Vítima conhece seu agressor na maioria dos casos de homofobia

Folha de São Paulo

Homens, gays, negros, entre 15 e 29 anos, agredidos dentro de casa por familiares e vizinhos. Esse é o perfil da maioria das vítimas de homofobia no país.

Por dia são feitas 19 denúncias de violência motivadas por homofobia, segundo relatório da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência. É primeira vez que o governo divulga dados oficiais sobre o tema.

O estudo usou dados coletados em 2011 pelo Disque 100, que recebe e verifica relatos de violações dos direitos humanos, somados a registros da ouvidoria do SUS, da Secretaria de Políticas para Mulheres e do Conselho Nacional de Combate à Discriminação.

Ao todo, foram registradas 6.809 denúncias. Em 62% dos casos o suspeito era conhecido da vítima -familiares e vizinhos respondiam por mais da metade das agressões.

Os registros de violência supostamente cometida por desconhecidos foi de cerca de um terço do total. Em 9% dos casos, o suspeito não teve a identidade informada. Grande parte das agressões ocorreu na casa da vítima (42%). A rua foi palco de 31% dos casos informados.

O estudo ainda traça um perfil dos suspeitos: 40% é homem, heterossexual e tem de 15 a 29 anos.

Para a presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB, Maria Berenice Dias, a ausência de uma lei que criminalize a homofobia faz a maioria das denúncias ficar impune. "Acaba condenando à invisibilidade todas essas agressões", diz.

"Isso mostra que os jovens são as maiores vítimas e também os maiores agressores", diz Gustavo Bernardes, coordenador de direitos LGBT da Secretaria Nacional de Direitos Humanos.

Ele crê que o número de agressões seja maior porque nem todos denunciam. A denúncia predominante foi de violência psicológica (42,5%), como humilhações e ameaças, seguida de discriminação (22%) e de violência física (16%). A maioria aponta mais de um agressor.

Para a presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB, Maria Berenice Dias, a ausência de uma lei que criminalize a homofobia faz a maioria das denúncias ficar impune. "Acaba condenando à invisibilidade todas essas agressões", afirma.

	Mario Kanno/Editoria de Arte