Piauí Hoje - O governador Wellington Dias fez duras críticas a PEC 241, projeto que tramita e deve ser votado ainda esta semana na Câmara dos Deputados e limita os gastos públicos. Segundo ele, se aprovada, a PEC iria beneficiar os financistas, banqueiros e a população ficaria em segundo plano, piorando a situação dos Estados.
“Nós tratamos com as 27 unidades da federação e ali ainda era o ministro Nélson Barbosa e depois apresentamos ao ministro Meireles. Primeiro, que os Estados tinham um olhar dentro desta linha, o chamado controle dos gastos, um outro objetivo pensando no Brasil, ou seja, ampliar investimentos. A meta era pegar e fixar em 90% daqui a 10 ou 15 anos, todas as despesas correntes, menos aquelas para investimento”, disse o governador.
Segundo ele, o principal objetivo da área pública, dos municípios, dos Estados, do Governo Federal, é prestar serviços essenciais à vida, saúde, educação, segurança, proteção social aos idosos, crianças, adolescentes. Por outro lado, até para prestar serviços é preciso fazer investimento, comprar equipamentos, fazer estradas, aeroportos, energia, comunicação, ou seja, aquilo que é uma necessidade, inclusive, para estimular o crescimento da economia com a abertura de novos empregos. Pensando dessa forma, ampliar investimento é um ponto principal”, relata Dias.
Na PEC 241, de acordo com o governador, o ponto principal é garantir que sempre terá dinheiro para o pagamento de juros e encargos da dívida. “O primário como se diz, o superávit primário. A meta do primário é dizer: olha, nós vamos ter todas as despesas, mas vai ter que sobrar sempre das receitas dinheiro para pagamento de juros e serviços da dívida, não apenas de empréstimos, mas de juros altos, próprios das regras de mercado. Ao fazer isso, estamos dizendo pode faltar dinheiro da saúde, da educação, do social, do campo, do rual, pode parar as obras, mas não pode faltar dinheiro para juros e encargos das dívidas. É isso que o Brasil quer? Acho que não”, afirma o Wellington Dias.
O governador tem se posicionado com a mesma proposta em várias ocasiões. “E acho que precisa na Câmara e no Senado se fazer uma emenda nessa direção. Isso também respeita o pacto federativo. Ou seja, definida uma meta, que é fixar em 90% todas despesas, menos investimento, faz com que cada Estado tenha que apresentar seu plano de ajuste. Desta forma, quem ganha com esta meta? O povo. E quem ganha com a PEC 241? Os financistas, os banqueiros, quem compra títulos do governo. Acredito que este caminho deva ser tratado com urgência na Câmara e no governo federal”, afirma Dias.
Nenhum comentário:
Postar um comentário