Apologia política, pregação político-partidária e ideológica, suposta intenção de levar alunos a uma manifestação política contra o impeachment da presidente Dilma, suposta tentativa de influenciar alunos a ocupar escola e a apoiar greve dos professores estaduais; essas foram algumas das acusações feitas ao professor, Eduardo Mattos Cardoso, que lecionava História, Sociologia e Filosofia para o Ensino Médio, na Escola estadual Maria Angelina Maggi, em Três Cachoeiras, Litoral Norte; ele foi afastado de suas funções pela direção da escola, após um pedido de instauração, pelo Ministério Público de Torres, de procedimento para apurar conduta do docente; filiado ao PDT, o professor denunciou perseguição política
27 DE JUNHO DE 2016 ÀS 08:33 // RECEBA O 247 NO TELEGRAM 
Marco Weissheimer, Sul 21 - Apologia política, pregação político-partidária e ideológica, suposta intenção de levar alunos a uma manifestação política contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, suposta tentativa de influenciar alunos a ocupar escola e a apoiar greve dos professores estaduais. Essas foram algumas das acusações feitas ao professor, Eduardo Mattos Cardoso, que lecionava História, Sociologia e Filosofia para o Ensino Médio, na Escola estadual Maria Angelina Maggi, em Três Cachoeiras, Litoral Norte. Lecionava. No dia 20 de junho, Eduardo Cardoso foi afastado de suas funções pela direção da escola, após um pedido de instauração, pelo Ministério Público de Torres, de procedimento para “apurar conduta incompatível com a atividade de docente consistente em apologia política em sala de aula, bem como em ausências em horários em que deveria estar lecionando”.
Filiado ao PDT, o professor Eduardo Cardoso diz que foi afastado do trabalho por perseguição política, a partir de uma denúncia formal ao Ministério Público feita por uma pessoa que não faz parte da comunidade escolar. Como professor de Filosofia, Sociologia e História, Cardoso dava um mínimo de seis aulas semanais para turmas do 3º ano do Ensino Médio. Ele nega ter feito pregação político-partidária em sala de aula e assinala que, segundo os planos de estudo e livros didáticos de suas disciplinas, o conceito de “política” e outros relacionados a ele são conteúdo obrigatório. “Leciono à noite e critiquei algumas situações na escola, como o fato de a biblioteca estar fechada à noite. Talvez isso tenha incomodado algumas pessoas também”, assinala o professor.
O promotor Marcelo Araújo Simões, da Promotoria de Justiça de Torres, determinou à escola, no dia 25 de maio, que expedisse imediatamente ofício à 11ª Coordenadoria Regional de Educação para que esta instaurasse “expediente para apuração de conduta do indicado professor”, “em especial para apurar conduta incompatível com a atividade de docente consistente em apologia política em sala de aula e ausência em sala de aula”. No mesmo documento, o promotor determina à direção da escola que também oficie a Coordenadoria para que esta tome providências “no sentido de não permitir a ocupação da escola pelos estudantes”. Além disso, determina que seja proibida a participação de estudantes “em eventuais manifestações em movimento grevista”.
Professor na Escola Maria Angelina Maggi há mais de três anos, Eduardo Cardoso diz que até agora está esperando a resposta que a Coordenadoria Regional de Educação deu ao requerimento do Ministério Público e que não teve chance de se defender no Conselho da Escola, que sequer foi ouvido sobre o caso. Cerca de 15 dias após a denúncia ser feita ao Ministério Público, ele foi afastado da sala de aula. Ele anunciou que vai solicitar uma reunião do Conselho Escolar para que tenha o direito de se defender e que, depois disso, avaliará possíveis procedimentos judiciais no caso.
“Fizeram inclusive um abaixo-assinado com pessoas que não sabiam o que estava acontecendo e com alguns alunos que, em sua maioria, não são meus alunos”, diz Cardoso. Ele relata ainda que seu afastamento está relacionado também a diferenças políticas com o coordenador regional adjunto, Carlos Jaime Dalpaz, filiado ao PMDB, e com uma vice-diretora da escola, que também seria ligada a este partido. O fato de ser um crítico do governo José Ivo Sartori (PMDB) e de apoiar a greve dos professores também teriam contribuído para a criação de uma atmosfera favorável ao seu afastamento.
Não foi só pela questão política, diz diretor
O diretor da Escola Maria Angelina Maggi, Alceu de Matos Scheffer, diz que o afastamento do professor Eduardo Cardoso não se deve apenas à denúncia feita ao Ministério Público. “Tivemos uma série de questões com registro em ata, que levaram a direção a encaminhar o professor à Coordenadoria Regional de Educação, assinala o diretor. Segundo Scheffer, a vice-diretora do noturno fez uma denúncia de assédio moral contra Cardoso. O diretor não quis detalhar qual episódio teria motivado essa denúncia. “São questões do cotidiano da escola”, justifica. Ainda segundo o diretor, o afastamento se deu “em função de todas essas questões” e pelo fato de Eduardo Cardoso “não estar cumprindo com suas atribuições de professor”. Scheffer confirma que o Conselho Escolar não se reuniu para discutir o caso e que o autor da denúncia não tem vínculo com a escola. Segundo ele, caso o professor solicite, o Conselho Escolar poderá se reunir para ouvi-lo.
Segundo o Ministério Público de Torres, o autor da denúncia é Jaime Maggi Fernandes que compareceu à Promotoria de Justiça no dia 25 de maio deste ano para fazer a denúncia contra o professor. Conforme o ofício do promotor Marcelo Araújo Simões, essa denúncia foi feita a partir de “informações que chegaram ao conhecimento do declarante”, segundo as quais o referido professor “tem se utilizado do sagrado ambiente de sala de aula, para fazer escandalosa pregação político-partidária, bem como ideológica”, entre outras acusações. No mesmo dia, a partir do relato dessas informações que chegaram ao conhecimento do declarante, o promotor considerou haver “indícios de conduta incompatível com a postura que deve ter um professor em sala de aula” e oficiou a escola. Simões não informa qual seria o possível vínculo do denunciante com a escola e qual seria a fonte das informações que chegaram ao conhecimento do mesmo.
No mesmo documento, o promotor considera “inadmissível que alunos, em sua grande maioria menores de idade, sejam utilizados como massa de reivindicação por professores em movimento grevista, na medida em que a estes incumbe a reivindicação por questões salariais que entendam devidas, não podendo fazer apologia de tais fatos alunos para que ocupem a escola”.
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