Temer E Capaz de regredir lei trabalhista A Época da Escravidão, Diz Ricardo Antunes
Sociólogo contextualiza a reforma trabalhista no Brasil, que devastará DIREITOS conquistados POR Lutas Sociais
Rute Pina, Brasil de Fato, 2016/09/19
"Se a moda pega, e se deixarmos, o Governo [NÃO eleito de Michel] Temer E Capaz de Fazer Com que a Legislação afazeres Sociais Trabalho regrida a 1888, SEJA OU, A Época de Escravidão", afirmou o Sociólogo Ricardo Antunes, professor da Pós-Graduação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
Uma das Grandes REFERÊNCIAS brasileiras da Sociologia do Trabalho, em entrevista concedida ao Brasil de Fato, ELE discorre Sobre as ofensivas neoliberais na América Latina em Uma Nova Etapa da crise mundial do capital.
Para o Sociólogo, a Destruição da Consolidação das Leis do Trabalhado (CLT) Para Moderniza-la falsidade E UMA. "Em todos ESSES Países, Como Grandes transnacionais e Grandes corporações pressionam OS governos para quê Éles tomem Medidas há SENTIDO de Destruir a Legislação Protetora Sociais do Trabalho", Afirma. No Brasil, o segmento seria representado Pela "grotesca da Fiesp" [Federação das Indústrias do Estado de São Paulo], que Esteve na Liderança do golpe parlamentar.
Professor O de TAMBÉM E otimista Quanto ao Futuro. Segundo ELE, Como RESPOSTA à Retirada de Direitos, haverá Uma Miríade de sociais, Lutas, de greves e Manifestações. "A América Latina ea Ásia São Dois Laboratórios Muito IMPORTANTES das Lutas Sociais de Inspiração socialista. (...) Sas momentos de crise E QUANDO Os Grandes Desafios São Postos e alternativas Como de Novos Tipos aparecem", Analisa.
Confira a entrevista completa:
"Modernizar" uma Um trabalhista reforma Que É defendida Pelo Governo de Michel Temer TEM o intuito de Legislação Considerada "rígida" da decada de 1940. necessaria e Antiga Ela e no Brasil HOJE? Porque?
O Primeiro Ponto e Que Dizer Que a Proposta de reforma VEM Paragrafo modernizar E pura ideologia, Uma pura falacia. Ela e, na Verdade, Uma contrarreforma. O Seu SENTIDO essencial Não Tem Nenhum SENTIDO de modernizar, mas Simplesmente de ampliar Como Formas de superexploração do Trabalho no Brasil OS em todos níveis e em Todas Quanto Atividades. Governo Nenhum, AINDA Mais Um Governo Como Esse Que É resultado de hum golpe parlamentar e NÃO Conta com nenhuma legitimidade, poderia Dizer Que vai Fazer Uma reforma trabalhista Paragrafo Destruir Como condições de Trabalho e retomar níveis de superexploração do Trabalho e, COMEU MESMO, de Escravidão moderna do Trabalho. ENTAO ELES dizem Que Vao modernizar Como Relações capitalistas.
A CLT, Que Diz Respeito à Legislação trabalhista Sociais, Uma foi conquista da classe trabalhadora, Não concerne a Legislação trabalhista social. Essa Legislação consubstancia Como Lutas da DÉCADA DE 1910, 1920 e, especialmente, de 1930. Na Minha dissertação de mestrado estudei com Detalhe o Movimento Operário Brasileiro nsa ano 1930 e Todas Como reivindicações que A Classe trabalhadora NAS Fazia greves. De Certo modo, Getúlio [Vargas] Como Incorpora na CLT e Diz Que É UM Presente DELE Paragrafo OS Pobres, Uma DÁDIVA, um estado benfeitor - o Que É Uma falsidade. Em Verdade, ELE Atende Uma reivindicação Uma das aulas de trabalhadoras. Por Outro Lado, a CLT Que Diz Respeito à Legislação Sindical, E predominantemente negativa e coibidora da Autonomia e da Liberdade SINDICAIS, Porque atrelou o sindicato Ao Estado.
Entao Dizer Que Destruir a CLT E Paragrafo Moderniza-la E UMA falsidade. Se a moda pega, e se deixarmos - Fazendo Uma provocação - o Governo Temer E Capaz de Fazer Com que a Legislação afazeres Sociais Trabalho regrida a 1888, OU SEJA A Época de Escravidão. Ou SEJA, E inaceitável.
Como ESSA Mudança Proposta Aqui esta relacionada com a posição do Brasil na nova divisão internacional do Trabalho?
ligada ESTA Profundamente. Desde Pelo Menos OS ano 1970, houve Uma redivisão, Onde OS Países capitalistas AVANÇADOS DETEM Como Tecnologias avançadas, Uma "produção Limpa". Toda a "suja Produção, destrutiva", Fundada em níveis intensificados de superexploração do Trabalho, estao desenhadas PARA O sul do Mundo - Que vai Fazer continente latino-americano Ao continente asiático, Passando Pela África. Como economias de ponta, A Concepção tecnocientífica e Os Laboratórios estao capitalistas Nos paises do Norte. Um destrutiva Produção, a superexploração do Trabalho, um ambiental Degradação, a devastação das condições da População trabalhadora estao Mais intensamente desenvolvidas e Aplicadas nenhuma Sul.
ISTO NÃO Quer Dizer Que o norte do Mundo tambem nao tenha Exploração do Trabalho e Até MESMO superexploração. Mas nenhuma Sul Mundo E que ESSA Exploração e Mais destrutiva. A China TEM Hoje Mais de 1 bilhão e 500 Milhões Que compreendem SUA População ea Índia TEM Mais de 1 bilhão. E hum Exército monumental de reserva de Trabalho. Se Você Imaginar Países Como o Brasil, África do Sul, bolsões do Leste Europeu, Onde existem também Uma classe trabalhadora relativamente Mais qualificada e Avida POR Trabalho, a Exploração do Trabalho e ilimitada.
OS Trabalhadores de Países do norte, Como Espanha, e Mais recentemente França, também sofrem ameaças AOS SEUS DIREITOS Trabalhistas. Podemos Como entendre este Movimento do capital?
O Sistema Global do Hoje o capital social, ou o capitalismo mundializado, se quisermos ASSIM Dizer, se fundamenta na hegemonia Fazer o capital Financeiro. Exploração Financeiro de capitais impõe UMA ES do Trabalho Espaços em Todos Os enviar um e hum em TODAS Como Esferas do Mundo. Como Tendências de precarização do Trabalho estao Em Toda a Europa.
Em todos ESSES Países, Como Grandes transnacionais e Grandes corporações pressionam OS governos para quê Enguias tomem Medidas NÃO SENTIDO de Destruir a Legislação Protetora Sociais do Trabalho. Na Itália, na Espanha, na Grécia, na Alemanha, na Inglaterra, nos Estados Unidos, em Portugal. Não Há país hum que FUJA Desse Cenário.
A terceirização E o sonho dos capitais. Se OS capitais conseguem Uma terceirização total de Como Fazer Querem no Brasil, em todos OS ramos de Atividade Econômica, Sera Possível terceirizar. ISSO É O Melhor do capital de O Mundo para, PORQUE ELE Diminui SEUS Custódio, aumenta o nivel de Exploração do Trabalho - áreas NAS Onde Já Existe Uma terceirização OS Trabalhadores e trabalhadoras recebem Menos - aumenta-se a divisão da classe trabalhadora. ELES Querem Dividir a classe trabalhadora e terceirizar ilimitadamente, quarteirizar fatiando e fragmentando AINDA Mais uma classe trabalhadora.
Há Uma impulsão das 400 OU 500 transnacionais que dominam o Mundo Para a Criação de Um Mercado global de Trabalho Absolutamente Flexível e desregulamentado. NÃO Reino Unido, Contratos os-Zero Hora, chamados OS "Contratos de Zero Hora", atingem Hoje Mais de hum Milhão de Trabalhadores e trabalhadoras, especialmente no Setor de Serviços - Médicos, Enfermeiros, cuidadores, Trabalhadores de transporte privado Como o Uber e Outros Tantos. [ESSES Contratos] São Formas de assalariamento disfarçado. QUANDO UM trabalhador assina hum contrato de Zero Hora na Inglaterra, ELE Não Tem hora pré-determinada a Cumprir. Mas, se ELE recebe hum Chamado, ELE E obrigado a atender e Fazer. ELE ficou dez dias esperando, Só recebeu hum Chamado e ELE NÃO recebe Pelos Outros dias Que ficou esperando, embora tenha ficado em Disponibilidade para o Trabalho. E hum Emprego fundado NUMA Relação Completamente desprovida de Regulamentação e Que Leva à Escravidão moderna da era digital.
E ESSA informalização e precarização e Mais intensa em Países Onde a Resistência sindical E menor. E ELA E Menos intensa, um flexibilidade total Onde há Maior Resistência sindical. Rápido rápido Você SABE Que Nos Últimos Dois meses houve Uma Luta Muito Importante na França Para tentar impedir Uma Medida destrutiva Tomada pelo - pasme Você - "governo socialista" de Hollande, que na Verdade e hum Governo Sócio-Democrata de matriz neoliberal Completamente perverso em Relação à trabalhadora classe.
Por qué na França TEMOS visto ESSA escalada da Resistência e aqui NÃO TEMOS algo parecido? Tem alguma Relação com o enfraquecimento dos sindicatos?
Claro Que a França TEM Uma Tradição sindical Mais Consolidada Que A Nossa. MESMO Que OS sindicatos La Nao Sejam todos combativos, classistas e de Esquerda, a Medida Que OS DIREITOS foram Consolidados desde a Revolução Francesa, DEPOIS Como Revoluções de 1848, um em Comuna da Paris de 1871, Como Lutas do Século XX, Tudo Mais ISSO Fez Com Que houvesse Uma Regulamentação Sólida do Trabalho. E OS sindicatos NÃO aceitam SUA Destruição sem Luta.
Sem Caso brasileiro, NÃO E NÃO Que Luta. Mas OS sindicatos sofreram Muito Neste Período. Vou dar hum Exemplo Puramente Quantitativo do ABC Paulista. Na Época Áurea das greves de 1978-1980, existiam MAIS de 200 mil metalúrgicos Operários. Seis UO sete Empresas automobilísticas tinham 60% da mao de obra NÃO ABC Paulista. Hoje, com a desindustrialização e com Tão Mudanças das plantas de São Paulo PARA O Nordeste e do Nordeste do Pará áreas Onde a Exploração do Trabalho e AINDA Mais intensa, Como a China, OS sindicatos perderam de base de Muita.
E nasceram sindical MUITAS CATEGORIAS Novas Que Não Tem propriamente Experiência OU Tradição. O telemarketing no Brasil, que hoje TEM Mais de hum Milhão de Pessoas, E MUITO AMPLO e há burla enorme Porque a terceirização de e ilimitada. A completa desregulamentação E, Como também ocorre na Indústria do têxtil em São Paulo Onde hum contigente de Trabalhadores latino-Americanos e haitianos Entram No processo de Trabalho em condições marcadas Pela informalidade, Pela terceirização, Pela ausencia de Direitos, Pela precarização ilimitada. Em Alguns Casos Chega a configurar Trabalho escravo Paragrafo Grandes transnacionais. E Evidente que essas Novas CATEGORIAS OU cessos Novos Setores da classe trabalhadora NÃO conseguem CRIAR UM sindicato de Uma hora Paragrafo Outra.
E, no Brasil, há AINDA UM Problema Mais complicado Porque NÓS TEMOS milhares de sindicatos do Lado patronal e Mais AINDA Outros milhares Que dizem representar a classe trabalhadora, mas Muito Deles São sindicatos pelegos, Puramente Dotados de Uma Condição patronal Para se apropriar de hum Imposto sindical e de Outros Recursos Que a Legislação sindical brasileira tristemente AINDA Preserva. O Caso Mais espetacularmente trágico Disso E o Imposto Sindical, CRIADO Pela Ditadura varguista NÃO definitiva da Década de 1930 e permanece Até Hoje Sendo que MUITOS sindicatos e federações recebem o Imposto Sindical Praticamente sem UO organizar, de Fato, desorganizando a classe trabalhadora.
Mas eu nao tenho Dúvidas Que há Exemplos de Luta Muito IMPORTANTES. Há MUITOS sindicatos Que São classistas, combativos, há sindicatos Que lutam POR SEUS DIREITOS. Hoje MESMO Estamos tendão Uma greve nacional dos bancários, com Vários sindicatos em varias Cidades enviar um e em varias Regiões do País NÃO aceitando Que OS Bancos lucrem Uma exorbitância que lucram, MESMO em periodos de crise, e Querem sub-remunerar Como trabalhadoras e Os Trabalhadores que atuam no Setor. E Luta ha, ha Resistência. Como Uma greve de Professores, ano Passado tivemos Uma Miríade de greves de Professores.
E eu tambem nao tenho que quando uma População trabalhadora Compreender, e ELA TEM Avançado Muito, o SENTIDO destrutivo da lei de terceirização Do total de Brasil EO carater nefasto Fazer Princípio do negociado se impondo Sobre o legislado - o Que significa Dizer Que hum sindicato, Sobre pressao that Desemprego, PODE aceitar a Redução da Jornada de Trabalho com a Redução dos salarios, DEPOIS o mercado "Volta ao normal," você volta a ter uma Jornada de Trabalho normal, sem aumento de Salário. O negociado permite que Rápido rápido Você FAÇA Com que a Legislação retroceda EXISTENTE Sociais hum Patamar Que É inaceitável. Por ISSO, ESSE Princípio NÃO PODE Ser Aceito Pelos sindicalistas, Porque è Uma forma de quebrar Aquele Patamar Mínimo Que a classe trabalhadora DEVE ter preservado que Hoje é dado Pela CLT.
Rápido rápido Você Defende em Seu Trabalho Que há Uma crise Estrutural Que muda o modelo de Acumulação desde a crise do petróleo (1973). Na SUA Avaliação, Como ofensivas conservadoras Que um sofrido América Latina TEM Nesta Segunda Década do Século XXI São Uma Continuação Desta crise Estrutural OU Se trata de Uma nova Mudança no modelo de Acumulação do capital?
O Período dos ano 1968-1973 Marcou Uma reorganização de Fundamentos do capitalismo. POUCO Um pouco foi-se abandonando o capitalismo de tipo industrial, fabril, taylorista e fordista Paragrafo hum capitalismo Flexível - industrial e fabril -, MAS também Levando à industrialização do Setor de Serviços, Uma Expansão privatista dos Serviços que no Passado ERAM Públicos, soluço Uma Modalidade que propiciada foi Pelas Mutações Tecnológicas.
Sem Caso brasileiro, ISSO NÃO comeca nsa ano de 1970, Como na Europa, mas essas Mudanças começam a vir intensamente a Partir da eleição do [Fernando] Collor em 1990, E Depois com Fernando Henrique Cardoso [FHC]. Há hum triplo destrutivo que Marcou Esse Período Que Eu chamaria de Uma contrarrevolução burguesa no Brasil, Paragrafo Lembrar Fazer Florestan Fernandes e Fazer Otávio Ianni. Este tripé E constituido Cabelo neoliberalismo EA Privatização de Tudo Que INTERESSA AOS capitais, um ressituação Produtiva de Base com em Uma Indústria Mais Flexível. O Terceiro PE, Que É decisivo, hegemonia E Que Tudo Aconteceu soluço Fazer o capital Financeiro.
Isto É Entrou com a Força no Brasil nsa ano 1990 e, de Certo modo, o país viveu hum Quadro recessivo profundo nsa ano de 1990, esta foi Uma Década tragica hum fazer FHC, e nsa ano 2000 com o Governo Lula ensaiou-se Uma Tentativa de Adaptação de Uma Economia que tivesse Uma Expansão de base com de Nenhum interno Mercado, AINDA que findada nsa Valores Básicos do neoliberalismo: primário superávit, Juros altos, Entre vARIAS OUTRAS Medidas que se mantiveram Ao Longo Dos ANO 2000. Mas, Nestes anos, tivemos Uma Onda de Crescimento Muito expressiva Que Levou entre 2003, um 2013, um Criação de Mais de 20 Milhões de EMPREGOS no Brasil - ISSO Independente da Avaliação Crítica Que se POSSA fazer Ao Governo do PT e hum resultado Que significa, NUMA Época de Expansão, Rápido rápido Você ampliou o nivel de Emprego expressivamente.
Só Que, em 2008, Como resultado AINDA Desse Longo Processo Que Se Inicia em 1973 Chegou crise. ENTAO O Que se Passa Hoje é que NÓS TEMOS UM novo momento da crise Estrutural Onde há Uma reorganização e Uma Nova Ofensiva das corporações, da burguesia mundializada e imperais dos SEUS ESTADOS, Que São também imperialistas Bastante, em Que a ideia de e corroer, dilapidar, devastar O Que resta da Legislação Protetora Sociais do Trabalho.
Se Essa impulsão precarização Pela mundial do Trabalho em escala mundial intensa e Mais Nenhum sul do Mundo, Quando o sul do Mundo vive Uma Expansão Econômica, a Exploração ea superexploração do Trabalho convivem com hum Crescimento Econômico e hum Maior Nível de Emprego. QUANDO a crise se intensifica, Nós convivemos com a superexploração do Trabalho Sendo ampliada Para aqueles e Aquelas Que continuam no Trabalho, Além do Desemprego e subemprego que nao param de Crescer sem Todo Mundo. governos OS, ENTÃO, São pressionados Pelas transnacionais Para Fazer Mais Um Patamar de devastação NAS condições de Trabalho. E é Isso Faz Que ESSE Governo golpista e ilegítimo, um Verdadeiro Governo terceirizado, ESSE É O Seu papel. Esse pato, ESSA Coisa grotesca da Fiesp que Esteve na Liderança do golpe, Querem, Junto com um demais federações do Comércio, Uma devastação das condições de Trabalho.
Por ISSO, o capitalismo VEM acentuando hum traço destrutivo em relaçao Ao Trabalho, a EA Natureza Humanidade, Que Nunca havia assumido EM Décadas Anteriores. NÓS ESTAMOS na fase Mais destrutiva do capitalismo, O Que Nos obriga A pensar Um Novo Modo de vida. E plausível que NÓS empurremos TODO O Século XXI destruindo um trabalha Humanidade Que, destruindo o ambiente Como a Samarco Fez em hum dos MAIORES Desastres Ambientais do Mundo? continuarmos E possivel produzindo transgênicos? E Possível Continuar produzindo Uma agricultura OU UM agronegócio Pará Exportação com baseia pesticidas nsa que aumentam OS níveis de Oportunidade das Populações Que se alimentam Desses Produtos?
Tudo ISSO VEM Criando Paragrafo OS Movimentos Sociais, Paragrafo OS sindicatos de classe, Paragrafo OS Partidos de Inspiração de Esquerda anticapitalista, Paragrafo OS decisivos Movimento de periferia, de Juventude, negros, comunidades Indígenas, aqueles Que lutam Pela Liberdade de Exercer SUA Orientação sexual, Seu Caminho afetivo fazer Modo que desejam, Tudo Mais iSSO ESTÁ obrigando UM que se reponha o tema do socialismo. Nao è possivel que NOS voltemos a Acreditar que Uma Sociedade Sociedade vai Ser destroçada Respostas SEM.
Agora, E Claro Que a RESPOSTA São também desigualmente combinadas. A América Latina ea Ásia São Dois Laboratórios Muito IMPORTANTES das Lutas Sociais de Inspiração socialista. NÓS NÃO PODEMOS aceitar hum Modo de vida em que Quase 12 Milhões de Pessoas estao desempregadas no país, Quando sabemos Que É MUITO MAIS de Fazer que ISSO.
NÓS TEMOS HOJE O Processo de Luta fazer "Fora, Temer" que se esparrama pelo Brasil Inteiro. O o Nós haveremos de ter Uma Miríade Sociais de Lutas, de greves e Manifestações Porque NÃO VAO aceitar Esse desmonte sem Luta. Claro E, Paragrafo concluir que, em hum Cenário de recessão e desemprego, o OE Mais Difícil de Lutar, Porque Rápido rápido Você SABE Que o Risco de Perder o Emprego e maior, Mas, também, sas momentos de crise, E QUANDO Os Grandes Desafios São Postos e alternativas Como de Novos Tipos aparecem.
NÃO E Possível that a Humanidade de Veja tanta Destruição e alternativas NÃO busque. Certo Por, Sera Uma Luta socialista Muito distinta Fazer que a UM que VIMOS NÃO Século XIX e XX, de Outro tipo, o MAS que Estamos desafiados a EA visualizar exercitar.
Edição: Simone Freire.
Nenhum comentário:
Postar um comentário