TJ-SP determina soltura de PMs que mataram publicitário em abordagem

Decisão judicial saiu no mesmo dia da missa de 7º dia e da reconstituição da morte

Fabiano Nunes e Isadora Pero, O Estado de S.Paulo

SÃO PAULO - O desembargador Willian Campos, do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu, nesta quinta-feira, 26, liberdade provisória aos PMs Luiz Gustavo Garcia, de 27 anos, Adriano da Silva, de 26, e Robson Tadeu Paulino, de 30. Eles foram presos em flagrante pela morte do publicitário Ricardo Prudente de Aquino, no dia 18. A decisão foi divulgada na mesma noite em que ocorreu a missa de 7.º dia e a reconstituição – que mostrou que os três policiais atiraram em Aquino.

Em sua decisão, o desembargador Campos afirma que a manutenção dos policiais em custódia "seria antecipação dos efeitos condenatórios de eventual sentença, o que viola o princípio constitucional de inocência". No entanto, eles deverão ficar afastados das ruas. "Estarão limitados somente à prática de serviços administrativos." A decisão desagradou o secretário de Segurança Pública, Antônio Ferreira Pinto. "É lamentável", ressaltou. "Eles deverão ser demitidos. Enquanto aguardam o final do processo administrativo, trabalharão em serviços internos", observou. "Eles não têm condições para voltar a trabalhar nas ruas."

Segundo Aryldo de Oliveira de Paula, advogado dos três PMs, o Tribunal de Justiça entendeu que eles não vão interferir no andamento do processo e, por isso, podem permanecer soltos. Por enquanto, os três seguirão no Presídio Romão Gomes, pois existe ainda uma prisão preventiva decretada pela PM. Paula espera reverter essa medida hoje, sexta-feira, 27. Já para Cid Vieira, advogado da família do publicitário morto, a decisão é preocupante e deve ser revista. "Esse episódio merece reflexão da sociedade, para que a gente decida o que pretende para o futuro."

Parentes e amigos do publicitário evitaram comentar o caso na missa de 7.º dia, que lotou a Igreja Nossa Senhora do Brasil, na zona sul, ontem. "Não olho para o passado, olho para o futuro. Não me importo com o que vai acontecer com os PMs", afirmou a mãe de Ricardo, Carmem Aquino. A família fez questão de ressaltar que a questão não é punir os policiais, mas rever a situação da segurança pública no Estado de São Paulo. O momento mais emocionante foi quando a irmã do publicitário, Fernanda, leu uma carta escrita pela prima de 9 anos da vítima, que pedia paz.

Reconstituição. A reconstituição da morte de Aquino começou às 20h30, no mesmo local do crime, a Avenida das Corujas, com a presença dos três acusados. Por duas horas, os peritos da Polícia Científica fotografaram a cena do crime. A reconstituição serviu para tirar as dúvidas: o cabo Silva conduzia a viatura e o soldado Paulino estava ao lado, no banco do passageiro. A reconstituição mostra que os três atiraram no publicitário.