Câmara vota hoje o orçamento de 2013 com as emendas apresentadas pelos vereadores
Jornal Cruzeiro do Sul
Wilson Gonçalves Júnior
wilson.junior@jcruzeiro.com.br
As entidades assistenciais de Sorocaba prestaram solidariedade aos vereadores, diante da ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Estadual (MPE) e solicitaram que os parlamentares não retirem suas emendas na votação de hoje do orçamento de 2013. Além disso, a audiência pública ocorrida na manhã de ontem, também serviu para que o terceiro setor se unisse aos vereadores nas críticas feitas ao promotor Orlando Bastos Filho, autor da denúncia formalizada na Vara da Fazenda Pública, contra o prefeito Vitor Lippi (PSDB) e 18 dos atuais vereadores. Foram citados também cinco ex-vereadores.
A convocação da audiência pública, aconteceu na sessão de quinta-feira, quando o orçamento do ano que vem seria apreciado e não foi devido ao final do tempo regimental. Naquela ocasião, os parlamentares usaram o plenário para criticar o promotor Orlando Bastos Filho. O representante do MP, em sua ação, chamou o acordo feito entre Executivo e Legislativo, pela destinação de emendas principalmente as entidades, de "mensalinho", "barganha" e "mesada", como uma troca de favores pela governabilidade. Na sessão passada, os vereadores José Francisco Martinez e Neusa Maldonaldo, ambos do PSDB e Hélio Godoy, do PSD, informaram que retirariam suas emendas. Ontem, na audiência pública, os vereadores Izídio de Brito (PT) e Marinho Marte (PPS) afirmaram que seria importante que houvesse consenso de todos os dezenove vereadores na votação de hoje e que ninguém retirasse suas emendas. O líder de governo, o vereador Paulo Mendes (PSDB), indicou que conversaria com sua bancada.
O vereador Marinho Marte (PPS), com o plenário cheio, abriu aos discursos para dizer que o promotor Orlando Bastos Filho está equivocado, ao processar injustamente os vereadores. "Fomos surpreendidos com a notícia de que este mesmo representante estaria ingressando com ações de improbidade contra nós vereadores e o prefeito com argumentos subjetivos, sugerindo beneficiamento político e retorno financeiro para os vereadores, acusações infundadas, graves e ofensivas à honra dos vereadores e muito mais com o Legislativo sorocabano." O parlamentar acredita que é possível, em conversa com outros parlamentares, chegar a um consenso na votação de hoje.
Caldini Crespo (DEM) também criticou a postura do promotor e pregou que os vereadores encarem a ação proposta pelo MP, não retirando as emendas no orçamento que serão apreciadas hoje. Crespo ainda pediu que as entidades utilizem o Twitter e exponham suas opiniões sobre o assunto para o promotor. O vereador chegou a distribuiu um roteiro de como encontrar o Twitter do representante do MP. Foram favoráveis as emendas parlamentares, garantindo que não vão retirar suas emendas, os vereadores Anselmo Neto (PP), Moko Yabiku (PSDB), Izídio de Brito (PT), Coronel Rozendo (PV), Luis Santos (PMN), Hélio Godoy (PSD) e Paulo Mendes (PSDB). O vereador Claúdio do Sorocaba I criticou a atitude do promotor, porém afirmou que irá pensar se vai ou não retirar suas emendas na votação de hoje.
Entidades
Todos os representantes de entidades que se pronunciaram ontem na audiência pública foram favoráveis as emendas destinadas pelos vereadores. O presidente da Uniong, Vanderlei Silva, instituição que representa 38 entidades da cidade, disse ser de fundamental importância os recursos provenientes das emendas parlamentares e que os assistidos serão diretamente afetados caso o repasse seja suspenso, com projetos diminuídos e até encerrados.
O representante da Apae, Ivo Peres, afirmou que o terceiro setor cumpre uma obrigação do Estado e destacou que o auxílio das emendas não é um fato isolado do município, já que é uma prática comum nos âmbitos do Estado e da União. "Se os senhores acreditam que estão fazendo algo errado, retirem suas emendas. Esta Casa não pode se sujeitar a um único membro do Ministério Público a menos que estejam fazendo algo errado, se vocês têm a consciência tranquila, continuem nos ajudando", pediu.
Peres informou ainda que, diante as palavras usadas pelo promotor, com a "troca de favores" ou "mensalinho", há um apontamento de corrupção, em que os vereadores aparecem de um lado e as entidades do outro, como corruptores. "Eu entendo que cada uma dessas instituições deveria fazer uma notificação judicial, para que ele (promotor) diga efetivamente se essas são as palavras dele, se ele está acusado e daí ele tem que provar. É uma notificação judicial para iniciar um processo", argumentou.
Orçamento
O Orçamento 2013 é estimado em R$ 1,835 bilhão e foi aprovado em primeira votação com 426 emendas. Em segunda discussão, o orçamento recebeu 395 novas emendas parlamentares.
MP
O promotor Orlando Bastos Filho rebateu as criticas recebidas durante a audiência pública de ontem e informou que, embora o inquérito civil contra as entidades tenha sido arquivado, é natural que pessoas que receberam dinheiro pago de forma ilegal não gostem da atuação do Ministério Público Estadual (MPE). Ele alegou ainda que sua função é defender o dinheiro da maioria da sociedade sorocabana, seguindo os preceitos da Constituição Federal. Bastos acrescentou ainda que não recebeu nenhum convite do Legislativo para participar da audiência pública realizada ontem.
wilson.junior@jcruzeiro.com.br
As entidades assistenciais de Sorocaba prestaram solidariedade aos vereadores, diante da ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Estadual (MPE) e solicitaram que os parlamentares não retirem suas emendas na votação de hoje do orçamento de 2013. Além disso, a audiência pública ocorrida na manhã de ontem, também serviu para que o terceiro setor se unisse aos vereadores nas críticas feitas ao promotor Orlando Bastos Filho, autor da denúncia formalizada na Vara da Fazenda Pública, contra o prefeito Vitor Lippi (PSDB) e 18 dos atuais vereadores. Foram citados também cinco ex-vereadores.
A convocação da audiência pública, aconteceu na sessão de quinta-feira, quando o orçamento do ano que vem seria apreciado e não foi devido ao final do tempo regimental. Naquela ocasião, os parlamentares usaram o plenário para criticar o promotor Orlando Bastos Filho. O representante do MP, em sua ação, chamou o acordo feito entre Executivo e Legislativo, pela destinação de emendas principalmente as entidades, de "mensalinho", "barganha" e "mesada", como uma troca de favores pela governabilidade. Na sessão passada, os vereadores José Francisco Martinez e Neusa Maldonaldo, ambos do PSDB e Hélio Godoy, do PSD, informaram que retirariam suas emendas. Ontem, na audiência pública, os vereadores Izídio de Brito (PT) e Marinho Marte (PPS) afirmaram que seria importante que houvesse consenso de todos os dezenove vereadores na votação de hoje e que ninguém retirasse suas emendas. O líder de governo, o vereador Paulo Mendes (PSDB), indicou que conversaria com sua bancada.
O vereador Marinho Marte (PPS), com o plenário cheio, abriu aos discursos para dizer que o promotor Orlando Bastos Filho está equivocado, ao processar injustamente os vereadores. "Fomos surpreendidos com a notícia de que este mesmo representante estaria ingressando com ações de improbidade contra nós vereadores e o prefeito com argumentos subjetivos, sugerindo beneficiamento político e retorno financeiro para os vereadores, acusações infundadas, graves e ofensivas à honra dos vereadores e muito mais com o Legislativo sorocabano." O parlamentar acredita que é possível, em conversa com outros parlamentares, chegar a um consenso na votação de hoje.
Caldini Crespo (DEM) também criticou a postura do promotor e pregou que os vereadores encarem a ação proposta pelo MP, não retirando as emendas no orçamento que serão apreciadas hoje. Crespo ainda pediu que as entidades utilizem o Twitter e exponham suas opiniões sobre o assunto para o promotor. O vereador chegou a distribuiu um roteiro de como encontrar o Twitter do representante do MP. Foram favoráveis as emendas parlamentares, garantindo que não vão retirar suas emendas, os vereadores Anselmo Neto (PP), Moko Yabiku (PSDB), Izídio de Brito (PT), Coronel Rozendo (PV), Luis Santos (PMN), Hélio Godoy (PSD) e Paulo Mendes (PSDB). O vereador Claúdio do Sorocaba I criticou a atitude do promotor, porém afirmou que irá pensar se vai ou não retirar suas emendas na votação de hoje.
Entidades
Todos os representantes de entidades que se pronunciaram ontem na audiência pública foram favoráveis as emendas destinadas pelos vereadores. O presidente da Uniong, Vanderlei Silva, instituição que representa 38 entidades da cidade, disse ser de fundamental importância os recursos provenientes das emendas parlamentares e que os assistidos serão diretamente afetados caso o repasse seja suspenso, com projetos diminuídos e até encerrados.
O representante da Apae, Ivo Peres, afirmou que o terceiro setor cumpre uma obrigação do Estado e destacou que o auxílio das emendas não é um fato isolado do município, já que é uma prática comum nos âmbitos do Estado e da União. "Se os senhores acreditam que estão fazendo algo errado, retirem suas emendas. Esta Casa não pode se sujeitar a um único membro do Ministério Público a menos que estejam fazendo algo errado, se vocês têm a consciência tranquila, continuem nos ajudando", pediu.
Peres informou ainda que, diante as palavras usadas pelo promotor, com a "troca de favores" ou "mensalinho", há um apontamento de corrupção, em que os vereadores aparecem de um lado e as entidades do outro, como corruptores. "Eu entendo que cada uma dessas instituições deveria fazer uma notificação judicial, para que ele (promotor) diga efetivamente se essas são as palavras dele, se ele está acusado e daí ele tem que provar. É uma notificação judicial para iniciar um processo", argumentou.
Orçamento
O Orçamento 2013 é estimado em R$ 1,835 bilhão e foi aprovado em primeira votação com 426 emendas. Em segunda discussão, o orçamento recebeu 395 novas emendas parlamentares.
MP
O promotor Orlando Bastos Filho rebateu as criticas recebidas durante a audiência pública de ontem e informou que, embora o inquérito civil contra as entidades tenha sido arquivado, é natural que pessoas que receberam dinheiro pago de forma ilegal não gostem da atuação do Ministério Público Estadual (MPE). Ele alegou ainda que sua função é defender o dinheiro da maioria da sociedade sorocabana, seguindo os preceitos da Constituição Federal. Bastos acrescentou ainda que não recebeu nenhum convite do Legislativo para participar da audiência pública realizada ontem.
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