Justiça bloqueia bens de presidente de fundação ligada ao governo Alckmin

Decisão também decreta afastamento imediato de José Bernardo Ortiz da Fundação para o Desenvolvimento da Educação após denúncia de suposta fraude em compra de mochilas

Fausto Macedo, de O Estado de S.Paulo

A Justiça decretou o afastamento imediato e o bloqueio dos bens do presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), José Bernardo Ortiz, aliado do governador Geraldo Alckmin (PSDB). A medida de indisponibilidade patrimonial atinge o filho de Ortiz, José Bernardo Ortiz Junior, candidato tucano à Prefeitura de Taubaté, no interior de SP, que tem apoio de Alckmin. A ordem é do juiz Randolfo Ferraz de Campos, da 14.ª Vara da Fazenda Pública da Capital.

O juiz acolheu integralmente requerimento do Ministério Público Estadual, que investiga suposta formação de cartel em licitação da FDE para compra de 3,5 milhões de mochilas. O negócio custou R$ 32,4 milhões aos cofres públicos. A investigação aponta suposto superfaturamento de cerca de R$ 11,5 milhões.

O afastamento de Ortiz deverá prevalecer pelo prazo de 240 dias. O bloqueio de bens dos acusados atinge total de R$ 139,6 milhões - valor da causa, segundo o Ministério Público, incluindo montante de desvio e pagamento de multas previstas na Lei de Improbidade Administrativa.

O próprio Ortiz já havia anunciado, na última quinta feira seu "afastamento provisório". Alegando "problemas de saúde" ele deixou a presidência da FDE e passou a se dedicar intensamente à campanha eleitoral do filho.O juiz afastou Ortiz sem prejuízo de seus vencimentos. O Ministério Público Estadual vai recorrer dessa parte da decisão.

A Fundação para o Desenvolvimento da Educação esclareceu que na semana passada — cinco dias antes da liminar expedida pelo juiz da 14.ª Vara da Fazenda Pública — José Bernardo Ortiz já havia "por decisão própria pedido seu afastamento do cargo ao governador do Estado para não deixar nenhuma suspeita de interferência na apuração, pela Corregedoria Geral da Administração, dos fatos relativos à acusação de suposta restrição de condições de participação de empresas concorrentes na aquisição de mochilas escolares".

Em nota, a fundação diz que considera sem fundamento a denúncia, levada ao Ministério Público, "pois, na verdade, as cláusulas da licitação para a compra mantiveram a mesma redação dos editais usados em anos anteriores para essa mesma finalidade".
 
"A FDE rechaça ainda a acusação, também apresentada aos promotores, de superfaturamento nessa aquisição, uma vez que o custo por unidade foi o menor pago por qualquer órgão público brasileiro para esse tipo de mochila", afirma a assessoria da imprensa da Fundação. "Além disso, os produtos adquiridos superam de longe as especificações técnicas de qualidade de materiais comprados por outras instituições."

Âmbito judicial. Os promotores de Justiça que investigam o caso, Silvio Antonio Marques e Saad Mazloum, avaliam que a decisão judicial “é muito bem fundamentada, uma decisão primorosa que atende os interesses públicos”.

Mas eles adiantam que vão recorrer porque não concordam com o trecho da sentença que determina pagamento de vencimentos a Ortiz sem que ele trabalhe. Ortiz é ocupante de cargo comissionado e não vai trabalhar durante o período do afastamento.

Ortiz nega participação em cartel. Alega que os preços praticados na compra do material “são os melhores do Brasil “.

Alckmin nomeou Ortiz em janeiro de 2011. Na ocasião, Ortiz já era alvo de ações de improbidade movidas pelo Ministério Público de Taubaté, onde ele foi prefeito por três vezes. A ação imputa conluio às empresas Capricórnio S/A, Mercosul Comercial e Indústria Ltda. e Diana Paolucci S/A Indústria e Comércio e aos Ortiz.