloca em prática o plano de concluir 49 novas unidades – uma delas próxima ao bairro Brigadeiro Tobias, no limite com Mairinque. “A política atual não previne, nem sequer ressocializa, é repressora. O sistema é uma fábrica de bandidos”, diz Silvio Luiz Sant’Anna, professor de sociologia da Esamc. “Beneficia fornecedores e onera o contribuinte. Confinar presos e só restringir a liberdade não basta. É preciso criar oportunidades de emprego na unidade prisional.”
Parentes e funcionários relatam o que passam dentro do sistema. Enquanto o agente sente-se inseguro, o presidiário reclama da falta de apoio e de treinamento profissional. “Todos ocupam o chão, muitos não têm colchões e falta alimento. Nem todos fazem as necessidades fisiológicas no “boi” [privada], as condições sanitárias são péssimas”, diz um ex-detento de uma das unidades, que não quis se identificar.
Mais de 800 visitantes do sexo feminino são revistadas por apenas quatro mulheres. Os sistemas de raio x são insuficientes para controlar o que entra no sistema.
Na visão de quem está lá no dia a dia, está cada vez mais difícil manter a ordem e a disciplina.
Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária, a P2 Doutor Antônio de Souza Neto tem hoje 1.460 presos, quase o triplo de sua capacidade, que é de 500 detentos. No CDP (Centro de Detenção Provisória) de Sorocaba, a situação também é crítica: em 24 de janeiro, 1.491 detentos ocupavam espaço físico para 576. Em Iperó, a superlotação é preocupante - 1.919 encarcerados para uma lotação máxima de 1.218.
Um sistema ineficaz que coloca em risco a vizinhança, os funcionários, detentos e a sociedade, que recebe de volta ex-presidiários que frequentaram uma verdadeira escola do crime e uma bomba-relógio que pode provocar uma grande rebelião a qualquer momento.
Além da superpopulação, que coloca em risco todo o sistema prisional, a falta de automatização e segurança é uma característica grave das unidades – somente o Presídio de Araraquara tem esse sistema, que abre e fecha as celas automaticamente, como ocorre em países do primeiro mundo, como nos Estados Unidos.
Em dezembro, 16 agentes foram agredidos por detentos no Estado - até anteontem, cinco sofreram algum tipo de ataque, segundo Daniel Grandolfo, presidente do Sindasp (Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado de São Paulo). “O agente ganha uma salário inicial de R$ 626 para entrar na cela, sozinho, sem segurança nenhuma, fazer a contagem dos presos, a revista, o bate grade [verifica se as barras estão fixas], bate chão [averigua se não foram cavados buracos para fugas ou guardar armas, celulares e drogas], com as chaves na mão”, relata o sindicalista, ex-funcionário da unidade de Presidente Prudente. “A qualquer tempo podem fazer um refém e armar uma rebelião. Cada agente entra em um raio de 400 presos. É um risco grande.”
Enquanto as unidades estão precárias, o Governo do Estado coloca em prática o plano de concluir 49 novas unidades – uma delas próxima ao bairro Brigadeiro Tobias, no limite com Mairinque. “A política atual não previne, nem sequer ressocializa, é repressora. O sistema é uma fábrica de bandidos”, diz Silvio Luiz Sant’Anna, professor de sociologia da Esamc. “Beneficia fornecedores e onera o contribuinte. Confinar presos e só restringir a liberdade não basta. É preciso criar oportunidades de emprego na unidade prisional.”
Parentes e funcionários relatam o que passam dentro do sistema. Enquanto o agente sente-se inseguro, o presidiário reclama da falta de apoio e de treinamento profissional. “Todos ocupam o chão, muitos não têm colchões e falta alimento. Nem todos fazem as necessidades fisiológicas no “boi” [privada], as condições sanitárias são péssimas”, diz um ex-detento de uma das unidades, que não quis se identificar.
Mais de 800 visitantes do sexo feminino são revistadas por apenas quatro mulheres. Os sistemas de raio x são insuficientes para controlar o que entra no sistema.
Na visão de quem está lá no dia a dia, está cada vez mais difícil manter a ordem e a disciplina.
Para o governo, plano extingue
superlotação
O Plano de Expansão foi criado para acabar com o “explosivo aumento da população prisional no Estado de São Paulo nos últimos dez anos”, afirma a Secretaria de Administração Penitenciária.
O Plano de Expansão foi criado para acabar com o “explosivo aumento da população prisional no Estado de São Paulo nos últimos dez anos”, afirma a Secretaria de Administração Penitenciária.
Estado investe R$ 1,5 bilhão em
unidades
Mais de R$ 1,5 bilhão foram investidos em 49 unidades. Seis já inauguradas: CDP (Centros de Detenção Provisória) de Franca, Jundiaí e Taiúva; Centro de Progressão Penitenciária de São José do Rio Preto; e penitenciárias femininas de Tremembé e Tupi Paulista.
Mais de R$ 1,5 bilhão foram investidos em 49 unidades. Seis já inauguradas: CDP (Centros de Detenção Provisória) de Franca, Jundiaí e Taiúva; Centro de Progressão Penitenciária de São José do Rio Preto; e penitenciárias femininas de Tremembé e Tupi Paulista.
174 mil
detentos cumprem pena nas unidades prisionais de SP; em 2001, essa população carcerária era 67.624
detentos cumprem pena nas unidades prisionais de SP; em 2001, essa população carcerária era 67.624
Ressocialização
Segundo o governo, há projetos de educação e trabalho nas unidades, como aulas de teatro, dança e cursos profissionalizantes.
Segundo o governo, há projetos de educação e trabalho nas unidades, como aulas de teatro, dança e cursos profissionalizantes.
‘Projeto Carpe Diem’ reeduca
infratores no CDP de Sorocaba
O projeto Carpe Diem, idealizador Marcio Coutinho, diretor do CDP
(Centro de Detenção Provisória) de Sorocaba, cria mecanismos para recepção e
permanência de presos primários e aplicação de métodos de ressocialização, com
cursos e atendimento psicológico especializado, segundo informações da
Secretaria de Administração Penitenciária.
O projeto, implementado só no CDP de Sorocaba, tenta readaptar presos de baixo potencial ofensivo. Acusados de furto, apropriação indébita, estelionato, receptação, uso de documento falso, contrabando, descaminho, porte ilegal de arma de fogo e embriaguez ao volante.
Detentos suspeitos de crimes hediondos e traficantes de drogas não são atendidos pelo programa. A análise é feita por uma equipe de segurança e disciplina na chegada do preso à unidade prisional. Se for o caso, aguardará em local distinto aos demais.
A secretaria planeja a implantação do projeto Carpe Diem em outras unidades do Estado “que possuam demanda de presos provisórios com perfis compatíveis com as regras do programa”.
O projeto, implementado só no CDP de Sorocaba, tenta readaptar presos de baixo potencial ofensivo. Acusados de furto, apropriação indébita, estelionato, receptação, uso de documento falso, contrabando, descaminho, porte ilegal de arma de fogo e embriaguez ao volante.
Detentos suspeitos de crimes hediondos e traficantes de drogas não são atendidos pelo programa. A análise é feita por uma equipe de segurança e disciplina na chegada do preso à unidade prisional. Se for o caso, aguardará em local distinto aos demais.
A secretaria planeja a implantação do projeto Carpe Diem em outras unidades do Estado “que possuam demanda de presos provisórios com perfis compatíveis com as regras do programa”.
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