Marilda Cortijo, um professor e 2 empresários fraudaram licitação em 2010
Sabrina Souza
A secretária de Educação de Itu, Marilda Cortijo, um professor da rede municipal e dois empresários da cidade foram condenados, em primeira instância, por fraudar uma licitação em 2010. A decisão, da qual ainda cabe recurso, foi proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) e a pena compreende o pagamento de multas e prestação de serviços comunitários. No caso dos funcionários públicos, também foi definida a perda dos cargos. O prejuízo para os cofres públicos, conforme cita a decisão do juiz Hélio Villaça Furukawa, da comarca de Itu, foi de cerca de R$ 80 mil.
A licitação, que foi alvo de ação penal movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP), se refere à contratação de serviços de formação musical para professores da rede municipal, já que a legislação federal determina que as aulas de música sejam disponibilizadas no currículo básico. De acordo com a decisão, as três empresas que participaram da concorrência teriam combinado o preço das propostas, com valor acima do praticado no mercado. Uma dessas empresas era de propriedade do professor condenado, que por lei não poderia ser contratado pela Prefeitura por ser funcionário público.
Outra empresa foi constituída formalmente em agosto de 2010, período em que foi aberta a licitação, e a propriedade consta como de uma amiga do professor. Em seus depoimentos, ambos admitiram terem conversado sobre o certame e sugerido valores para as propostas, que giram em torno de R$ 80 mil para 40 horas de aulas para os professores. Levantamento do TJ/SP, no entanto, indica que o mesmo serviço seria oferecido por menos de R$ 30 mil pelo Conservatório de Tatuí, que já possui experiência na área de música.
Além disso, todos os projetos apresentados continham conteúdos parecidos, que haviam sido retirados da internet. O valor aproximado entre as propostas possibilitou, segundo a decisão, que a secretária de Educação firmasse contrato com qualquer uma das empresas concorrentes. A escolhida foi a Peko"s Produções Artísticas, de propriedade da empresária amiga do professor condenado, que havia sido fundada recentemente e cujo endereço era o mesmo em que morava o professor. O serviço foi prestado no ano seguinte, em 2011.
O envolvimento da secretária de Educação, segundo o TJ, foi demostrado por ser ela a responsável pela abertura da licitação e por ser a autora da carta-convite enviada às empresas. Ao todo, quatro pessoas foram condenadas. Outros três sócios foram absolvidos, assim como o vice-prefeito na época, que teria assumido o posto de chefe do executivo temporariamente e assinado a contratação da Peko"s. De acordo com o advogado de Marilda, Rodrigo Gomes Monteiro, os réus pretendem recorrer da decisão, agora em segunda instância. "Caso o pedido seja negado, iremos recorrer ao Superior Tribunal de Justiça", disse.
A secretária, que permanece no cargo, foi procurada pela reportagem para comentar o caso, mas não deu retorno às mensagens deixadas em sua rede social. Porém a Prefeitura de Itu informou, em nota, que Marilda é funcionária concursada há 31 anos, ocupa a pasta há dez e se encontra "inconformada" com o resultado da ação. "Ela vai recorrer e acredita na inversão do resultado", afirma o texto. Como a decisão não é definitiva, a administração evitou detalhar o caso e disse que espera seu desfecho na Justiça.
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