Dívida com prefeitura põe em risco creche com 210 vagas

Tatiana Cavalcanti

do Agora

Uma creche na zona leste corre o risco de fechar e deixar cerca de 210 crianças sem vagas a partir da próxima terça-feira.

Responsáveis pela CEI (Centro de Educação Infantil) Santa Rosa de Lima, em São Miguel Paulista, dizem que vão fechar as portas porque não têm grana para pagar os 31 funcionários.

A organização social Sepas (Sociedade de Ensino Profissional e de Assistência Social), que administra a unidade e tem convênio com a prefeitura desde 1975, afirma que vai encerrar as atividades porque não recebe verba do município desde dezembro do ano passado.

Segundo o gerente-diretor da Sepas, Adriano Oliveira, a organização deve tributos municipais nos últimos dois anos, pois não obteve isenção.

Com isso, tem uma dívida de R$ 272 mil com a prefeitura.

Segundo ele, isso impede que a Sepas obtenha a CTM (Certidão de Tributos Mobiliários), documento exigido para a manutenção da parceria.

"Temos uma decisão da Justiça isentando a organização de pagar ISS até 2010. Não entendo porque os dois anos seguintes não foram liberados."

Resposta

A Secretaria Municipal da Educação afirma que as aulas na CEI Santa Rosa de Lima vão continuar na semana que vem.

Segundo a assessoria de imprensa, a Sepas (Sociedade de Ensino Profissional e de Assistência Social) poderá continuar suas atividades, pois está dentro do prazo para entregar a documentação necessária, mas não explica quais os tributos são devidos pela entidade.

Diz apenas que falta a CTM (Certidão de Tributos Mobiliários).

Caso o documento não seja entregue, diz a nota, será avaliada a substituição por outra entidade "para que nenhuma criança matriculada fique sem atendimento".

Segundo a prefeitura, atualmente a unidade atende 184 crianças entre 1 e 3 anos.