Câmara derruba dois vetos do prefeito de Sorocaba a projetos de lei

Um dos vetos derrubados foi ao projeto que cria um hospital municipal.

Gratificação de insalubridade também foi reconhecida pelo legislativo.

Do G1 Sorocaba e Jundiaí

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A Câmara de Vereadores de Sorocaba(SP) derrubou dois vetos do prefeito Antonio Carlos Pannunzio durante sessão desta terça-feira (26). Um deles foi o projeto de lei que estabelece a construção de um hospital municipal e outro que cria uma gratificação de insalubridade aos servidores públicos que correm algum tipo de risco em serviço.

O projeto, de iniciativa popular, que estabelece a criação de um hospital municipal em Sorocaba, gerou muita discussão e até bate-boca entre vereadores e pessoas que acompanhavam a sessão. Representantes de sindicatos também acompanharam a votação, que foi aprovada na Câmara em fevereiro, e vetada no executivo, que alegou não ser de iniciativa da população uma decisão como esta, que interfere no orçamento do município.

No plenário, os vereadores se revezaram na tribuna por mais de duas horas para defender ou atacar a justificativa do prefeito. Para o líder do governo, o vereador Paulo Mendes, o veto teria que ser mantido, porque a prefeitura tem previsto em orçamento R$ 10 milhões para a construção de um hospital público na Zona Norte, em uma Parceria Público-Privada (PPP).

Para a oposição, as mais de 26 mil assinaturas obtidas pelo projeto popular, mostram que a cidade precisa de um hospital para atender os moradores. Depois de muita discussão, o veto foi derrubado por 15 votos a 5. O público que acompanhava a votação comemorou o resultado.

Votaram pela manutenção do veto os vereadores Paulo Mendes, José Francisco Martinez, Muri de Brigadeiro, Waldecir Morelly e Waldomiro de Freitas. Agora, o prefeito tem 48 horas para se manifestar, já que a derrubada do veto não significa que o hospital será construído de imediato.

Por meio da assessoria de imprensa, o prefeito Antonio Carlos Pannunzio disse que vai ingressar com uma ação direta de inconstitucionalidade. Ele reafirma que a proposta da prefeitura é construir um hospital público com parcerias. Ainda de acordo com o prefeito, o hospital municipal traz gastos apenas para o município.

Servidores públicos
Outro veto do prefeito Pannunzio que foi derrubado pelos vereadores é em relação ao projeto de lei do vereador Marinho Marte, que cria uma gratificação de insalubridade no valor de 30% a mais nos salários de servidores públicos que correm algum tipo de risco em serviço.

Com a derrubada do veto, a prefeitura tem até quinta-feira (28) para sancionar o projeto. Se não for sancionado, a câmara promulga a lei.