Esquema envolve levar o comprador a lojas escondidas, abarrotadas de contrabando
Artur Rodrigues
"Camiseta de marca a R$ 10, bolsa Louis Vuitton, Nike Shox, CD, DVD", grita o homem com o catálogo da pirataria na mão, na Rua 25 de Março, região central de São Paulo. A cena se repete ao longo da via, na frente de policiais militares da Operação Delegada, criada justamente para combater o comércio irregular e a pirataria na capital - a um custo atual de R$ 150 milhões/ano aos cofres municipais.
Reprodução/TV Estadão
Homem exibe catálogo da pirataria
Durante duas semanas, a reportagem não viu nenhum PM ou funcionário público tomando nenhuma atitude em relação ao problema, mesmo quando a pessoa estava anunciando os produtos ilegais encostada a postos policiais. Os interessados pelas mercadorias são direcionados para lojas escondidas nos prédios ao longo da via. A reportagem foi levada, por exemplo, a uma passagem, no 976, onde se encontra um prédio lotado de camisetas falsificadas de marcas como Calvin Klein, Lacoste e Tommy Hilfiger. A moça com o catálogo na mão pede uma caixinha para completar o almoço. "Recebo R$ 2,50 por pessoa que levo, mas só pagam no sábado."
A utilização de catálogos de produtos, antigamente vendidos no meio da rua, é um contra-ataque do comércio ilegal após o fortalecimento da fiscalização, tanto pela Operação Delegada quanto pela Secretaria Municipal da Segurança Urbana, que coordena desde dezembro de 2010 um comitê antipirataria.
Integrante desse grupo, o promotor Alfonso Presti afirma que a omissão em relação ao contrabando pode resultar até em um enquadramento dos PMs por prevaricação. Segundo ele, os policiais deveriam sempre tomar alguma atitude para coibir a prática ilegal. No caso de pirataria de CDs e DVDs, é preciso ir até o local onde os produtos são vendidos. "Não faz sentido ter Operação Delegada para inibir a pirataria e isso não ser feito."
Fiscalização
A reportagem conversou com guardas municipais e PMs. Segundo todos, cabe à GCM combater a pirataria dentro das galerias e aos PMs, fora delas. O setor de Comunicação da Polícia Militar afirma que o efetivo da Operação Delegada deve apreender os catálogos de venda de produtos piratas e contrabandeados. No entanto, segundo a corporação, eles não têm autorização para entrar nos imóveis para recolher os produtos. A corporação também afirmou que, caso sejam constatados desvios de conduta, os PMs serão responsabilizados.
Nota enviada pela Prefeitura de São Paulo não respondeu aos questionamentos sobre a atuação dos policiais.
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