Manifestação foi motivada Pelas acusações do procurador Deltan Dallagnol Sobre o ex-presidente Lula, na Lava Jato
Juristas Reunidos na Articulação publicaram "Advogados Pela Democracia", na tarde Desta terça-feira (19), de Uma Nota de Repúdio Às Ações midiáticas do Ministério Público Federal. A Manifestação, Segundo o grupo, motivada foi Pelas Denúncias Ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva , no Âmbito da Operação Lava Jato, POR Lavagem de Dinheiro, Corrupção Ativa e passiva.
Em entrevista coletiva concedida no dia 14 de setembro, o procurador de Justiça Deltan Dallagnol Chegou a acusar Lula de estar "no topo da Organização criminosa" e de Ser o "comandante máximo" do Esquema de Corrupção identificado na Lava Jato. Apesar das Declarações, Dallagnol concretas NÃO apresentou Provas, O Que Gerou Críticas POR parte de Juristas e Até MESMO da Imprensa.
"Não Se trata aqui de Fazer a Defesa do denunciado, tarefa da qua se ocupam SEUS advogados. A Defesa intransigente dos DIREITOS de Fundamentos e do Estado Democrático de Direito independe da Qualidade do agredido, E e Compromisso assumido POR TODO Aquele Que se dedica à Advocacia ", Diz o texto. nota Em, OS Juristas criticam principalmente Como violações de Princípios constitucionais e Uma Apresentação unilateral de hipóteses acusatórias.
Leia a nota na íntegra:
Nota de repudio ÀS AÇÕES DO MIDIÁTICAS MPF: EM DEFESA DA DEMOCRACIA E DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS
O Respeito à Democracia, à Constituição Federal e As Garantias constitucionais São incompatíveis com a Atuação midiática dos Membros do Ministério Público Federal, servem de que uma Chamada Operação Lava Jato, AO reunirem A Imprensa Paragrafo Divulgar Uma Denúncia contra o Ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Não Se Trata aqui de Fazer a Defesa do denunciado, tarefa da qua se ocupam SEUS advogados. A Defesa intransigente dos DIREITOS de Fundamentos e do Estado Democrático de Direito independe da Qualidade do agredido, E e Compromisso assumido POR TODO Aquele Que se dedica à advocacia.
Primeiro, foi violado o Princípio constitucional da presunção de inocência, PODE Porque ninguem Ser considerado culpado Antes do Trânsito em Julgado de Sentença condenatória penal (CF, 5º LVII) - e Os Membros Fazer passaram MPF, de forma inconstitucional, Uma Mensagem ilegal de hum Homem culpado de crimes.
Segundo, a Apresentação unilateral de hipóteses acusatórias em Cadeia Nacional de Televisão, Além da lesão AOS Princípios do contraditório e da Ampla Defesa assegurados AOS Acusados em geral (CF, 5º LV), constituiu hum FORMACAO DE UM execrável tribunal de Exceção, o democracias das Banido Modernas (CF, 5º XXXVII).
Terceiro, Ataques à honra e à Imagem de Acusados Pelos Meios de Comunicação de Massa e em Cadeia Nacional (CF, 5º X) representam odiosa antecipação controvertidos de Juízos de valor Sobre Fatos, que devem Ser demonstrados Nos limites estritos Fazer devido Processo legal do Estado Democrático de Direito.
Finalmente, OS Advogados Pela Democracia manifestam veemente Repúdio Ao deplorável Desvio de funcoes dos Procuradores da República atuantes na Operação Lava Jato, Que passaram POR CIMA Fazer papel constitucional de Defesa da Ordem Jurídica e do regime Democrático atribuido Ao Ministério Público (CF, 127), maculando a Imagem de uma Instituição essencial à Função jurisdicional do Estado.
Advogados Pela Democracia
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