Após anulação de nomeação, Centro Acadêmico defende novas eleições para reitoria da PUC-SP

Centro Acadêmico 22 de Agosto é autor da ação; Decisão que afasta reitora ainda abre espaço para recurso

Paulo Saldaña

Centro Acadêmico 22 de Agosto, de alunos de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), defende realização de novas eleições para a reitoria. O Centro é autor da ação que culminou na decisão da Justiça de anular nomeação da reitora da instituição, professora Anna Maria Marques Cintra. 

Apesar de ainda haver possibilidade de recurso à decisão, o Centro Acadêmico quer que o novo processo eleitoral seja convocado pelo professor indicado para reitor interino, Marcos Tarciso Masseto. Os alunos ainda defendem eleição direta e o fim da lista tríplice para escolha de reitor.

A 4ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo entendeu que o ato de nomeação violou processo hierárquico, ignorando o Conselho Universitário (Consun). Terceira colocada na eleição para o cargo, Anna Cintra foi nomeada em novembro de 2012 pelo grão-chanceler da PUC, cardeal d. Odilo Scherer. Pelas regras, cabe ao grão-chanceler escolher um dos três nomes da lista. Mas, ao ignorar a tradição de nomear o primeiro colocado, d. Odilo desencadeou uma crise na universidade. 

Em dezembro do ano passado, um mês depois da nomeação de Anna Cintra, o Consun decidiu cancelar a homologação da lista tríplice feita pelo próprio Conselho em setembro, como forma de inviabilizar a nomeação. O Centro Acadêmico 22 de Agosto entrou na Justiça argumentando que essa decisão não foi respeitada pelo cardeal.

Confira a íntegra da nota do Centro Acadêmico 22 de Agosto:

"Primeiramente, é importante ressaltar que durante todo o período em que a Professora Anna Maria Marques Cintra geriu a  Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, de forma ilegítima, o Centro Acadêmico 22 de Agosto sofreu retaliações políticas e financeiras.

Soubemos com muita alegria acerca do teor da sentença proferida, a qual reconheceu o direito de toda a comunidade universitária, uma vez que o Conselho Universitário (CONSUN) suspendeu a homologação da lista tríplice, de forma que o Cardeal não poderia ter nomeado a candidata Anna Maria Marques Cintra para exercer o cargo de reitora da PUC-SP. 

Conforme a própria sentença, esperamos que ocorra uma nova reunião do Conselho Universitário, na sua composição do ano de 2012, possibilitando que o reitor interino Marcos Tarciso Masseto convoque novas eleições para a reitoria da Universidade. 

Ademais, o Centro Acadêmico 22 de Agosto se posiciona contrário à consulta da comunidade universitária, por meio da lista tríplice. Acreditamos que as eleições na PUC-SP devam ser realizadas por meio da escolha direta por parte da comunidade que compõe a nossa Universidade".