O presidente Michel Temer já determinou a elaboração de um novo projeto de lei de renegociação da dívida dos estados, para substituir o texto aprovado na Câmara e que será vetado; a tendência é que se encontre um mecanismo que garanta contrapartida dos estados; uma das soluções em estudo é incluir a possibilidade de decreto presidencial para que o próprio Executivo defina essas medidas de contenção de gastos
247 - O presidente Michel Temer já determinou a elaboração de um novo projeto de lei de renegociação da dívida dos estados, para substituir o texto aprovado na Câmara e que será vetado. A tendência é que se encontre um mecanismo que garanta contrapartida dos estados.
Nesta quarta (28), pela manhã, chegaram ao Palácio do Jaburu, residência oficial de Temer, os ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Dyogo Oliveira (Planejamento).
Uma das soluções em estudo é incluir a possibilidade de decreto presidencial para que o próprio Executivo defina essas medidas de contenção de gastos.
No texto original enviado pelo Executivo, entre as principais contrapartidas estavam o aumento da contribuição previdenciária de servidores estaduais e a proibição de novas contratações por determinado período.
Numa reunião nesta terça (27) no Palácio do Planalto, Temer decidiu pela solução técnica de vetar o texto da renegociação aprovado pela Câmara. Mas segundo interlocutores, ele agora vai conversar com governadores, principalmente de estados mais endividados.
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