MP denuncia 35 por esquema na merenda

FAUSTO MACEDO
MARCELO GODOY

O Ministério Público Estadual denunciou 35 acusados de envolvimento na máfia da merenda, grupo de empresas que teria formado cartel e quadrilha para fraudar licitações de fornecimento de merenda escolar. O grupo ainda é acusado de corromper políticos e funcionários públicos, além de lavar dinheiro.

Entre os acusados estão os empresários Eloíso Durães e Geraldo Coan e o secretário de Saúde da Prefeitura, Januário Montone. Todos negam as acusações. Incluído entre acusados por sua atuação na pasta de Gestão (governos José Serra, do PSDB, e Kassab), Montone é acusado de receber R$ 600 mil de propina.

Durante as investigações, ele teve seus sigilos bancário e fiscal quebrados pela Justiça depois da apreensão de memorandos internos da empresa SP Alimentação – a maior do ramo, de Durães. Neles, segundo promotores, havia a indicação de dois pagamentos em agosto de 2007 de R$ 50 mil, a Montone. Só em 2007, ele teria recebido R$ 600 mil.

Os supostos pagamentos de propinas para a Prefeitura máfia teriam começado em 2003, na gestão Marta Suplicy (PT). De agosto de 2003 a fevereiro de 2004, documentos apreendidos mostram que foram pagos R$ 1,2 milhão de propinas a servidores da Secretaria Municipal de Abastecimento. Na primeira quinzena de 2004, foram R$ 242 mil em propinas.

O esquema, segundo a denúncia, começou a ser articulado pelas empresas do setor, que formaram cartel para impedir a concorrência no mercado. Por meio de lobistas, convenciam candidatos a prefeito e prefeitos a terceirizar o fornecimento de merenda. A medida significava aumento médio de 30% dos valores gastos pelos municípios.

O aumento dos gastos não se devia, de acordo com a acusação, a melhoria na qualidade dos alimentos. Pelo contrário: uma das formas de a máfia ganhar dinheiro era justamente o fornecimento de alimentos de péssima qualidade. As empresa ainda superfaturavam o número de refeições fornecidas ou deixavam de entregar o que era devido para aumentar seus lucros.  Era por meio dessas fraudes que os acusados arrumariam o dinheiro para pagar as propinas em 57 cidades de 9 Estados.

Engenharia da propina
O dinheiro saía das empresas da merenda por meio da compra de notas fiscais frias de empresas fantasmas. Parte era depositado em contas bancárias de laranjas e das empresas fantasmas – no endereço de uma delas funcionava igreja evangélica em Indaiatuba.

Das contas, o dinheiro era sacado na boca do caixa. “A quadrilha de Eloíso (Durães) contratava motoboys para levantar a dinheirama nos bancos e entregá-la a seus cúmplices”, diz a denúncia. Descoberta a fraude, o grupo teria aberto novas firmas fantasmas.

Esquema semelhante teria sido usado pelo Grupo Coan. “De posse de valores de origem fraudulenta, oriunda dos contratos firmados em licitações fraudulentas, o Grupo Coan criou empresas fantasmas e abriu contas para dissimular e ocultar recursos.” Dois advogados teriam construído a arquitetura da lavagem do dinheiro.

Para o MP, “havia, pois, pernicioso e gravíssimo ciclo de fraudes em licitações, corrupção de servidores públicos e desvio de recursos públicos”. “Ao mesmo tempo, o dinheiro de procedência ilícita era dissimulado e distanciava-se de sua origem criminosa”, dizem na denúncia os promotores Arthur Pinto Lemos Junior, Joel Carlos Silveira e Roberto Bodini.