MP apura ‘farra das verbas’ em festas

ALANA RIZZO

Uma ação do Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo quer atacar um ralo de dinheiro público que produz dividendos eleitorais: festas promovidas com recursos do Ministério do Turismo. No primeiro movimento, a Procuradoria da República em Jales ajuizou, de uma só vez, 31 ações de improbidade administrativa contra 83 pessoas, sendo 39 prefeitos ou ex-prefeitos, o ex-deputado federal Vadão Gomes (PP) e 43 intermediadores de shows. O prejuízo estimado é de R$ 14 milhões.

Em ano eleitoral, as festas são manancial de desvios, segundo procuradores. Além das irregularidades e da malversação do dinheiro público, eventos costumam ser usados para a promoção pessoal de candidatos. Uma auditora da Controladoria-Geral da União, concluída no fim do ano passado, comprovou a extensão das irregularidades nos repasses do Turismo para esses eventos.

A  Procuradoria da República de São Paulo enviou ofício à pasta pedindo a instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) para cada um dos 81 convênios assinados com prefeituras do interior paulista. Algumas prestações de contas já tinham sido aprovadas.

Segundo as investigações, as 31 prefeituras recebiam dinheiro do ministério, muitas vezes por meio de emenda parlamentar, para festas. Na hora da contratação, o município declarava a inexigibilidade da licitação e acertos com artistas eram feitos por intermediários, que detinham a “exclusividade” na comercialização.

“O que ocorre nos autos é que não se tratou de contratação feita nos parâmetros legais, visto que as ‘cartas de exclusividade’ apresentadas pelas empresas revelam, justamente, que não se trata de empresário exclusivo do aludido artista, uma vez que tais cartas se tratam, em verdade, de declarações de exclusividade daqueles especificamente para as apresentações nos dias e horários determinados para cada um dos shows”, destaca o procurador Thiago Lacerda Nobre.

O MPF também aponta irregularidades nos gastos com publicidade para festas. Algumas prefeituras não conseguiram justificar os valores pagos à empresa contratada. Isso aconteceu, por exemplo, em Estrela D’Oeste, onde dos R$ 550 mil recebidos para a 7ª Expo Estrela, R$ 136,5 mil foram para serviços de divulgação. A nota fiscal apresentada pela prefeitura, porém, não discrimina o valor.

Nas ações, o MPF pede indisponibilidade dos bens de todos os envolvidos, ressarcimento integral dos danos, perda da função pública, multa e suspensão dos direitos políticos por oito anos.Grande parte dos prefeitos denunciados concorrem à reeleição e, com condenações em segunda instância, não poderiam disputar eleições.

Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) no Turismo revela que a farra das festas pelo País é epidêmica. A fiscalização identificou irregularidades em repasses para prefeituras de Minas, Goiás, Distrito Federal, Pernambuco e Sergipe.

Prefeito suspeito

Segundo a investigação, o prefeito de Jales, Humberto Parini (PT), denunciado por fraudes em sete convênios, aproveitou a 41ª Feira Agrícola, Comercial, Industrial e Pecuária de Jales, em 2010, para promoção do então deputado Vadão Gomes(PP). Vídeo incluído na ação mostra Gomes ser chamado à arena do rodeio. Ao som de seu jingle, ele é apresentado como “amigo de Jales”. Ele teria apresentado emenda para o evento.
A assessoria de Gomes nega irregularidades na emenda e diz que Vadão estava no evento com o empresário. Parini não retorno ligações.