Nesta semana, o Senadores aprovaram a Medida Provisória 729/2016, retirando Recursos do Programa de Educação Infantil Que beneficiá as Crianças de hum de 48 meses dos municípios Mais Pobres do Brasil.
Nesta semana, o Senadores aprovaram a Medida Provisória 729/2016, retirando Recursos do Programa de Educação Infantil Que beneficiá as Crianças de hum de 48 meses dos municípios Mais Pobres do Brasil.
Conforme o texto, a Transferência de Recursos Sera realizada de base com nd Quantidade de Matriculas de Crianças de Zero a Quatro ano cadastradas no Censo Escolar da Educação Básica, Cujas FAMÍLIAS Sejam beneficiárias do Bolsa Família OU fazer BPC. O texto Aprovado also estabelece o ente Federado (município UO Distrito Federal) Que Cumprir a meta anual terá Direito de Apoio Financeiro Suplementar de Pelo Menos 50% do valor anual Mínimo por Aluno Definido nacionalmente Pará Educação Infantil. Caso a meta NÃO SEJA cumprida, o repasse cai para no Mínimo 25% do valor anual Mínimo por Aluno. Essas Regras valerão à partir de 2018.
O Problema foi a aprovação da Medida sem a emenda apresentada Pela Senadora Vanessa Grazziotin that modificava como Regras de repasse em Caso de congelamento de Recursos.
Os Senadores de Oposição criticaram como condicionantes that PODEM impedir OS Novos Recursos de Pequenos municípios that NÃO atinjam a meta de Matriculas de Crianças. O senador Cristovam Buarque, relator da Proposta, se juntou a Aloysio Nunes parágrafo zagueiro Que OS Prefeitos Terao de "mostrar Empenho" na matrícula de maïs Crianças na Educação Básica. A Medida, evidentemente, penaliza de Forma municípios OS cruéis Maïs Pobres.
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