Temer pode viabilizar aposentadoria aos 70 ou mais, sem discussão com a sociedade

QUA, 28/09/2016 - 10:31

ATUALIZADO EM 28/09/2016 - 13:21

Jornal GGN - A reforma da Previdência que o governo Michel Temer pretende emplacar no Congresso no primeiro semestre de 2017 pode trazer uma surpresa para a sociedade civil que gosta de participar dos debates sobre esse tema: um gatilho que viabiliza aumentar a idade mínima da aposentadoria de 65 anos para 70 ou mais, sem necessidade de aprovar uma nova lei.

Segundo informações do Estadão, esse "gatilho" que fará a idade mínima crescer de acordo com o aumento da expectativa de vida no Brasil já foi recomendado a Temer pela equipe econômica. A ideia é garantir que essa transição será possível sem que uma nova reforma seja necessária, evitando o desgaste políticos para os próximos presidentes.

De acordo com o jornal, "a fórmula para o acionamento do gatilho da idade leva em conta mais de um cenário, mas ainda está sendo definido o intervalo que levará ao aumento. Atualmente, a expectativa de 'sobrevida' para quem tem 65 anos é de 18 anos. De um ano para o outro, esse número chega a aumentar dois meses e meio."

Hoje, o brasileiro pode se aposentar por idade ou tempo de contribuição. Se o homem atingir 65 anos e a mulher, 60, já é possível solicitar o benefício e recebê-lo integralmente se tiver 15 anos de contribuição. No caso da aposentadoria por tempo de contribuição, a regra diz que é preciso ter 35/30 anos (homens/mulheres) de trabalho com recolhimento da Previdência, sem idade mínima.

Temer estuda fazer uma reforma em que o único consenso, até agora, é que homem e mulheres devem se aposentar aos 65 anos. Os professores, que têm hoje aposentadoria especial com idade mínima inferior, também serão abrangidos pela nova idade.

O tempo mínimo de contribuição vai saltar de 15 para 25 anos, sendo que serão criados mecanismos em que o benefício só será concedido de forma integral se houver 50 anos de contribuição.

As novas regras devem valer para homens com menos de 50 anos e mulheres com menos de 45 anos. Quando entrar em vigor, a reforma vai atingir quem está acima desse patamar com a cobrança de um "pedágio" para aposentadoria, que deve girar em torno de 40% ou 50% a mais no tempo que falta para a aposentadoria integral. Exemplo: se a pessoa calcula que está a dois anos da aposentadoria, terá de trabalhar mais metade desse tempo, ou seja, um ano a mais. Caso contrário, terá descontos no benefício.