14/10/2016

Não é do Lula: Justiça e condomínio Solaris reconhecem que triplex é da OAS


Triplex Solares

Construtora é cobrada judicialmente para que pague dívida de condomínio por imóvel que procuradores insistem em dizer que pertence ao ex-presidente.
Dentre todas as acusações desacompanhadas de provas que os procuradores da Operação Lava Jato fazem contra Luiz Inácio Lula da Silva, nenhuma é mais frequentemente desmentida pelos fatos e documentos do que aquela que diz que o ex-presidente e dona Marisa são donos de uma cobertura triplex no Guarujá. Desta vez, são a própria Justiça de São Paulo e o condomínio ao qual pertence o apartamento em questão quem expõe ao descrédito a inventiva tese do Ministério Público Federal do Paraná.
É que a pessoa jurídica que representa o condomínio Solaris do Guarujá está cobrando na Justiça a construtora OAS pela falta de pagamento das parcelas de condomínio referentes aos imóveis de que é proprietária, dentre elas a da unidade 164-A. O condomínio propôs a ação de cobrança e a Justiça aceitou. Ou seja, o condomínio e o tribunal paulista não têm dúvidas sobre quem é o proprietário da cobertura triplex – a OAS, dona do apartamento de fato e na escritura.
Desde dezembro de 2015, a OAS está inadimplente em relação a suas taxas de condomínio, como se pode observar nos autos da ação de cobrança de despesas condominiais nº 1006429-20.2016.8.26.0223, em trâmite na 02ª Vara Cível do Foro do Guarujá.
A cobrança recai unicamente sobre a empresa OAS, o que significa que o Condomínio Solaris a considera como única proprietária e possuidora do imóvel. Também a Justiça Paulista confirma esse entendimento, tanto é que autorizou o processamento da citada ação apenas contra a OAS.

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