02/08/2013

Quase metade dos shoppings de SP funciona com liminar

Rafael Italiani

do Agora
Um ano após a prefeitura fazer um pente-fino em 48 shoppings por causa do escândalo de corrupção envolvendo o Aprov (Departamento de Aprovação de Edificações), órgão suspeito de facilitar licenças para o setor, 19 empreendimentos investigados por irregularidades e outros três sem documentação para funcionar estão abertos.
Os 19 têm liminares na Justiça e os três estão amparados na lei de anistia, que prevê alvará provisório por até quatro anos para imóveis irregulares.
Com isso, evitam multas e fechamento.
Há casos de shoppings que discutem com a prefeitura o número necessário de vagas no estacionamento e empreendimentos que esperam licença para fazer reformas.
Em algumas decisões, juízes concederam liminar citando a demora da prefeitura para emitir documentos.

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