247 - Com pouca discussão, um plenário vazio em boa parte do tempo e protestos da oposição, o plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira 8, o texto-base da medida provisória que trata da reforma do ensino médio.
A oposição apresentou dois destaques, mas ambos foram rejeitados pelos parlamentares. Um deles tornava obrigatório o oferecimento dos cinco itinerários formativos na rede de ensino, garantindo assim que os estudantes efetivamente pudessem escolher a área de aprofundamento do conhecimento que tivessem mais aptidão. O outro destaque impedia que profissionais sem qualificação na área pudessem lecionar.
Segundo a senadora Fátima Bezerra (PT-RN), o instrumento usado pelo governo Temer para tratar do tema foi totalmente inadequado. "O ensino médio é uma das etapas mais importantes da educação básica, mexe com os anseios, com os desejos, com os sonhos de milhares de estudantes pelo país afora, e é essencial para garantir o acesso à vida profissional. Por isso que esse tema não poderia ser objeto de uma medida provisória, teria que demandar mais tempo e debate", disse.
Fátima ainda voltou a denunciar que o governo tem utilizado propagandas enganosas para iludir a população. "Ele (governo) está iludindo os estudantes com propaganda falsa, enganosa, na televisão, dizendo inclusive que os estudantes vão ter direito agora a escolher o seu destino. É mentira! Em nenhum momento a proposta garante a obrigatoriedade dos cinco itinerários", destacou.
"A medida provisória, no nosso entendimento, significa um golpe contra os destinos de milhões de jovens da educação deste País, porque ela não só não vem na direção de melhorar o ensino médio, de enfrentar os problemas de caráter estruturante que o ensino médio apresenta, mas vai contribuir para reforçar ainda mais as desigualdades regionais e sociais, já tão gritantes em nosso país", lamentou a senadora.
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