quarta-feira, 12 de abril de 2017

Antes do parecer, ministro procura relator da reforma trabalhista

CLT

Ele afirma que quer evitar texto com "prejuízos" ao trabalhador. Deputado deverá divulgar seu relatório amanhã (12). Projeto original recebeu 842 emendas

por Redação RBA publicado 11/04/2017 14h11, última modificação 11/04/2017 14h21
AGÊNCIA BRASIL
Ronaldo Nogueira
Ministro acompanha redação do relatório da reforma trabalhista para que não saia do script do governo Temer
 São Paulo – Às vésperas da divulgação do relatório sobre a reforma trabalhista, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, se reuniu com o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) para, segundo ele, garantir "que os direitos do trabalhadores não sejam comprometidos". O Projeto de Lei 6.787, do Executivo, recebeu 842 emendas. Marinho pretende divulgar o relatório na comissão especial da reforma nesta quarta-feira (12). O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quer pôr o texto em votação na semana que vem, provavelmente na quarta-feira (19). Em resposta, a CUT convocou um dia de protestos na próxima terça (18). As centrais organizam paralisação nacional para o dia 28.
"Estamos avaliando uma a uma", disse o ministro sobre as emendas. A reunião com Marinho, ontem (10), incluiu também representantes da Casa Civil e do Ministério do Planejamento. "Precisamos explicitar garantias", afirmou Nogueira, que hoje voltaria a conversar com o deputado. Segundo ele, a preocupação era priorizar texto negociado desde o ano passado – mas parte das centrais não participou das discussões, e o conjunto das entidades tem se posicionado contra o PL 6.787.
"Não podemos permitir que nenhuma proposta desconfigure o projeto original, que tem o objetivo prestigiar a negociação coletiva", disse o ministro. "E nós precisamos garantir nesse texto que os direitos dos trabalhadores não sejam comprometidos."
O relator pretende incluir itens não previstos no texto original, como o fim da contribuição sindical. Ontem, durante plenária, o presidente da UGT, criticou essa possibilidade. "Como podemos acreditar em um aprimoramento da estrutura trabalhista, valorizando as negociações e tirando o oxigênio de quem vai negociar?", questionou. Ele também sugeriu reduzir o número mínimo de trabalhador para eleição de representantes nos locais de trabalho.
Em reunião na Bahia, o presidente da CUT estadual, o petroleiro Cedro Silva, também fez ressalvas à forma como foi feita a discussão. "Poucos ouvem os trabalhadores, a parte mais fraca dessa relação. O país precisa de empregos e de empresas fortes, mas não haverá empresas fortes com uma classe trabalhadora enfraquecida. É preciso buscar o equilíbrio", argumentou.
Curiosamente, depois de apresentado e quase votado o projeto de reforma, o governo editou decreto sobre o funcionamento do Conselho Nacional do Trabalho (CNT), órgão tripartite que, supostamente, deveria discutir o tema. Segundo o ministério, o CNT, com 30 integrantes, visa a "fortalecer a democratização das relações de trabalho e a propositura de diretrizes para políticas públicas de geração de emprego".
Com informações da Agência Câmara e do Ministério do Trabalho

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