07/10/2016

Prefeito recua e Frente Popular cancela manifestação neste sábado contra suspensão de cursos na Brasital

Amigos e amigas, graças a vocês que confirmaram presença neste evento, ou que manifestaram interesse ou compartilharam, fizeram com que o prefeito recuasse oficialmente e com isto o objetivo foi alcançado..Resolvemos então cancelar a manifestação deste sábado de manhã,,,,espero que todos entendam e convido a todos para aula pública que irá discutir a reforma do ensino médio que faz com que Artes, educação física, sociologia, filosofia e espanhol deixem de ser obrigatórios, além de outras maldades.A aula pública será no dia 15 de outubro, próximo sábado, na Praça da Matriz as 10 horas da manhã, terá apresentações musicais, intervenções artísticas, fala de professores e especialistas em educação e oficinas.
veja a o apoio a manifestação:

Nota oficial: A Prefeitura de São Roque, conforme comunicado anteriormente, havia suspendido de forma “temporária” as atividades no Centro Educacional Cultural e Turístico Brasital, devido à queda de repasses dos governos estadual e federal, bem como, pelos efeitos causados com a crise econômica pela qual passa o país. A Prefeitura sempre deixou claro, que se após ajustes e cortes, se fosse possível, manteria os cursos para a população, e foi justamente isso que ocorreu, quando em reunião entre a direção do departamento e a equipe de finanças, na manhã desta sexta, ficou acertado, que os cursos seguirão sendo oferecidos.
Vale lembrar que foi a atual administração municipal, a que mais investiu no setor da cultura, criando a Lei de Incentivo à Cultura, Fundo Municipal de Cultura, além de respeitar e tornar realidade, todas as vontades e pleitos do Conselho Municipal e Fórum Permanente, como a tão sonhada “Sala Multiuso”.
A crise econômica no país é grande e a Prefeitura de São Roque lidou o assunto com muita transparência e realidade, fazendo o possível para manter a Cultura viva na cidade.
Marcos Noggerini
12 h
Conselho Municipal de Cultura de São Roque
Lei Municipal 3.541 de 8 de Dezembro de 2010
Carta Aberta ao Público
O Conselho Municipal de Cultura de São Roque; órgão colegiado de caráter normativo, deliberativo e orientador; criado pela Lei Municipal 3.541 de 8 de dezembro de 2010 e regulamentado pelo Decreto Municipal 7.616 de 24 de junho de 2013, vem a público externar sua insatisfação com as medidas tomadas pela Prefeitura Municipal de São Roque que afetam profundamente o setor cultural da cidade em outubro de 2016.
Em vista dos acontecimentos levados ao nosso conhecimento na data de hoje, o Conselho Municipal de Cultura resolveu de forma urgente realizar uma reunião extraordinária para analisar a situação e deliberar sobre as atitudes a serem tomadas pelo Conselho. Porém ao chegar a reunião, muitas pessoas sabendo da mesma e também indignados com a situação, estiveram no local desejando externar suas posições. O Conselho então decidiu realizar uma reunião extraordinária do Fórum Permanente de Cultura para ouvir estes manifestantes. Todos eles, alunos dos cursos, professores e também familiares, procuraram compreender a situação, além de colocar suas críticas e sugestões ao Fórum para que leva-se ao Conselho. Encerrada a reunião do Fórum teve início a reunião do Conselho, cuja participação como ouvintes foi permitida as pessoas que participaram do Fórum que desejaram permanecer, mesmo não sendo conselheiros, Na reunião foram retomados os pontos principais de preocupação da situação, os pontos levantados pelo Fórum e discutidas as medidas a serem tomadas de forma colegiada e democrática pelo Conselho. As ações a serem realizadas pelo Conselho foram definidas e planejadas, sendo esta carta uma das primeiras iniciativas do Conselho perante a situação.
O Conselho reforça que reconhece os avanços conquistados no setor cultural nos últimos anos, com a adesão ao Sistema Nacional de Cultura, a criação da Lei do Fundo Municipal de Cultura, e a elaboração e aprovação do Plano Municipal de Cultura.
Reconhece que alguns dos objetivos e ações do Plano Municipal de Cultura já estão acontecendo, como a conquista do espaço da sala multiuso, com outorga ao Conselho Municipal de Cultura; e também a realização de dois editais de projetos culturais com recursos do Fundo Municipal de Cultura.
Porém algumas ações foram comprometidas com as medidas tomadas recentemente. Uma delas com a interrupção dos cursos e oficinas realizadas por professores contratados no CECT Brasital, que hoje atende inúmeros alunos nas diferentes frentes as Arte e da Cultura. Os contratos dos professores foram rescindidos, sem prévio avisou ou justificativa formal, deixando os alunos sem aula e professores sem trabalho, além de verem restringidos os espaços para desenvolver sua arte. Salientamos também que estas turmas, em fase final dos trabalhos do ano, preparavam-se para as apresentações finais, confeccionando figurinos e materiais necessários, empenhando recursos dos mesmos e dos familiares para isso. Ou seja, geraram uma grande expectativa quanto aos produtos elaborados, demonstrando o resultado de suas práticas. Com a interrupção dos trabalhos todo o trabalho desenvolvido será prejudicado.
Outra questão fundamental e urgente, ainda sem resposta do Executivo, solicitado por ofício à Cultura e por ela encaminhada, refere-se aos recursos prometidos e orçados para o Fundo Municipal de Cultura, que não foram liberados para realização da 3ª edição do Edital de Projetos, comprometendo o cronograma e colocando em risco a sua realização ainda este ano. Apesar de todos os encaminhamentos realizados por parte do Conselho, ainda não houve resposta. Este edital já é muito aguardado por diversos grupos, produtores e artistas locais. Sua não realização frustraria inúmeros sonhos.
Os motivos alegados nos dois casos são financeiros, justificados pela crise econômica e pela queda na arrecadação, que reconhecemos ser preocupante. Porém lamentamos que recursos empenhados sejam cortados e os prometidos, além de legalmente amparados não sejam atendidos.
No caso dos professores, restando tão pouco tempo de contrato, este recurso é considerado pelo Conselho como irrisório, tendo em vista o curto tempo que resta para encerrar os trabalhos, pelo público envolvido direta e indiretamente e pelos resultados que proporciona.
No que se refere ao recurso do Fundo Municipal de Cultura, ele já representa muito pouco do que deveria ser orçado, de acordo com a meta prometida, ainda que nos últimos anos nunca tenha utilizado todo o recurso orçado na Lei Orçamentária Anual (LOA). Mas, mesmo com recursos mínimos nos últimos anos realizou muito, contratando pareceristas para analisar os projetos; capacitando artistas e produtores para elaborá-los; e fazendo concessão de recursos para a elaboração de projetos de valiosa qualidade, que seriam ainda mais significativos se ampliados. Corremos o risco desta edição não ocorrer, interrompendo uma sequência e contrariando a Lei 4.084, de 14 de outubro de 2013, do Fundo Municipal de Cultura e ao que foi aprovado no Plano Municipal de Cultura, Lei 4.569 de 7 de julho de 2016, recentemente publicada.
Com essa situação o setor cultural de São Roque sofre uma perda significativa, por muitas vezes subestimada por quem vê Cultura como gasto, não como investimento, e não identifica seu valor cultural, educacional, turístico, e de geração de renda. Enquanto não enxergarmos os impactos positivos da Cultura nas vidas das pessoas em geral, estaremos negligenciando seu papel de prevenção de inúmeros males que a sua falta ocasiona e dos quais sua presença poderia solucionar.
Conclamamos o setor cultural e a população em geral a se pronunciar diante desta situação, manifestando seu inconformismo em relação a essas atitudes, cobrando do Executivo Municipal que reveja essas medidas que paralisaram os cursos e oficinas, além de reivindicar os recursos para o lançamento do edital de projetos do Fundo Municipal de Cultura. Com o apoio de vocês e a partir de agora unidos e representados pelo Conselho, iremos nos manifestar das mais diversas formas e meios em prol da Cultura de São Roque.
Conselho Municipal de Cultura de São Roque

6 de Outubro de 2016

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