02/08/2013

Empresas suspeitas de operar esquema de 'pirâmide' têm atividades suspensas


JOSÉ MARIA TOMAZELA , SOROCABA - O Estado de S.Paulo
Empresas que oferecem dinheiro fácil para quem conseguir captar novos clientes estão na mira da Justiça. Elas ganharam destaque nos últimos meses e chamaram a atenção dos órgãos de defesa do consumidor. Recentemente, a rede TelexFree e o grupo BBom tiveram as atividades suspensas por suspeita de atuar em um esquema de pirâmide financeira. Juntas, as duas teriam mais de 600 mil revendedores no País. Outras quatro empresas - Cidiz, Multiclick, Nnex e Priples - estão sob investigação.
A pirâmide financeira é um modelo comercial considerado ilegal porque só é vantajoso quando atrai novos investidores com a promessa de retorno expressivo em pouco tempo. Assim que a captação de "clientes-investidores" torna-se mais difícil, o esquema não tem como cobrir os retornos prometidos e entra em colapso. A TelexFree tem centrais de venda em todos os Estados e o número de revendedores passa de 400 mil no País. Em São Paulo, está em 45 municípios e soma 5 mil vendedores, pessoas que pagaram para fazer parte da rede e agora tentam recuperar o investimento.
As operações da Telexfree foram suspensas em todo o País no dia 18 de junho pelo Tribunal de Justiça (TJ) do Acre. A Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda pediu ao Ministério Público Federal que investigue a rede.
A empresa se defende alegando que a base do negócio é a venda de um produto, a tecnologia Voip de comunicação - um sistema que permite fazer ligações telefônicas usando a internet, como o Skype. "Não se trata de pirâmide financeira, mas de uma transação comercial. Pagamos bonificação aos divulgadores pela comercialização de um serviço que proporciona economia ao usuário", disse o diretor de marketing, Carlos Costa.
Segundo ele, a empresa, criada em fevereiro de 2012 e instalada em Vitória (ES), é séria e vem colaborando com as investigações das autoridades. "Não há um único caso no Brasil de alguém que tenha perdido dinheiro com a TelexFree e aguardamos com serenidade a palavra final da Justiça."
Casos. No interior de São Paulo, o bloqueio das contas e a proibição de novas adesões pela Justiça do Acre causam protestos. "Estamos aguardando a liberação para voltar a trabalhar", disse o professor Lucas de Oliveira Garcia, divulgador em Campinas. Desde que aderiu à rede, em janeiro, ele diz ter obtido uma renda mensal de R$ 2 mil com a venda do plano Voip e inserção de anúncios na rede virtual. "Recebia direitinho, até a Justiça bloquear." Em Marília, cerca de 80 divulgadores fizeram uma carreata no último dia 7 com faixas e cartazes contra a decisão da Justiça.
Responsável por uma espécie de filial da empresa em Ribeirão Preto, Júlio César de Oliveira Mafra promete fazer em dez dias a devolução dos pagamentos feitos pelos divulgadores se a Justiça mantiver a proibição. "Eu também não estou recebendo meus pagamentos e bônus, mas não vou culpar quem me deu esta oportunidade", disse. Ele conheceu a empresa há dez meses e pagou a adesão parcelada no cartão de crédito.
Em Sorocaba, o representante comercial Robson Edi Soares vendeu um carro e aplicou R$ 5,6 mil na TelexFree. Ele chegou a receber R$ 800 no primeiro mês e conseguiu a adesão de dois amigos, mas houve o embargo judicial. "Estou com medo de não conseguir recuperar o dinheiro. O pior é que meus amigos estão me culpando", disse. O Procon local recebeu queixa de um consumidor que adquiriu um plano Voip da TelexFree por US$ 49,90, mas não funcionou.
Em seu site, a TelexFree ensina como se tornar um divulgador. É preciso fazer um cadastro de usuário e optar por um dos dois planos. Só se cadastram pessoas indicadas. Depois de uma semana postando anúncios na internet, o divulgador terá de vender contas Voip a US$ 49,90 cada, recebendo comissão sobre a venda e ainda 10% sobre o pagamento mensal do cliente. No plano básico, o usuário paga US$ 339 pelo contrato de um ano para dez contas e a empresa promete ganho líquido de US$ 701 (206%). A empresa oferece também ganhos por equipe. O problema é que o usuário se obriga a vender as contas Voip e, se não o fizer, a empresa recompra a conta por apenas US$ 20.
A Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda analisou o negócio e viu duas possíveis irregularidades na relação da TelexFree com os divulgadores: estímulo à economia informal e exigência do exercício de duas atividades - como divulgador e comerciante - para a remuneração de apenas uma.
De acordo com o órgão, a oferta de ganhos altos e rápidos proporcionados principalmente pelo recrutamento de novos entrantes para a rede, o pagamento de comissões excessivas e a não sustentabilidade do modelo sugerem um esquema de pirâmide financeira, que é crime contra a economia popular.
A marca Telexfree americana é administrada no Brasil pela empresa Ympactus Comercial. A empresa está no País desde fevereiro de 2012 e diz ter clientes cadastrados em todos os Estados.

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