Amigos e amigas, graças a vocês que
confirmaram presença neste evento, ou que manifestaram interesse ou
compartilharam, fizeram com que o prefeito recuasse oficialmente e com isto o
objetivo foi alcançado..Resolvemos então cancelar a manifestação deste sábado
de manhã,,,,espero que todos entendam e convido a todos para aula pública que
irá discutir a reforma do ensino médio que faz com que Artes, educação física,
sociologia, filosofia e espanhol deixem de ser obrigatórios, além de outras
maldades.A aula pública será no dia 15 de outubro, próximo sábado, na Praça da
Matriz as 10 horas da manhã, terá apresentações musicais, intervenções
artísticas, fala de professores e especialistas em educação e oficinas.
veja a o apoio a manifestação:
Nota oficial: A Prefeitura de São Roque, conforme
comunicado anteriormente, havia suspendido de forma “temporária” as atividades
no Centro Educacional Cultural e Turístico Brasital, devido à queda de repasses
dos governos estadual e federal, bem como, pelos efeitos causados com a crise
econômica pela qual passa o país. A Prefeitura sempre deixou claro, que se após
ajustes e cortes, se fosse possível, manteria os cursos para a população, e foi
justamente isso que ocorreu, quando em reunião entre a direção do departamento e
a equipe de finanças, na manhã desta sexta, ficou acertado, que os cursos
seguirão sendo oferecidos.
Vale lembrar que foi a atual administração municipal, a que mais
investiu no setor da cultura, criando a Lei de Incentivo à Cultura, Fundo
Municipal de Cultura, além de respeitar e tornar realidade, todas as vontades e
pleitos do Conselho Municipal e Fórum Permanente, como a tão sonhada “Sala
Multiuso”.
A crise econômica no país é grande e a Prefeitura de São Roque lidou o
assunto com muita transparência e realidade, fazendo o possível para manter a
Cultura viva na cidade.
Marcos Noggerini
12 h
Conselho Municipal de Cultura de São Roque
Lei Municipal 3.541 de 8 de Dezembro de 2010
Carta Aberta ao Público
12 h
Conselho Municipal de Cultura de São Roque
Lei Municipal 3.541 de 8 de Dezembro de 2010
Carta Aberta ao Público
O Conselho Municipal de Cultura de
São Roque; órgão colegiado de caráter normativo, deliberativo e orientador;
criado pela Lei Municipal 3.541 de 8 de dezembro de 2010 e regulamentado pelo
Decreto Municipal 7.616 de 24 de junho de 2013, vem a público externar sua
insatisfação com as medidas tomadas pela Prefeitura Municipal de São Roque que
afetam profundamente o setor cultural da cidade em outubro de 2016.
Em vista dos acontecimentos levados
ao nosso conhecimento na data de hoje, o Conselho Municipal de Cultura resolveu
de forma urgente realizar uma reunião extraordinária para analisar a situação e
deliberar sobre as atitudes a serem tomadas pelo Conselho. Porém ao chegar a
reunião, muitas pessoas sabendo da mesma e também indignados com a situação,
estiveram no local desejando externar suas posições. O Conselho então decidiu
realizar uma reunião extraordinária do Fórum Permanente de Cultura para ouvir
estes manifestantes. Todos eles, alunos dos cursos, professores e também
familiares, procuraram compreender a situação, além de colocar suas críticas e
sugestões ao Fórum para que leva-se ao Conselho. Encerrada a reunião do Fórum
teve início a reunião do Conselho, cuja participação como ouvintes foi
permitida as pessoas que participaram do Fórum que desejaram permanecer, mesmo
não sendo conselheiros, Na reunião foram retomados os pontos principais de
preocupação da situação, os pontos levantados pelo Fórum e discutidas as
medidas a serem tomadas de forma colegiada e democrática pelo Conselho. As
ações a serem realizadas pelo Conselho foram definidas e planejadas, sendo esta
carta uma das primeiras iniciativas do Conselho perante a situação.
O Conselho reforça que reconhece os
avanços conquistados no setor cultural nos últimos anos, com a adesão ao
Sistema Nacional de Cultura, a criação da Lei do Fundo Municipal de Cultura, e
a elaboração e aprovação do Plano Municipal de Cultura.
Reconhece que alguns dos objetivos e
ações do Plano Municipal de Cultura já estão acontecendo, como a conquista do
espaço da sala multiuso, com outorga ao Conselho Municipal de Cultura; e também
a realização de dois editais de projetos culturais com recursos do Fundo
Municipal de Cultura.
Porém algumas ações foram
comprometidas com as medidas tomadas recentemente. Uma delas com a interrupção
dos cursos e oficinas realizadas por professores contratados no CECT Brasital,
que hoje atende inúmeros alunos nas diferentes frentes as Arte e da Cultura. Os
contratos dos professores foram rescindidos, sem prévio avisou ou justificativa
formal, deixando os alunos sem aula e professores sem trabalho, além de verem
restringidos os espaços para desenvolver sua arte. Salientamos também que estas
turmas, em fase final dos trabalhos do ano, preparavam-se para as apresentações
finais, confeccionando figurinos e materiais necessários, empenhando recursos
dos mesmos e dos familiares para isso. Ou seja, geraram uma grande expectativa
quanto aos produtos elaborados, demonstrando o resultado de suas práticas. Com
a interrupção dos trabalhos todo o trabalho desenvolvido será prejudicado.
Outra questão fundamental e urgente,
ainda sem resposta do Executivo, solicitado por ofício à Cultura e por ela
encaminhada, refere-se aos recursos prometidos e orçados para o Fundo Municipal
de Cultura, que não foram liberados para realização da 3ª edição do Edital de
Projetos, comprometendo o cronograma e colocando em risco a sua realização
ainda este ano. Apesar de todos os encaminhamentos realizados por parte do
Conselho, ainda não houve resposta. Este edital já é muito aguardado por
diversos grupos, produtores e artistas locais. Sua não realização frustraria
inúmeros sonhos.
Os motivos alegados nos dois casos
são financeiros, justificados pela crise econômica e pela queda na arrecadação,
que reconhecemos ser preocupante. Porém lamentamos que recursos empenhados
sejam cortados e os prometidos, além de legalmente amparados não sejam
atendidos.
No caso dos professores, restando tão
pouco tempo de contrato, este recurso é considerado pelo Conselho como
irrisório, tendo em vista o curto tempo que resta para encerrar os trabalhos,
pelo público envolvido direta e indiretamente e pelos resultados que
proporciona.
No que se refere ao recurso do Fundo
Municipal de Cultura, ele já representa muito pouco do que deveria ser orçado,
de acordo com a meta prometida, ainda que nos últimos anos nunca tenha
utilizado todo o recurso orçado na Lei Orçamentária Anual (LOA). Mas, mesmo com
recursos mínimos nos últimos anos realizou muito, contratando pareceristas para
analisar os projetos; capacitando artistas e produtores para elaborá-los; e
fazendo concessão de recursos para a elaboração de projetos de valiosa
qualidade, que seriam ainda mais significativos se ampliados. Corremos o risco
desta edição não ocorrer, interrompendo uma sequência e contrariando a Lei
4.084, de 14 de outubro de 2013, do Fundo Municipal de Cultura e ao que foi
aprovado no Plano Municipal de Cultura, Lei 4.569 de 7 de julho de 2016, recentemente
publicada.
Com essa situação o setor cultural de
São Roque sofre uma perda significativa, por muitas vezes subestimada por quem
vê Cultura como gasto, não como investimento, e não identifica seu valor
cultural, educacional, turístico, e de geração de renda. Enquanto não
enxergarmos os impactos positivos da Cultura nas vidas das pessoas em geral,
estaremos negligenciando seu papel de prevenção de inúmeros males que a sua
falta ocasiona e dos quais sua presença poderia solucionar.
Conclamamos o setor cultural e a
população em geral a se pronunciar diante desta situação, manifestando seu
inconformismo em relação a essas atitudes, cobrando do Executivo Municipal que
reveja essas medidas que paralisaram os cursos e oficinas, além de reivindicar
os recursos para o lançamento do edital de projetos do Fundo Municipal de
Cultura. Com o apoio de vocês e a partir de agora unidos e representados pelo
Conselho, iremos nos manifestar das mais diversas formas e meios em prol da
Cultura de São Roque.
Conselho Municipal de Cultura de São
Roque
6 de Outubro de 2016
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