DEVOLUTIVA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) - reunião ordinária 13/02/17- 14h (Brasital)

 Conselho Municipal de Educação da Estância Turística de São Roque- SP.

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Conselho Municipal de Educação da Estância Turística de São Roque- SP

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DEVOLUTIVA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) - reunião ordinária 13/02/17- 14h (Brasital)

* Reunião com Quórum
* Ausência do presidente e vice, por isso os trabalhos foram iniciados seguindo os critérios legais: Vilma Aparecida César presidente em questão transferiu a condução dos trabalhos para a Conselheira Marisa Bernardo Misael Barbosa
* Leitura e aprovação da Ata da reunião anterior (1º/12/2016);
* Aprovado Calendário Anual de reuniões ordinárias do CME (segue abaixo);
* Apontados pelos conselheiros presentes muitas dúvidas relativas ao processo de atribuição de aulas;

OFÍCIOS A SEREM PROVIDENCIADOS:

* Solicitação de ofício aos gestores do Departamento de Educação referente a esclarecimentos sobre o processo de atribuição. Como são inúmeras dúvidas, o ofício também solicitará a presença de responsável do Dep. de Educação em uma reunião do CME;
* Solicitação de esclarecimento sobre a documentação relativa aos Adjuntos da Rede;
* Solicitação de relação de Professores Adidos na Rede (PEI, PEF1, PEF2 e Adjuntos);
* Solicitação de como, quando e por que houve dissolução do Contrato da Merenda Escolar das Escolas Estaduais de SR e a Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque;
* Solicitação de esclarecimento sobre critérios para a distribuição de Passe Escolar aos estudantes da Rede Pública Estadual;
* Solicitação de esclarecimento sobre o fato do Município ser caracterizado como Sistema de Ensino (significativa autonomia). Ou seja, se a Rede Municipal de Ensino é um Sistema reconhecido pelo MEC. Apresentar os documentos que comprovam essa condição;

** Ofício para Diretoria de Ensino do Estado solicitando o envio de representantes supervisores: 2 titulares e 2 suplentes;

*** Ofício para a Comissão Permanente de Educação solicitando resposta de ofício anterior sobre a aplicação do Plano Municipal de Educação (PME) e organização do mesmo na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA) e Plano Plurianual;

**** Definição das datas para aprovação de regulamentações importantes:
21/02- Eleição - Lista Tríplice
07/03- Eleição de Novos Membros
22/03- Finalização, leitura e aprovação da alteração da Lei do Regimento interno do CME;

Calendário Anual:

Fevereiro

21/02- Extraordinária / (Eleição- Lista Tríplice)

Março

07/03 - Eleição de novos membros. Vagas para:
Suplente Ensino Público Municipal (professor(a))
Suplente representante escola particular

22/03

Abril

03/04
18/04

Maio

03/05
22/05

Junho

06/06
21/06

Agosto

01/08
21/08

Setembro

06/09
25/09

Outubro

10/10
25/10

Novembro

06/11
21/11

Dezembro

06/12

Horário das reuniões: 13h30

Sem mais nada a tratar, encerrou-se a reunião.