O deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) se reuniu com o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Smanio, e repudiou a denúncia apresentada pelo promotor do Ministério Público contra 18 jovens detidos antes de manifestação na Avenida Paulista em setembro passado; "Na audiência de custódia, ainda em setembro, o juiz decidiu pela soltura de todos, o que nos faz estranhar ainda mais a opção do promotor por oferecer a denúncia. Uma denúncia, a propósito, redigida em cinco laudas, carente de técnica jurídica, que acusa todo o grupo de forma genérica, sem particularizar condutas, e que omite a circunstância da participação do agente infiltrado, da mesma maneira que omite o fato de um dos jovens detidos nem sequer planejar ir à manifestação"
6 DE JANEIRO DE 2017 ÀS 07:39 // RECEBA O 247 NO TELEGRAM 
SP 247 - O deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) se reuniu com o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Smanio, e repudiou a denúncia apresentada pelo promotor do Ministério Público contra 18 jovens detidos antes de manifestação na Avenida Paulista em setembro passado. "Na audiência de custódia, ainda em setembro, o juiz decidiu pela soltura de todos, o que nos faz estranhar ainda mais a opção do promotor por oferecer a denúncia. Uma denúncia, a propósito, redigida em cinco laudas, carente de técnica jurídica, que acusa todo o grupo de forma genérica, sem particularizar condutas, e que omite a circunstância da participação do agente infiltrado, da mesma maneira que omite o fato de um dos jovens detidos nem sequer planejar ir à manifestação."
Confira o comunicado do deputado sobre o encontro:
PELA LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO
Estive na tarde desta quinta-feira, 5 de janeiro, em audiência com o procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Gianpaolo Smanio, juntamente com o subprocurador geral, Nilo Spíndola Salgado Filho, o vereador Eduardo Suplicy e os advogados Hugo de Araujo Albuquerque e Hermínio Porto, o "James".
Fomos levar ao procurador-geral nossa preocupação em relação à denúncia oferecida pelo promotor de Justiça Fernando Albuquerque contra os 18 jovens detidos em 4 de setembro de 2016 enquanto se reuniam no Centro Cultural São Paulo para se dirigir a uma manifestação na Avenida Paulista. Sobretudo, viemos partilhar nossa preocupação perante o que nos parece uma tentativa de coibir e em última instância criminalizar o direito constitucional à manifestação.
Foi com surpresa que tomei conhecimento da denúncia oferecida pelo promotor Fernando Albuquerque em meados de dezembro, no último dia de expediente que antecedeu o recesso de fim de ano. Todo o episódio que culminou na prisão preventiva dos 18 jovens foi eivado de excessos e procedimentos ilegais, dentre os quais o envolvimento de um agente infiltrado do Exército, que atuou como verdadeiro mentor do grupo de modo a forjar um flagrante (se o promotor denunciou os jovens, por que deixou de fora o capitão do Exército que praticou essa ilegalidade?), bem como o constrangimento de manter os 18 jovens por mais de seis horas sem acesso a familiares e advogados.
Na audiência de custódia, ainda em setembro, o juiz decidiu pela soltura de todos, o que nos faz estranhar ainda mais a opção do promotor por oferecer a denúncia. Uma denúncia, a propósito, redigida em cinco laudas, carente de técnica jurídica, que acusa todo o grupo de forma genérica, sem particularizar condutas, e que omite a circunstância da participação do agente infiltrado, da mesma maneira que omite o fato de um dos jovens detidos nem sequer planejar ir à manifestação (foi detido enquanto estudava no Centro Cultural São Paulo).
Esses jovens estão sendo vítimas de uma tentativa de criminalizar a livre manifestação, com o objetivo último de desencorajar a participação de outros jovens em protestos e demais atos de natureza reivindicatória ou política. Trata-se de cerceamento da liberdade e do exercício democrático. E isso nós não podemos permitir que aconteça.
Paulo Teixeira
Advogado e Deputado Federal (PT/SP)
Fomos levar ao procurador-geral nossa preocupação em relação à denúncia oferecida pelo promotor de Justiça Fernando Albuquerque contra os 18 jovens detidos em 4 de setembro de 2016 enquanto se reuniam no Centro Cultural São Paulo para se dirigir a uma manifestação na Avenida Paulista. Sobretudo, viemos partilhar nossa preocupação perante o que nos parece uma tentativa de coibir e em última instância criminalizar o direito constitucional à manifestação.
Foi com surpresa que tomei conhecimento da denúncia oferecida pelo promotor Fernando Albuquerque em meados de dezembro, no último dia de expediente que antecedeu o recesso de fim de ano. Todo o episódio que culminou na prisão preventiva dos 18 jovens foi eivado de excessos e procedimentos ilegais, dentre os quais o envolvimento de um agente infiltrado do Exército, que atuou como verdadeiro mentor do grupo de modo a forjar um flagrante (se o promotor denunciou os jovens, por que deixou de fora o capitão do Exército que praticou essa ilegalidade?), bem como o constrangimento de manter os 18 jovens por mais de seis horas sem acesso a familiares e advogados.
Na audiência de custódia, ainda em setembro, o juiz decidiu pela soltura de todos, o que nos faz estranhar ainda mais a opção do promotor por oferecer a denúncia. Uma denúncia, a propósito, redigida em cinco laudas, carente de técnica jurídica, que acusa todo o grupo de forma genérica, sem particularizar condutas, e que omite a circunstância da participação do agente infiltrado, da mesma maneira que omite o fato de um dos jovens detidos nem sequer planejar ir à manifestação (foi detido enquanto estudava no Centro Cultural São Paulo).
Esses jovens estão sendo vítimas de uma tentativa de criminalizar a livre manifestação, com o objetivo último de desencorajar a participação de outros jovens em protestos e demais atos de natureza reivindicatória ou política. Trata-se de cerceamento da liberdade e do exercício democrático. E isso nós não podemos permitir que aconteça.
Paulo Teixeira
Advogado e Deputado Federal (PT/SP)
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