247 – Em editorial publicado neste domingo, chamado Reorientação radical, a Folha de S. Paulo defende a legalização das drogas como saída para a crise do sistema carcerário.
Leia abaixo:
Diante desse ciclo vicioso, o país precisa tomar uma decisão. Se insistir no encarceramento em massa e na guerra às drogas, despenderá dezenas de bilhões de reais em políticas cujo fracasso é patente aqui e mundo afora.
A alternativa pressupõe reorientação radical.
A prisão deveria ser reservada apenas a criminosos que empreguem violência ou grave ameaça; esses indivíduos precisam ser apartados da sociedade. Os demais, cuja liberdade não implica risco, podem cumprir penas alternativas, desde que suficientemente rigorosas.
Isso tornaria mais difícil que facções criminosas transformassem delinquentes de menor potencial ofensivo em soldados perigosos. Ademais, seriam gastos menos recursos para construir prisões e aplicam-se sanções que, segundo diversos estudos, convivem com índices bem mais baixos de reincidência.
Quanto às drogas, trata-se não se só de descriminalizar seu uso (eliminar ou abrandar punições ao consumidor) mas também de legalizá-las (autorizar também a produção e a venda).
Não seria um processo simples. A liberação deveria ocorrer de forma gradual e passar por consulta popular; a iniciativa precisaria receber apoio multilateral.
Justifica-se porque os trilhões de dólares que o mundo já gastou na repressão não diminuíram a demanda nem a oferta. A proibição, aliás, aproveita aos traficantes, pois encarece a droga; por outro lado, a produção e a venda, se controladas e taxadas, gerariam verbas para prevenção e tratamento.
Nenhum comentário:
Postar um comentário